O que acontece aos investimentos quando a herança tem dívidas? Os investimentos que fazem parte de uma herança podem ser usados para pagar as dívidas do falecido, mas apenas até ao valor dos bens da herança, protegendo o património pessoal do herdeiro, desde que a herança seja aceite a benefício de inventário.
Investimentos como parte da herança: o que está em jogo
Quando uma herança inclui investimentos (ações, obrigações, fundos de investimento ou certificados de aforro, por exemplo), estes fazem parte do património que responde pelas dívidas do falecido. Se as dívidas ultrapassarem o valor total da herança, os investimentos que fazem parte da mesma podem servir para pagar os credores.
Por exemplo, se a herança incluir 20 mil euros em ações e 6 mil euros em dívidas, as ações poderão ser vendidas para liquidar essas dívidas. Caso a herança tenha um passivo, ou seja, se for deficitária e se o herdeiro aceitar a herança sem benefício de inventário, poderá ser responsável por valores em dívida, uma vez que as heranças respondem pelo passivo.
Benefício de inventário: a melhor proteção para os herdeiros
Aceitar a herança a benefício de inventário garante que só os bens da herança, incluindo investimentos, respondem pelas dívidas, exceto se os credores provarem que existem outros bens. A título de exemplo, se a herança incluir obrigações no valor de 5 mil euros e se existirem dívidas no valor de 12 mil euros, o herdeiro não terá de pagar a diferença do seu património pessoal se optar por este regime.
Como avaliar os investimentos antes de aceitar a herança
Antes de aceitar, o herdeiro deve identificar todos os ativos financeiros: contas bancárias, produtos de investimento e aplicações financeiras. Deve também apurar todas as dívidas associadas, como créditos pessoais ou cartões de crédito. Imagine-se que o falecido detinha 3 mil euros num fundo de capital garantido e 2 mil euros num cartão de crédito, tal significa que o saldo líquido da herança é de mil euros.
Quando deve repudiar a herança para proteger o seu património
O repúdio deve ser considerado quando as dívidas ultrapassam largamente o valor dos bens da herança, incluindo os investimentos. Ao repudiar, o herdeiro não assume a herança, mas também não assume o passivo (dívidas) da herança.
Perguntas frequentes sobre heranças com dívidas
1. Os filhos podem herdar dívidas dos pais?
Sim, mas apenas no âmbito da herança. As dívidas do falecido são pagas com os bens herdados, como imóveis, contas bancárias ou investimentos. O património pessoal do herdeiro só pode ficar em risco se aceitar a herança sem benefício de inventário.
2. O que acontece aos investimentos quando a herança tem dívidas?
Os investimentos, como ações, fundos ou certificados de aforro, fazem parte da herança e podem ser usados para pagar credores. Se houver passivo, esses ativos podem ser vendidos para liquidar as dívidas até ao limite do valor herdado.
3. O que é o benefício de inventário?
É uma forma de aceitar a herança que protege o património pessoal do herdeiro. Nesse regime, apenas os bens da herança respondem pelas dívidas do falecido, evitando que o herdeiro tenha de pagar diferenças com o seu próprio dinheiro.
4. Quando vale a pena repudiar uma herança?
O repúdio pode ser a melhor solução quando as dívidas são muito superiores ao valor dos bens herdados. Ao repudiar, o herdeiro renuncia à herança e também deixa de assumir qualquer responsabilidade sobre esse passivo.
5. Como saber se uma herança tem dívidas?
Antes de aceitar, é importante verificar contas bancárias, investimentos, créditos pessoais, empréstimos e outras obrigações financeiras. Uma análise completa ajuda a perceber se a herança tem saldo positivo ou se representa um risco financeiro.
