Atualmente, as famílias da União Europeia têm mais de 10 biliões de euros depositados nos bancos a renderem muito pouco. A Comissão Europeia pretende que parte dessas poupanças seja aplicada noutros produtos financeiros potencialmente mais rentáveis. Isto não significa de forma alguma que os consumidores serão obrigados a tirarem o dinheiro do banco e a optar por investimentos mais arriscados. Ao contrário do que tem sido propagado em algumas redes sociais, os europeus continuarão a ter liberdade de escolha.
Maria Luís Albuquerque, comissária europeia, com o pelouro dos serviços financeiros e União da Poupança e do Investimento da Comissão Europeia, pretende que os consumidores sejam mais proativos a planearem a sua reforma e a gerirem as suas poupanças. O objetivo é promover a riqueza dos cidadãos e estimular o crescimento económico e a competitividade da UE. Como? Canalizando a poupança dos particulares para investimentos mais produtivos, como o mercado de capitais.
“Os europeus contam-se entre os melhores aforradores a nível mundial, mas muitas das suas poupanças estão em contas de depósito de fraca rendibilidade. Simultaneamente, a Europa tem dificuldades em satisfazer as suas necessidades de investimento. Com a União da Poupança e dos Investimentos podemos criar um ciclo virtuoso em benefício dos cidadãos e das empresas, ajudando os europeus a obter um melhor retorno das suas poupanças e atraindo em paralelo investimentos substanciais para a economia”, sublinha a comissária europeia.
O plano, apresentado em março, consta da União da Poupança e do Investimento, que assenta em quatro pilares: cidadãos e poupanças; investimento e financiamento; integração e escala; e supervisão do mercado único. Segundo Ursula von der Leyen, tem um duplo benefício: “As famílias terão mais oportunidades para investir com segurança nos mercados de capitais e de aumentar os seus rendimentos. Ao mesmo tempo, as empresas terão um acesso mais fácil a capital para inovar, crescer e criar empregos de qualidade na Europa.”
Urgência é a palavra de ordem: “É um projeto para o longo prazo, mas quanto mais depressa começarmos a implementar, mais depressa vamos ver resultados”, sublinha Maria Luís Albuquerque.
O fará a Comissão Europeia em relação às pensões?
A União da Poupança e do Investimento visa desenvolver e melhorar os sistemas de pensões complementares, para garantir a segurança financeira dos cidadãos da UE. Por outras palavras, reforçar os vários pilares de financiamento para complementar as pensões públicas e não substituí-las.
Como já alertou a Comissão Europeia anteriormente, o valor das pensões irá reduzir significativamente a partir da década de 50. No caso de Portugal, estima-se que o montante da pensão de velhice corresponderá a menos de 40% do último salário.
Para encorajar os cidadãos a planearem melhor a sua reforma, o plano apresentado por Maria Luís Albuquerque prevê, no que respeita às pensões, o seguinte:
- Rever as regras dos Pan-European Personal Pension Product, o chamado PPR europeu, de forma a torná-lo mais atrativo;
- Promover a inscrição automática (auto-enrolment) em regimes de pensões complementares com vista a aumentar as taxas de participação dos trabalhadores. A experiência em alguns Estados-membros “tem-se mostrado eficaz na melhoria dos retornos para os pensionistas graças à diversificação dos investimentos e à maior escala dos fundos de pensões”. Ao facilitar a adesão a regimes complementares aos sistemas públicos, os fundos de pensões, por exemplo, poderão ganhar escala. Em Portugal, têm um tamanho diminuto;
- Para facilitar o acesso aos mercados de capitais, a Comissão Europeia irá “remover as barreiras às atividades transfronteiriças de infraestruturas de mercado de negociação e pós-negociação”, bem como as barreiras à distribuição transfronteiriça de fundos de investimento dentro da UE;
- Promover a literacia financeira para garantir que potenciais novos investidores estejam bem informados sobre as implicações e os riscos dos investimentos. Níveis mais altos de literacia financeira ajudam as pessoas a tomar decisões informadas sobre como e onde alocar as suas poupanças.
Texto de Myriam Gaspar
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