• 218 418 789
  • Contactos
  • Subscrever
  • Deco Proteste
  • Proteste Investe
  • DP Empresas
  • Mais websites
    • Corporate
    • Cartão DECO+
    • Condomínio DECO+
    • DECO Proteste Select
    • Proteste Seguros
    • Proteste Crédito
    • FitMap
    • Mais mobilidade
    • Mais sustentabilidade
    • DECO Associação

Menu

logo-proteste-investe
Iniciar sessão

Fechar

Conhecer vantagens para membrosSubscrever Iniciar sessão
Pesquisar
  • Poupanças
    • Estratégias e carteiras
    • Depósitos e Contas Poupança
    • Certificados de Aforro
    • Certificados do Tesouro
    • Seguros e Planos Mutualistas
    • Obrigações do Tesouro
  • Investimentos
    • Estratégias e carteiras
    • Ações
    • Fundos e ETF
    • Imobiliário
    • Outros produtos
    • Mercados e moedas
  • Reforma
    • Fundos PPR
    • Seguros PPR
    • Os seus direitos
    • Calculadoras
    • Parcerias
    • Aconselhamento
  • Pesquisar
  • As minhas ferramentas
    • Calculadora Preço do Ouro
    • Calculadora Preço da Prata
    • Conversor de moedas
    • Conversor de moedas virtuais
    • Simulador: Arrendar é rentável?
    • Cursos de Formação
    • Ações: mudanças de conselho
    • Fundos: mudanças de avaliação
    • Obrigações: mudanças de conselho
    • Glossário financeiro
  • Os meus alertas

    Alertas e-mail

    Enviamos-lhe um alerta sempre que publiquemos uma nova análise ou ocorra uma mudança de conselho.

    • Depósitos e contas poupança
    • Certificados de Aforro e do Tesouro
    • Seguros de capitalização
    • Obrigações
    • Ações
    • Fundos
    • Imobiliário
    • Exclusivo para membros

      Apenas os membros podem configurar alertas de e-mail.

      Subscrever
    • Outros Produtos
    • Mercados
    • Fundos PPR
    • Seguros PPR
    • Publicações
  • A Minha Carteira

Contacte-nos

21 841 87 89

de segunda a sexta-feira das 9h às 18h

E-mail

Todos os contactos

Formação

Outros sites

Deco Proteste

DP Empresas

Corporate

Cartão DECO+

Condomínio DECO+

DECO Proteste Select

Proteste Seguros

Proteste Crédito

FitMap

Mais mobilidade

Mais sustentabilidade

DECO Associação

  • Inicie sessão aqui
  • Registar

  • Tudo sobre reforma e PPR por Proteste Investe
  • Fundos PPR
  • Tudo sobre PPR
  • IRS e PPR: quais os benefícios fiscais?
Artigo

IRS e PPR: quais os benefícios fiscais?

Há 5 meses - 15 de dezembro de 2021
Conheça os principais benefícios fiscais de subscrever um PPR, quais as deduções previstas em IRS e o imposto a pagar no momento do resgate.
Os Planos Poupança Reforma (PPR) devem uma boa parte da sua popularidade aos benefícios fiscais que proporcionam. Estes são de dois tipos:
  • as entregas líquidas (ou seja, após dedução dos custos da subscrição) são deduzidas anualmente ao imposto a pagar;
  • na altura do resgate, os ganhos obtidos estão sujeitos a taxas de IRS mais baixas (relativamente a outras aplicações financeiras).

Dedução no IRS

Declarar as entregas que faz para o seu PPR permite-lhe obter um benefício fiscal de até 20% do valor investido. Esse benefício fiscal depende da idade do subscritor e das entregas efetuadas.

  • 400 euros para pessoas até 34 anos (obtém o benefício máximo se entregou 2000 euros em 2020);
  • 350 euros entre os 35 e os 50 anos (obtém o benefício máximo se entregou investimento máximo de 1750 euros em 2020); 
  • 300 euros acima dos 50 anos (obtém o benefício máximo se entregou 1500 euros em 2020).

Para beneficiar da dedução, é necessário declarar o montante total investido. Para isso, a entidade gestora do PPR deverá remeter-lhe, no início de cada ano, um documento onde constem os montantes aplicados no ano anterior. O resto das contas é feito pelo fisco.

Benefícios fiscais no resgate do PPR

Se tem mais de 60 anos e um PPR há mais de cinco, tem três opções para recuperar o seu investimento: 

  • Renda vitalícia: recebe um pouco todos os meses, até ao fim da vida;
  • Reembolso total: recebe o montante de uma só vez;
  • Reembolso parcial: recebe prestações durante um prazo que não pode exceder 10 anos. Na prática, é um reembolso parcial. 

A tributação é, contudo, diferente. Caso opte pelo reembolso através de renda vitalícia, esta paga imposto como uma pensão normal (rendimentos da categoria H do IRS).

Se optar pelo reembolso total ou parcial, paga 20% sobre 40% do rendimento obtido (na prática, resulta numa taxa de retenção efetiva de 8 por cento). Esta é, em regra, a solução mais vantajosa. 

Quando o resgate ocorre dentro das condições previstas no contrato (reembolso total ou parcial), o seu valor não tem de ser declarado no IRS e a retenção de imposto torna-se automaticamente definitiva. 

Penalização por resgate fora das condições previstas

O resgate de planos de poupança-reforma (PPR) ocorre, em regra, após os 60 anos ou reforma por velhice, e desde que a subscrição do plano tenha acontecido há, pelo menos, 5 anos. Em alternativa, não tendo ainda passado 5 anos sobre a última entrega, o PPR continua a poder ser resgatado na sua totalidade, sem penalização, desde que 35% do montante acumulado tenha sido entregue na primeira metade da vigência do contrato.

O PPR pode também ser resgatado em caso de desemprego de longa duração, doença grave, pagamento de prestações vencidas de crédito à habitação e ainda, na sequência da pandemia, até 30 de setembro de 2021 (desde que tenha sido subscrito até 31 de março de 2020), para fazer face a situações de lay off, isolamento profilático, prestação de assistência a filhos ou netos, redução do período normal de trabalho, desemprego, entre outras. 

Se não forem respeitados os pressupostos aceites para o resgate dos PPR, o subscritor terá de repor os benefícios usufruídos nos anos anteriores, acrescidos de 10% por cada ano decorrido. Contudo, esta exigência é apenas para quem goza destes benefícios fiscais. Se não se efetuarem as respetivas deduções no IRS, não existirá esta penalização em caso de resgate fora das situações previstas.

A penalização por resgate antecipado dependerá da antiguidade do PPR à data em que é resgatado, ou seja, do momento do reembolso. Assim, a taxa de tributação será a seguinte:

  • Até ao quinto ano de vigência do contrato, a taxa é de 21,5%;
  • Entre o quinto e o oitavo ano, a taxa é de 17,2%;
  • Após o oitavo ano, a taxa é de 8,6%.
 

O conteúdo deste artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais com o consentimento expresso da DECO PROTESTE, com indicação da fonte e ligação para esta página. Ver Termos e Condições.

Partilhe este artigo

Artigos

Análise

Turbulência das bolsas atinge fundos PPR

Há 2 dias - 18 de maio de 2022
Artigo

Certificados de Reforma: o que são e quanto rendem

Há um mês - 6 de abril de 2022
Análise

Os melhores fundos de pensões em Portugal

Há 2 meses - 23 de fevereiro de 2022
Análise

PPR: não espere pelos 40 para preparar o bolo da reforma

Há 2 meses - 21 de fevereiro de 2022
Artigo

Como começar a poupar para a reforma

Há 5 meses - 15 de dezembro de 2021
Página inicial

Contacte-nos

21 841 87 89

de segunda a sexta-feira das 9h às 18h

E-mail

Todos os contactos

Formação

Publicações

Consultar

estratégias e carteiras

A seleção dos nossos especialistas

Aceita correr riscos ou prefere uma estratégia mais prudente? Descubra as opções mais adequadas ao seu perfil de investidor.

Fazer o teste

© 2021 Proteste Investe

  • Sobre a Proteste Investe
  • A nossa política de cookies
  • Litígios de consumo
  • Livro de reclamações
  • Privacidade
  • Termos e condições
  • Estatuto editorial
  • Lei da Transparência
  • Politicas e Procedimentos
Aceder de forma gratuita Aguarde uns momentos enquanto desbloqueamos a página...
Pedimos desculpa
Ocorreu um problema técnico e não podemos satisfazer o seu pedido.
  • #
  • A
  • B
  • C
  • D
  • E
  • F
  • G
  • H
  • I
  • J
  • K
  • L
  • M
  • N
  • O
  • P
  • Q
  • R
  • S
  • T
  • U
  • V
  • W
  • X
  • Y
  • Z
  • #
  • A
  • B
  • C
  • D
  • E
  • F
  • G
  • H
  • I
  • J
  • K
  • L
  • M
  • N
  • O
  • P
  • Q
  • R
  • S
  • T
  • U
  • V
  • W
  • X
  • Y
  • Z

Subscrever

Subscreva já por €17,16/mês

Subscreva já

Registar

Registe-se e receba 5 créditos

ou registe-se gratuitamente

Já é membro? Iniciar Sessão

Proteste Investe revistas

1º MÊS GRATUITO

Subscreva já por €17,16 e tenha acesso a todo o website. O 1º mês é gratuito!

Subscrever

RECEBA 5 CRÉDITOS

Crie uma conta e receba 5 créditos gratuitos para explorar o website

Registar

Subscrever
Registar
Proteste Investe revistas