Fraudes financeiras em Portugal: últimos alertas

Seja por telefone, por e-mail ou por grupos do Facebook e outras redes sociais, é cada vez mais frequente que consumidores sejam confrontados com propostas de investimento que parecem boas demais para serem verdade. Na PROTESTE INVESTE, onde recebemos regularmente pedidos de informação, procuramos sempre alertar o público para propostas enganosas, ou fraudes financeiras, que possam estar a espalhar-se em Portugal.

A CMVM alertou recentemente para a atividade da Aspen Holding, mais uma corretora de forex a operar sem autorização. Quem visitar depara-se com um site de aspeto profissional. Mas se olhar com exatidão, denota que falta informação legal relevante, como o país em que está sedeada e qual a autoridade reguladora. De facto, a corretora pertencerá à empresa Next Trade, constituída em Vanuatu, um país insular no oceano Pacífico. Ora, uma corretora forex sedeada num local exótico é logo um enorme sinal vermelho, mesmo sem outra informação. Aliás, existem também alertas de autoridades de outros países, como a Austrália.

Alertas de fraudes financeiras 

Entidade	Atividade	Data do alerta
Aspen Holding	Forex e outros CFD	fevereiro 2021
market.net24-secure	imita/faz-se passar por instituição bancária autorizada	dezembro 2020
iAlphaGroup	Forex e CFD	novembro 2020
FG Markets	Forex, principalmente	novembro 2020
Arrow Capital	Forex, CFD e Criptomoedas	novembro 2020
InvestTeck	Intermediação financeira em geral	novembro 2020
Kronos Invest Ltd	Forex	outubro 2020
Fx4lux	Forex	outubro 2020
Global Markets Ltd	CFD em geral	outubro 2020
AnyTrades	Intermediação financeira com foco em forex e criptomoedas	outubro 2020
Kuyera Global	Forex (cursos de trading)	outubro 2020

Os investidores devem estar sempre de sobreaviso relativamente a propostas de investimento não solicitadas. O forex, investimento no mercado cambial com instrumentos de risco elevado, é a mais frequente fachada para propostas pouco honestas. As criptomoedas, que não são reguladas e são difíceis de compreender por quem não está muito à vontade com as novas tecnologias, prestam-se também a este papel.

Nos últimos anos temos visto também um aumento de casos de propostas de aconselhamento financeiro não solicitado. Em traços gerais, a vítima recebe um contacto telefónico de uma empresa que desconhece e nunca contactou, geralmente estrangeira. O guião deste filme é infelizmente sempre o mesmo: vão “negociar” com o seu dinheiro, após alguns ganhos iniciais (para instilar confiança e levá-lo a abrir os cordões à bolsa) vai começar a ter a perdas, e será aconselhado a depositar ainda mais dinheiro para tentar recuperar essas perdas.

Podemos estar perante situações de completa burla, ou serem simplesmente instituições financeiras com más práticas que querem levá-lo a negociar demais para cobrar comissões excessivas. O desfecho acaba por ser semelhante, em qualquer caso.

Como prevenir fraudes financeiras?

O que fazer perante uma proposta de investimento de uma entidade que desconhece?

Se observar algum dos 5 sinais de alerta de fraude financeira, de forma nenhuma deve avançar sem recolher mais informações, mesmo que lhe digam para investir apenas algumas centenas de euros.

O mais simples é contactar-nos. Pode conversar com um dos nossos especialistas que, com a sua experiência, saberá despistar propostas desonestas e dar-lhe alternativas seguras para fazer o seu investimento.

Há também diferentes fontes que pode pesquisar, como os alertas da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Contudo, as listas são extensas e muitas vezes os alertas só surgem depois de muitos investidores serem lesados (ou não chegam sequer a surgir antes de os burlões desaparecerem).

Pode, inversamente, consultar as listas de entidades autorizadas pela CMVM (caso a proposta envolva alegados investimentos em bolsa) ou pelo Banco de Portugal (caso envolva alegados depósitos ou créditos), mas as listas são ainda mais extensas e podem gerar mal-entendidos: agentes desonestos podem apropriar-se do nome de empresas autorizadas (aquilo que se chama clonagem), mas também empresas autorizadas podem estar registadas sob um nome que não corresponde à marca comercial.

Alguns links úteis:

• Alertas da CMVM

• Alertas de autoridades de supervisão de outros países via CMVM

• Alertas de atividade não autorizada do Banco de Portugal

O que fazer se foi lesado?

Infelizmente, se entregou dinheiro a entidades que operam de forma irregular, pode ser muito difícil recuperar o investimento, especialmente se foi enviado para fora do país. Mesmo no melhor cenário será certamente um processo moroso.

Supondo que a irregularidade está relacionada com valores mobiliários, o mais simples é contactar a CMVM, que pode informar sobre se a entidade está a operar dentro da lei ou não, instaurar contraordenações e participar a situação ao Ministério Público, caso detete indícios de crime.

Pode contactar o Apoio ao Investidor da CMVM através do 800 205 339 (linha verde), ou por e-mail para cmvm@cmvm.pt.

De uma forma mais geral, em caso de burla, pode apresentar uma queixa diretamente às autoridades. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária é competente no âmbito de crimes económico-financeiros. Pode também dirigir-se ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público.

• Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária
• Departamento Central de Investigação e Ação Penal