Fraudes financeiras em Portugal: últimos alertas

Seja por telefone, por e-mail ou por grupos do Facebook e outras redes sociais, é cada vez mais frequente que consumidores sejam confrontados com propostas de investimento que parecem boas demais para serem verdade. Na PROTESTE INVESTE, onde recebemos regularmente pedidos de informação, procuramos sempre alertar o público para propostas enganosas, ou fraudes financeiras, que possam estar a espalhar-se em Portugal.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou recentemente um alerta de intermediação financeira não autorizada, por parte de uma entidade que usa o nome “BBVA Midas”. Esta entidade afirma oferecer serviços de aconselhamento financeiro, contudo não dispõe das necessárias autorizações para o efeito.

Tudo indica estarmos perante a prática de “clonagem”, ou seja, em que alguém usa o nome de uma instituição financeira autorizada e reconhecida para iludir os clientes. É inegável a intenção de confundir o cliente, pois ostenta no logótipo “BBVA” com um tipo de letra semelhante ao banco espanhol, apenas invertendo o primeiro B, e dá como sede social as instalações do BBVA na Avenida da Liberdade em Lisboa.

Esta proposta ilícita merece destaque por ser mais difícil de identificar. Ao contrário das fraudes que pululam em sites e redes sociais que prometem grandes ganhos sem risco, numa primeira análise este site parece fidedigno. Só um olhar mais aprofundado permite reparar que a informação sobre os produtos financeiros é vaga (sem descrever os seus próprios produtos e oferta), e está ausente a habitual informação sobre a empresa e a regulação a que está sujeita.

Alertas de fraudes financeiras 

Os investidores devem estar sempre de sobreaviso relativamente a propostas de investimento não solicitadas. O forex, investimento no mercado cambial com instrumentos de risco elevado, é a mais frequente fachada para propostas pouco honestas. As criptomoedas, que não são reguladas e são difíceis de compreender por quem não está muito à vontade com as novas tecnologias, prestam-se também a este papel.

Nos últimos anos temos visto também um aumento de casos de propostas de aconselhamento financeiro não solicitado. Em traços gerais, a vítima recebe um contacto telefónico de uma empresa que desconhece e nunca contactou, geralmente estrangeira. O guião deste filme é infelizmente sempre o mesmo: vão “negociar” com o seu dinheiro, após alguns ganhos iniciais (para instilar confiança e levá-lo a abrir os cordões à bolsa) vai começar a ter a perdas, e será aconselhado a depositar ainda mais dinheiro para tentar recuperar essas perdas.

Podemos estar perante situações de completa burla, ou serem simplesmente instituições financeiras com más práticas que querem levá-lo a negociar demais para cobrar comissões excessivas. O desfecho acaba por ser semelhante, em qualquer caso.

Como prevenir fraudes financeiras?

O que fazer perante uma proposta de investimento de uma entidade que desconhece?

Se observar algum dos 5 sinais de alerta de fraude financeira, de forma nenhuma deve avançar sem recolher mais informações, mesmo que lhe digam para investir apenas algumas centenas de euros.

O mais simples é contactar-nos. Pode conversar com um dos nossos especialistas que, com a sua experiência, saberá despistar propostas desonestas e dar-lhe alternativas seguras para fazer o seu investimento.

Há também diferentes fontes que pode pesquisar, como os alertas da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Contudo, as listas são extensas e muitas vezes os alertas só surgem depois de muitos investidores serem lesados (ou não chegam sequer a surgir antes de os burlões desaparecerem).

Pode, inversamente, consultar as listas de entidades autorizadas pela CMVM (caso a proposta envolva alegados investimentos em bolsa) ou pelo Banco de Portugal (caso envolva alegados depósitos ou créditos), mas as listas são ainda mais extensas e podem gerar mal-entendidos: agentes desonestos podem apropriar-se do nome de empresas autorizadas (aquilo que se chama clonagem), mas também empresas autorizadas podem estar registadas sob um nome que não corresponde à marca comercial.

Alguns links úteis:

• Alertas da CMVM

• Alertas de autoridades de supervisão de outros países via CMVM

• Alertas de atividade não autorizada do Banco de Portugal

O que fazer se foi lesado?

Infelizmente, se entregou dinheiro a entidades que operam de forma irregular, pode ser muito difícil recuperar o investimento, especialmente se foi enviado para fora do país. Mesmo no melhor cenário será certamente um processo moroso.

Supondo que a irregularidade está relacionada com valores mobiliários, o mais simples é contactar a CMVM, que pode informar sobre se a entidade está a operar dentro da lei ou não, instaurar contraordenações e participar a situação ao Ministério Público, caso detete indícios de crime.

Pode contactar o Apoio ao Investidor da CMVM através do 800 205 339 (linha verde), ou por e-mail para cmvm@cmvm.pt.

De uma forma mais geral, em caso de burla, pode apresentar uma queixa diretamente às autoridades. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária é competente no âmbito de crimes económico-financeiros. Pode também dirigir-se ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público.

• Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária
• Departamento Central de Investigação e Ação Penal