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Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais

11 abril 2017
Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais

11 abril 2017
Em 2018, a idade legal para aceder à pensão por velhice sobe para os 66 anos e quatro meses. Mais um mês do que para este ano.

Quando o trabalhador pretende reformar-se por velhice, tem de o manifestar. Não há um mecanismo automático que o obrigue a retirar-se quando atingir a idade legal para a reforma. Não precisa de autorização da entidade patronal, mas tem de apresentar, no mínimo, 15 anos de descontos para a Segurança Social (o chamado prazo de garantia). Pode reformar-se antes da idade legal, mas será penalizado com uma pensão mais baixa.

Para pedir a reforma e, portanto, a pensão, dirija-se ao centro distrital de segurança social da área de residência, ao Centro Nacional de Pensões ou visite o serviço online da Segurança Social Direta. Depois de apreciar o pedido, o Centro Nacional de Pensões comunica ao trabalhador e à entidade patronal o valor da pensão e a data em que a começará a receber.

Em 2018, a idade legal de acesso à pensão de velhice passa para os 66 anos e quatro meses, ou seja, um mês a mais do que em 2017. Quanto ao fator de sustentabilidade, que penaliza as pensões sejam atribuídas em 2017 antes da idade legal para a reforma passa para 0,8612, o que significa uma redução de 13,88% no valor final.

Longo percurso profissional com bónus

Quem prolonga a vida ativa é recompensado. Se trabalhar depois dos 66 anos e 3 meses, recebe uma pensão bonificada. O valor dessa bonificação varia com o número de anos de contribuições. Por cada mês a mais, beneficia de um aumento percentual no cálculo da pensão. Essa percentagem é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.

Mas só contam os meses de trabalho efetivo (excluem-se os períodos de baixa por doença, por exemplo) e até o trabalhador completar 70 anos. Mais: o valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor das remunerações de referência que serviram de base ao cálculo.

Há outra possibilidade de bonificação, ainda antes de atingir a idade da reforma. Face ao elevado número de anos com contribuições, alguns trabalhadores podem reformar-se com antecedência sem penalização. Por cada ano que exceda os 40 anos com registo de contribuições (aos 65 anos de idade), a idade normal de acesso à pensão é reduzida em 4 meses. Mas isso não pode resultar no acesso à pensão antes dos 65 anos.

Se não optar por reformar-se no momento em que pode fazê-lo sem penalização, o beneficiário somará 0,65% de bonificação por cada mês a mais de vida ativa e até atingir a idade de reforma. Também neste caso só contam os meses de trabalho efetivo e a pensão está limitada a 92% da melhor das remunerações que serviu para o cálculo. Este máximo aplica-se mesmo que o trabalhador acumule os dois tipos de bonificação.

Bonificação
Anos com contribuições
% de aumento por mês
15 a 24
0,33
25 a 34
0,50
35 a 39
0,65
40 ou mais
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Reformado e a trabalhar: aumento da pensão

Um reformado que mantenha a atividade profissional - independente ou por conta de outrem - terá um acréscimo na pensão correspondente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas. Se, por exemplo, ganhar 14 mil euros num ano (€ 1000 x 14) terá, a partir de janeiro do ano seguinte, um aumento de 20 euros na pensão mensal.


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