O que acontece aos investimentos quando a herança tem dívidas? Os investimentos que fazem parte de uma herança podem ser usados para pagar as dívidas do falecido, mas apenas até ao valor dos bens da herança, protegendo o património pessoal do herdeiro, desde que a herança seja aceite a benefício de inventário.

Investimentos como parte da herança: o que está em jogo

Quando uma herança inclui investimentos (ações, obrigações, fundos de investimento ou certificados de aforro, por exemplo), estes fazem parte do património que responde pelas dívidas do falecido. Se as dívidas ultrapassarem o valor total da herança, os investimentos que fazem parte da mesma podem servir para pagar os credores.

Por exemplo, se a herança incluir 20 mil euros em ações e 6 mil euros em dívidas, as ações poderão ser vendidas para liquidar essas dívidas. Caso a herança tenha um passivo, ou seja, se for deficitária e se o herdeiro aceitar a herança sem benefício de inventário, poderá ser responsável por valores em dívida, uma vez que as heranças respondem pelo passivo.

Benefício de inventário: a melhor proteção para os herdeiros

Aceitar a herança a benefício de inventário garante que só os bens da herança, incluindo investimentos, respondem pelas dívidas, exceto se os credores provarem que existem outros bens. A título de exemplo, se a herança incluir obrigações no valor de 5 mil euros e se existirem dívidas no valor de 12 mil euros, o herdeiro não terá de pagar a diferença do seu património pessoal se optar por este regime.

Como avaliar os investimentos antes de aceitar a herança

Antes de aceitar, o herdeiro deve identificar todos os ativos financeiros: contas bancárias, produtos de investimento e aplicações financeiras. Deve também apurar todas as dívidas associadas, como créditos pessoais ou cartões de crédito. Imagine-se que o falecido detinha 3 mil euros num fundo de capital garantido e 2 mil euros num cartão de crédito, tal significa que o saldo líquido da herança é de mil euros. 

Quando deve repudiar a herança para proteger o seu património

O repúdio deve ser considerado quando as dívidas ultrapassam largamente o valor dos bens da herança, incluindo os investimentos. Ao repudiar, o herdeiro não assume a herança, mas também não assume o passivo (dívidas) da herança.