É preciso ter muito dinheiro
Bem pelo contrário. Os PPR destinam-se a quem tem poucas poupanças e pretende criar um complemento à pensão de reforma, para quando terminar a vida ativa. A ideia é precisamente a de poupar grão-a-grão ao longo da vida.
A maior parte dos PPR, tanto os seguros, como os fundos, permite entregas regulares de pequenos montantes (20 ou 50 euros, por exemplo), com entregas de periodicidade mensal, trimestral, semestral, anual, ou simplesmente quando o subscritor entender.
Já não proporcionam benefícios fiscais
Falso. Os PPR proporcionam dois tipos de benefícios fiscais: no resgate beneficia de uma taxa de imposto mais baixa (até 8%) e anualmente pode deduzir até 20% do montante entregue no seu IRS, com limites por idade (400 euros se tiver menos de 35 anos, o que corresponde a uma aplicação máxima de 2000 euros; 350 euros para quem tenha entre 35 e 50 anos, uma aplicação máxima de 1750 euros; 300 euros a partir dos 50 anos, desde que aplique 1500 euros).
Efetivamente houve um período em que deixaram de ter este segundo benefício, nas deduções no IRS. Mas, posteriormente foram repostas. No entanto, há limites para as deduções à coleta, que variam em função do escalão de rendimento, e que podem impedi-lo de usufruir dos benefícios fiscais. Pois, a soma das deduções à coleta relativa a despesas de saúde, educação, formação, seguros de saúde, etc., não pode exceder determinados limites globais estabelecidos em função do escalão de rendimento coletável.
Fiel ao mesmo PPR toda a vida
Claro que não. Mas é um dos erros mais comuns: subscrever um PPR e mantê-lo por décadas sem o comparar com a concorrência, por vezes nem sequer se conhece o rendimento anual. Ora, a inércia é inimiga do rendimento. Deve acompanhar a evolução do seu PPR e compará-lo, todos os anos, com os melhores do mercado. Se não estiver satisfeito com o rendimento, transfira-o para outro mais vantajoso, que esteja adequado ao seu perfil.
Em caso de transferência, existe uma comissão que não pode ser superior a 0,5% e só para os PPR de capital garantido. Os que não garantem o capital não podem cobrar qualquer comissão de transferência. A DECO PROteste defende que essa comissão deveria ser totalmente eliminada, para melhorar a concorrência e a eficiência das escolhas dos consumidores.
E poderia até pensar que ao mudar de PPR, perde rendimento e benefícios. Mas não é verdade. Quando se muda de PPR, transfere-se todo o valor acumulado (montantes aplicados e respetiva valorização) de um produto para outro.
Quanto aos benefícios fiscais de que possa ter usufruído, note-se que um processo de transferência de um PPR não é o equivalente a um resgate. Logo, não há qualquer penalização. Aliás, no processo de transferência passa também para a outra instituição o registo de todas as entregas efetuadas e respetivas datas. A sua poupança passa apenas a ser gerida por outra entidade.
A DECO PROteste disponibiliza um comparador online de PPR com mais de 300 produtos em lista. Este comparador baseia-se no rendimento dos últimos 3 anos civis e está atualizado com o rendimento até 2023. Veja no comparador.
É só para a reforma
Não. Efetivamente, o objetivo final é a criação de um complemento à pensão de reforma. Mas poderá ser resgatado noutras situações, definidas por lei, como desemprego prolongado, doença grave, incapacidade para o trabalho e até para pagar a prestação da casa.
Ou seja, há situações difíceis que podem surgir ao longo da vida e que permitem o resgate sem qualquer penalização. Por isso, sublinhamos frequentemente nos nossos artigos que o PPR é um mealheiro para a vida.
Noutras situações, pode resgatar, mas terá de devolver os benefícios fiscais usufruídos acrescidos de 10% ao ano por cada ano decorrido. O que seria totalmente desaconselhado, já que implicaria a devolução de uma elevada quantia ao Estado.
Pode sempre optar por não declarar as entregas para o PPR no IRS e, nesse caso, não usufrui de benefícios fiscais, mas beneficia de total liquidez sem penalizações.
É melhor ter vários PPR
Quantos mais PPR, com diferentes níveis de risco, melhor? Não necessariamente. O ideal é eleger o PPR mais adequado ao seu perfil (idade e predisposição para o risco) e ir adaptando o investimento ao longo da vida: mais risco ao início, menos risco à medida que se aproxima da reforma.
A DECO PROteste recomenda um PPR sob a forma de fundo, com uma política de investimento mais agressiva, que invista em ações, quando ainda está longe da reforma; e um de capital garantido – por exemplo, um seguro PPR – quando já está a menos de 10 anos da reforma, para garantir que não corre riscos com o dinheiro que acumulou nos anos próximos do resgate.
Se tiver vários PPR está a dispersar as suas poupanças por produtos que, muito provavelmente, não são os mais indicados para si. Acontece muito frequentemente com os PPR sob a forma de seguro, em que as pessoas vão acumulando diferentes apólices.
A menos que tenha outros propósitos para utilizar o capital acumulado com o PPR. Por exemplo, pode aplicar num fundo PPR, como se tratasse de um fundo normal, desde que não faça as deduções fiscais. Nesse caso, poderá resgatar em qualquer altura sem penalizações.
Fazer um fundo PPR para um filho pode ser uma solução bem interessante e, após 10 ou 20 anos, ele decide se quer resgatar e utilizar o capital ou continuar a poupança.
Se diz "reforma" na designação é PPR
Não necessariamente. Um plano poupança reforma tem de ter “PPR” na designação do produto. Se não tiver, não é um PPR e o produto, ainda que contenha a palavra "reforma" no nome, pode ser um fundo de pensões ou um plano mutualista, por exemplo, e, ainda que se destine à poupança de longo prazo, não está ao abrigo da legislação dos PPR.
Esses outros produtos não permitem sequer a transferência direta para um PPR, por exemplo.
Rendem pouco, é melhor um depósito a prazo
Não, os depósitos a prazo não são a melhor forma de preparar um complemento para a reforma, pois o retorno é, muitas vezes, inferior à inflação. E o dinheiro tende a perder valor a longo prazo.
A poupança para a reforma é uma poupança de longo prazo, pelo que é importante a escolha de um produto que capitalize o rendimento, como os PPR. Além disso, proporcionam benefícios fiscais: deduções anuais até 400 euros no IRS e taxa de 8% no reembolso, como vimos atrás.
Mas é uma evidência que muitos PPR rendem pouco e ainda cobram comissões elevadas. É um facto. E, por isso, temos de combater a inércia do consumidor. Há centenas de PPR no mercado, como se comprova pelo nosso comparador. Deverá eleger o mais rentável e menos oneroso.
Por isso, a DECO PROteste apresenta as Escolhas Acertadas, que se baseiam em alguns critérios, nomeadamente no rendimento dos últimos cinco anos, política de investimento e comissões.
Só a partir dos 40 anos
Muito errado! Quanto mais cedo começar a poupar, melhor. Primeiro porque consegue amealhar mais e, segundo, porque o horizonte temporal é maior e o rendimento vai ele próprio render rendimento a cada ano. É o efeito de capitalização, que é tanto mais expressivo quanto maior for o prazo da aplicação.
Assim, quanto mais cedo começar, melhor! No fim, não só terá um bolo maior por ter posto de parte uma certa quantia de forma regular, como terá um bolo mais gordo. Se começar aos 30 anos, o tempo será o seu maior aliado para fazer crescer a poupança. O tempo é um ingrediente mais importante.
Se imaginarmos que o bolo é o tal complemento que desejamos para a reforma, o dinheiro que aplica regularmente e o rendimento do PPR são os ingredientes. Mas o calor do forno que o faz crescer, ou seja, o tempo… É ele que permite o efeito exponencial da capitalização. Veja a nossa análise.
Com os fundos PPR posso perder tudo
Os PPR com risco, por norma sob a forma de fundo, aplicam uma parte da carteira em ações, títulos mais voláteis. Por isso, não têm garantia de capital, mas o potencial de valorização é maior. Contudo, estão sujeitos às flutuações dos mercados de ações e obrigações, títulos onde investem, e podem desvalorizar. Até podem falir empresas e os títulos perder todo o valor.
Mas, para perder tudo o que aplicou no PPR, os títulos em carteira teriam de desvalorizar todos em simultâneo, a ponto de nada valerem, o que é muito pouco provável, e teria de resgatar o PPR nesse momento. Sendo a carteira de investimentos do fundo PPR bastante diversificada, isso é praticamente impossível de acontecer. Precisamente por isso, o investimento em fundos é bastante menos arriscado do que em ações diretamente.
Já quanto à falência da instituição que comercializa o PPR, como bancos, são apenas intermediários. Se a entidade responsável pelo PPR for à falência, há mecanismos de proteção. Por exemplo, no caso dos seguros PPR, as seguradoras são obrigadas a ter reservas mínimas de igual montante aos prémios pagos pelos clientes; para os fundos PPR, o Sistema de Indemnização aos Investidores garante até 25 mil euros por titular.
Posso amortizar a dívida da casa
Depende do tipo de amortização. Em situações normais, não pode resgatar o PPR sem penalização para saldar o valor que deve ao banco (a totalidade ou uma parte); só pode resgatar para pagar prestações do crédito à habitação (tanto as que estejam em atraso, como as que vão vencendo). Por exemplo, pode ir resgatando 500 euros por mês para pagar a prestação do empréstimo.
Contudo, até ao final de 2024, estão em vigor três medidas excecionais que permitem o resgate do PPR, com determinados limites, sem penalização fiscal. São medidas criadas para fazer face à crise da inflação, de forma a aumentar a liquidez das famílias e fazer face a dificuldades. Uma destas medidas permite o resgate do PPR até 12 222 euros em 2024 para amortizar o crédito à habitação.
Para a DECO PROteste, trata-se empurrar o problema para o futuro, já que os resgates aumentaram significativamente e muitas pessoas deixaram de ter o seu mealheiro de longo prazo para a reforma.
Recentemente esclarecemos alguns mitos dos PPR, juntamente com a Casa de Investimentos, no podcast O Investidor Inteligente do Observador. Pode ver esta conversa no Observador, ou no YouTube.
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