Reforma: quais os países da Europa com pensões mais altas?

A pensão de velhice, que substitui, em parte, o último ordenado, é uma das principais, se não a única, fonte de rendimento dos europeus com 65 ou mais anos. Segundo os últimos dados do Eurostat, o valor das pensões de velhice varia significativamente na Europa, quer em termos nominais, quer em termos de poder de compra. 

Comparar o valor das pensões não é, porém, fácil, devido às diferenças significativas entre os sistemas de pensões. Frequentemente, as comparações não têm em conta o impacto da tributação e das contribuições sociais no montante final da pensão. Como tal, os números que a seguir são apresentados foram calculados pela Euronews Business, com base nos dados do Eurostat, dividindo a despesa total com pensões de velhice pelo número de beneficiários. Para serem mais facilmente comparáveis, o montante anual foi dividido em 12.

A discrepância é enorme: no Luxemburgo, um reformado recebe, em média, 2575 euros por mês. Já na Bulgária, o valor é de 226 euros, ou seja, cerca de 11 vezes menos. A média da União Europeia é de 1294 euros.

Se incluirmos outros países europeus da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), a Islândia tem a pensão de velhice mais alta (2762 euros mensais), enquanto a Albânia tem a mais baixa (131 euros). 

Em resumo, os países nórdicos são mais generosos. 

É de salientar, no entanto, que o custo de vida, também, difere significativamente. Se atendermos a este fator, a pensão média de velhice oscila entre 437 euros, na Bulgária, e 1681 euros, no Luxemburgo, ou seja, neste país é quatro vezes superior.

Portugal surge a meio da tabela, na 18ª posição, com uma pensão média de 888 euros mensais. Todavia, o mais recente relatório da Segurança Social aponta para valores mais baixos em valores nominais (não ajustados ao poder de compra): em 2023, a pensão média de velhice em Portugal foi de 645 euros (se considerarmos 12 meses). Nesse ano, Portugal tinha 2 117 477 reformados a receberem pensão de velhice.

Pensões de reforma na Europa

Pensões mais altas aumentam confiança

É indiscutível que pensões de velhice mais generosas contribuem para um maior grau de confiança entre os reformados. Neste campo, os números não são muito positivos. De acordo com o Eurobarómetro da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), de 2023, apenas 42% dos consumidores da União Europeia estão confiantes de que terão dinheiro suficiente para viver confortavelmente durante a reforma. 

A Polónia, Eslovénia e Letónia são os países que apresentam os níveis de confiança mais baixos (inferiores a 30 por cento). Ou seja, menos de um terço da população acredita que não terá recursos suficientes para colmatar as despesas nesta fase da vida.

Em contraste, o Luxemburgo (61%), os Países Baixos (59%) e a Dinamarca (58%) têm os níveis mais altos de confiança.

Embora Portugal tenha pensões médias de velhice abaixo da média europeia, 41% dos portugueses estão confiantes de que terão dinheiro suficiente para viver sem preocupações financeiras.

É importante considerar que esses dados refletem perceções e podem ser influenciados por diversos fatores, incluindo a situação económica atual, mudanças nos sistemas de pensões e expectativas futuras.

O melhor sistema de pensões 

De acordo com o último Mercer CFA Institute Global Pension Index, que compara os sistemas de pensões de 48 países de todo o Mundo (65% da população global), os Países Baixos têm o melhor sistema. Portugal ocupa a 22ª posição.

Uma vez mais, são os países do norte da Europa que obtiveram classificações mais elevadas, com a Islândia e a Dinamarca a ocuparem, a par com os Países Baixos, os lugares cimeiros. Em termos de benefícios, a Áustria, a Itália e a Polónia são os países da Europa com pior desempenho.

De acordo com o índice da consultora, os piores sistemas de pensões encontram-se na África do Sul, Turquia, Filipinas, Argentina e Índia. 

No que diz respeito à sustentabilidade do sistema, Islândia surge na primeira posição. Segue-se a Dinamarca e Israel. Em contraste, Áustria (22), Itália (25,1) e Espanha (30,7) têm a classificação mais fraca, na Europa. A pontuação de Portugal (34,6) é um pouco melhor do que a do país vizinho. Estes dados sugerem que, a longo prazo, se os seus sistemas não forem alterados, as reformas ficarão em risco, tendo em conta o envelhecimento da população, o aumento da esperança de vida e a queda das taxas de fertilidade. 

Acresce que a Europa se debate, neste momento, com a necessidade de canalizar mais dinheiro para o setor da Defesa. Em dezembro passado, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, chegou a sugerir aos países europeus cortes nas pensões, na saúde e nos sistemas de segurança, para aumentar as despesas com a Defesa e garantir a segurança a longo prazo. 

Alguns países, como a Suíça, já colocaram tetos máximos nas pensões de velhice. O limite mensal do Old-Age and Survivors' Insurance (1º pilar da Segurança Social) é de 2520 francos suíços (2671 euros) por pessoa. No caso de um casal, é de 3675 francos suíços (3895 euros). 

Poupar para a reforma

O relatório da Mercer, cujos resultados assentam na análise de 50 variáveis, também inclui algumas recomendações, nomeadamente a necessidade de flexibilizar os sistemas de forma a incentivar os trabalhadores mais velhos a prolongarem a vida ativa e terem, simultaneamente acesso a uma parte da reforma. É a chamada reforma parcial, já implementada em alguns países. 

Incentivar a poupança privada é outra das recomendações da Mercer. Convém lembrar que o último Ageing Report da Comissão Europeia alerta para a redução da taxa de substituição do último salário. No caso de Portugal, na década de 50, estima-se que a pensão de velhice será inferior a 40% do último ordenado.

No entanto, de acordo com o Eurobarómetro de 2024 da EIOPA, apenas 7% dos consumidores portugueses afirmaram serem titulares de um plano de pensões profissional e 6% possuem um produto individual de reforma. Na UE, os números são mais altos, mas, ainda assim, pouco relevantes: 20% dos cidadãos declararam participar num plano de pensões profissional, enquanto 18% são titulares de um produto individual de reforma.

É particularmente preocupante nas gerações mais novas que se reformarão a partir de 2050. Os dados do inquérito 2023 Insurance Europe, que se realizou em 16 países da União Europeia, revela que 40% dos jovens entre os 18 e os 35 anos não poupam para a reforma.

Como a DECO PROteste Investe tem vindo a recomendar, é fundamental começar a poupar o mais cedo possível através de fundos PPR ou de outros produtos financeiros. 

Defendemos a atribuição de mais incentivos aos consumidores para estimular a poupança de longo prazo para a reforma. É essencial que o segundo e terceiro pilares do regime da Segurança Social ganhem dimensão. 

O regime público de capitalização (Certificados de Reforma), por exemplo, representa menos de 1% da população ativa e não está a conseguir atrair subscritores (tem pouco mais de 10 mil). Quanto ao terceiro pilar, segundo o Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social, após um período de forte crescimento entre 2015 e 2019, durante o qual os montantes investidos em PPR aumentaram cerca de 40 %, tem-se assistido, nos últimos anos, a um movimento de contração. De acordo com os dados da ASF, os montantes investidos, em 2023, caíram 18,8 por cento. 

Texto de Myriam Gaspar