O que está a acontecer?
Um consórcio formado por nove grandes bancos europeus, entre eles CaixaBank (dono do BPI), ING e UniCredit, anunciou a criação de uma stablecoin indexada ao euro. Trata-se de um novo meio de pagamento digital que visa consolidar-se como referência no sistema financeiro europeu, numa altura em que moedas ligadas ao dólar dominam o mercado.
A futura empresa que vai emitir este ativo terá sede nos Países Baixos, pedirá licença como instituição de dinheiro eletrónico e ficará sob supervisão do banco central neerlandês, no quadro da regulação europeia MiCA, em vigor desde 2024.
Quem está envolvido?
Além do CaixaBank, ING e UniCredit, o projeto junta ainda os bancos Banca Sella, KBC, Danske Bank, DekaBank, SEB e Raiffeisen Bank International.
Em comunicado, o grupo sublinha que a iniciativa tem o objetivo de consolidar-se como um referente de confiança no ecossistema financeiro europeu.
Porque importa?
As stablecoins são ativos digitais que procuram manter o valor constante em relação a uma moeda fiduciária (euro, dólar) ou a ativos como o ouro. São cada vez mais usadas em pagamentos digitais e transações internacionais, sobretudo em mercados emergentes.
A criação desta moeda estável europeia surge como resposta ao avanço das soluções privadas norte-americanas e às medidas regulatórias mais permissivas adotadas nos EUA.
O contexto europeu
A União Europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), trabalha desde 2021 na criação de um euro digital. O processo, contudo, ainda se arrasta, exigindo consenso entre Estados-membros e um enquadramento jurídico robusto.
O BCE chegou mesmo a alertar, em junho, que a falta de resposta poderia reduzir a utilização internacional do euro face à crescente adoção de criptoativos.
Alertas do BCE
O anúncio acontece semanas depois de Christine Lagarde, presidente do BCE, ter alertado para o risco de liquidez associado a fundos com exposição a stablecoins.
Na abertura da conferência anual do Comité Europeu do Risco Sistémico, em setembro, Lagarde insistiu que os emissores devem garantir liquidez suficiente para responder rapidamente a eventuais levantamentos massivos. Já em julho, no Fórum do BCE em Sintra, avisara para os perigos da “privatização do dinheiro”, frisando que “o dinheiro deve ser um bem público”.
O que dizem os bancos portugueses?
Em agosto, Afonso Eça, administrador do BPI (controlado pelo CaixaBank), admitiu que os setores de pagamentos e investimentos são altamente competitivos e que os bancos têm conseguido absorver inovação. Embora o BPI não tivesse planos imediatos para avançar com este tipo de soluções, não descartava essa possibilidade no futuro.
O contraste com os EUA
Do outro lado do Atlântico, a regulação promovida pela administração Trump entrou em vigor este ano, permitindo a qualquer instituição financeira lançar a sua própria moeda digital.
Neste contexto, a Anchorage Digital — cofundada pelo português Diogo Mónica — fechou um acordo com a Tether, responsável pela maior stablecoin do mundo, para criar a USAT, uma moeda regulada nos Estados Unidos que deverá ser lançada ainda em 2025.
Segundo Mónica, “a Anchorage Digital é o único banco federado nos EUA com condições para cumprir o nível de regulação exigido pelo Genius Act”, que impõe supervisão federal quando a emissão ultrapassa os 10 mil milhões de dólares.
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