Reforma: como pedir a pensão automática

Entre 2021 e 2024, mais de 100 mil pensões foram atribuídas de forma automática, segundo o Instituto Segurança Social. A medida “Pensão na Hora”, lançada com o objetivo de simplificar e tornar mais rápido o processo de acesso à pensão de velhice, permite que a reforma seja concedida em apenas 24 horas.  

Para tornar o processo mais célere, aconselha-se a fazer uma simulação alguns meses antes de atingir a idade da reforma para confirmar se está tudo bem com os seus dados e a carreira contributiva. 

Condições para aceder à pensão provisória

Para ter acesso à pensão na hora, é necessário reunir alguns requisitos:

• Possuir idade pessoal de acesso (66 anos e 4 meses em 2024 e 66 anos e 7 meses em 2025); 
• Ter o número de anos de descontos necessários para acesso à pensão (mínimo 15 anos);
• Ter carreira contributiva apenas na Segurança Social;
• Estar abrangido pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais;
• Ser residente em Portugal;
• Não ter dívidas à Segurança Social, como trabalhador independente.

Como pedir a pensão automática

Para fazer o pedido, aceda à plataforma digital da Segurança Social Direta, digitando o seu número de segurança social e a senha de acesso. Caso não tenha ainda senha de acesso, clique em "efetuar registo", insira o seu número de identificação da segurança social e data de nascimento. Ser-lhe-á atribuída um código de acesso. A autenticação também pode ser feita com a Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão.

Antes de prosseguir, é aconselhável aceder ao simulador disponibilizado no site da Segurança Social Direta para fazer o cálculo da pensão de velhice. Ficará a saber os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão que irá receber. 

Para receber a pensão de velhice diretamente na sua conta bancária, verifique também se os dados da conta (IBAN) estão corretos em "Perfil", bem como o endereço de e-mail e telefone, nos dados pessoais (também em "Perfil"), para ser contactado de forma mais fácil pela Segurança Social. 

Após se registar, clique no menu "Pensões" e na opção "Pensão de velhice". Ser-lhe-á apresentado um valor provisório. Caso concorde com o valor provisório, clique em "Pedir pensão de velhice". 

O passo seguinte consiste em preencher o formulário online, com dados relativos à carreira. Por exemplo, se cumpriu serviço militar obrigatório ou efetuou descontos para outra entidade além da Segurança Social.

Agora, é só aguardar a decisão. Receberá, na caixa de mensagens da Segurança Social Direta, o valor da pensão e a data a partir da qual se inicia o pagamento.

Com o objetivo de facilitar o pedido de pensão e evitar grandes deslocações dos cidadãos que vivem em lugares remotos, ou não estão tão à vontade com as novas tecnologias, o Instituto de Segurança social assinou, em 2022, um protocolo com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

Embora não sejam obrigadas, algumas juntas de freguesia associadas da ANAFRE, como é o caso de Quarteira, Macedo de Cavaleiros e outras, já prestam esse serviço, ajudando as pessoas a aceder à “Pensão na hora” através da Segurança Social Direta.

Texto de Myriam Gaspar