Dicas

Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais

31 janeiro 2020
Casal idoso faz contas num papel

Em 2021, a idade legal para aceder à pensão por velhice sobe para os 66 anos e seis meses. Em 2020 mantém-se nos 66 anos e cinco meses.

Quando o trabalhador pretende reformar-se por velhice, tem de manifestar essa vontade. Não há um mecanismo automático que o obrigue a retirar-se quando atingir a idade legal para a reforma. Não precisa de autorização da entidade patronal, mas tem de apresentar, no mínimo, 15 anos de descontos para a Segurança Social (o chamado prazo de garantia). Para esse prazo podem contar períodos contributivos noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, se não foram simultâneos com momentos em que houve descontos para o regime geral de Segurança Social. Pode reformar-se antes da idade legal, mas nalguns casos será penalizado com uma pensão mais baixa.

Para pedir a reforma e, portanto, a pensão, dirija-se ao centro distrital de segurança social da área de residência, ao Centro Nacional de Pensões ou visite o serviço online da Segurança Social Direta. Depois de apreciar o pedido, o Centro Nacional de Pensões comunica ao trabalhador e à entidade patronal o valor da pensão e a data em que a começará a receber.

Em 2020, a idade legal de acesso à pensão de velhice mantém os 66 anos e 5 meses de 2019. Em 2021 passa para 66 anos e seis meses. Quanto ao fator de sustentabilidade, que penaliza apenas algumas pensões atribuídas antes da idade legal para a reforma passa para 15,20% em 2020.

Segundo a Segurança Social, daqui a 20 anos é provável que a idade legal da reforma passe para os 68 anos e 6 meses, tendo em conta o previsível aumento da esperança média de vida. Se está em idade ativa e ainda lhe faltam alguns anos para a reforma, a perda de rendimento que o espera poderá rondar os 30 por cento.

Longo percurso profissional com bónus

Quem prolonga a vida ativa é recompensado. Se trabalhar depois dos 66 anos e 5 meses, recebe uma pensão bonificada. O valor dessa bonificação varia com o número de anos de contribuições. Por cada mês a mais, beneficia de um aumento percentual no cálculo da pensão. Essa percentagem é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.

Mas só contam os meses de trabalho efetivo (excluem-se os períodos de baixa por doença, por exemplo) e até o trabalhador completar 70 anos. Mais: o valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor das remunerações de referência que serviram de base ao seu cálculo.

 

Bonificação
Anos com contribuições
% de aumento por mês
15 a 24
0,33
25 a 34
0,50
35 a 39
0,65
40 ou mais
1

 

Há outra possibilidade de bonificação, ainda antes de atingir a idade da reforma. Face ao elevado número de anos com contribuições, alguns trabalhadores podem reformar-se com antecedência sem penalização. Por cada ano que exceda os 40 anos com registo de contribuições, a idade normal de acesso à pensão é reduzida em 4 meses. Mas isso não pode resultar no acesso à pensão antes dos 60 anos.

Reformado e a trabalhar: aumento da pensão

Um reformado que mantenha a atividade profissional - independente ou por conta de outrem - terá um acréscimo na pensão correspondente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas, caso pague contribuições para a Segurança Social. Se, por exemplo, ganhar 14 mil euros num ano (€ 1000 x 14) terá, a partir de janeiro do ano seguinte, um aumento de 20 euros na pensão mensal.

Antecipar a reforma 

Se, pelo contrário, decidir antecipar a reforma, a penalização pode ser grande: por cada mês de antecipação em relação à idade legal da reforma (66 anos e 5 meses, em 2020), perde 0,5%, ou seja, menos 6% por ano.Só pode antecipar a reforma se tiver, no mínimo, 60 anos de idade e 40 anos de contribuições. 

Existem situações em que as penalizações poderão ser anuladas ou atenuadas. Isso acontece com quem tenha mais de 40 anos de descontos: por cada ano a mais de contribuições pode antecipar o momento da reforma em quatro meses. Por exemplo, 43 anos de descontos permitem a antecipação da reforma, sem penalização, em um ano - aos 65 anos e 5 meses.

Quando o beneficiário solicita a reforma antecipada, a Segurança Social tem de informá-lo do montante da pensão antes de começar a pagá-la. Ou seja, após o pedido de reforma, a Segurança Social indica o valor da pensão a que tem direito e o beneficiário confirma se quer reformar-se ou se mudou de ideias e pretende continuar a trabalhar, para evitar ser surpreendido com uma pensão de valor abaixo do que esperava.

Carreiras muito longas sem penalização

As únicas situações em que o valor da pensão não sofre redução é o das carreiras contributivas muito longas. Pode reformar-se sem que lhe seja aplicado o fator de sustentabilidade (15,20% em 2020) e o fator de redução por antecipação (0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão) quem tem, pelo menos, 60 anos de idade e apresenta uma carreira contributiva de, pelo menos, 48 anos ou entrou no mercado de trabalho antes dos 17 anos e já atingiu 46 anos de contribuições. Para esse período contributivo, pode ser utilizado o tempo em que contribuiu para qualquer sistema (regime geral de Segurança Social, função pública, estrangeiro, etc.).

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