Banco Revolut: garantia dos depósitos é lituana

Embora não tenha balcões físicos, a fintech Revolut estreou-se como instituição de crédito em Portugal, Itália e França, depois de ter dado o pontapé de saída na Lituânia, Estado-Membro da União Europeia. Neste momento, tem já licença bancária para operar em 18 países europeus.

A Revolut Bank UAB tem sede na Lituânia e, nos termos legais, está habilitada a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços. Por outras palavras, pode aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis no nosso país. 

Na sequência da fusão do Revolut Bank com o Revolut Payments, a Revolut vai passar a ter serviços mínimos bancários, tal como acontece com as restantes instituições bancárias que operam em Portugal. Assim, a partir de julho de 2022, todas as contas serão transferidas para o Revolut Bank e a Revolut Payments vai desaparecer, pelo que os serviços incluídos no pacote de serviços mínimos bancários definido por lei serão prestados pelo Revolut Bank.

À semelhança dos restantes bancos nacionais, a Revolut Bank UAB tem de cumprir as regras definidas pelo Banco de Portugal. Contudo, não contribuiu para o Fundo de Garantia de Depósitos nacional. 

Garantia lituana semelhante à portuguesa

Recentemente, o regulador veio confirmar que “os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando, por isso, garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia”. Ou seja, se um cliente tiver qualquer problema, terá de se dirigir às autoridades deste país. 

Saliente-se, no entanto, que, tal como Portugal, a Lituânia integra o Eurosistema, sendo o regime de garantia em tudo semelhante ao português. 

Para mais informações sobre sobre o regime e as instituições abrangidas pode consultar o site do Fundo de Garantia de Depósitos.