Os melhores fundos de pensões em Portugal

Nos últimos cinco anos, a rentabilidade média anual bruta dos fundos de pensões foi ligeiramente superior à dos fundos PPR. Por essa razão, atribuímos, pela primeira vez, o selo da Escolha Acertada a dois fundos de pensões.

Mas atenção. Um fundo de pensões não é um PPR. Ainda que apresentem algumas semelhanças, alguns aspetos distinguem-nos:

• Um PPR, ou plano de poupança-reforma, deve precisamente apresentar essa designação.
• Um fundo de pensões não pode ser transferido para um PPR. Mas existem PPR, sob a forma de fundos de pensões, que podem ser transferidos para outros PPR.
• Muitas empresas já disponibilizam fundos de pensões aos seus colaboradores, uma forma de beneficiarem da otimização de custos, através de deduções no IRC, no IRS e nas contribuições para a Segurança Social.
• À semelhança dos PPR, os fundos de pensões usufruem de benefícios fiscais. Permitem deduzir à coleta 20% dos valores aplicados, com o limite de 300 a 400 euros, consoante a idade e de acordo com o escalão de rendimento coletável.

Fundos de pensões e PPR: vantagens e desvantagens

Existem fundos de pensões abertos e fechados. Ambos são supervisionados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Os fundos de pensões abertos podem ser subscritos por qualquer particular de livre iniciativa. Os fechados são de empresas ou grupos profissionais.  

Se já tem um fundo de pensões aberto através da empresa em que trabalha, pode comparar o rendimento com a concorrência, mas não o pode transferir para um PPR mais rentável. É uma desvantagem.

Resgatar também não é tão simples. A situação varia consoante as entregas sejam feitas pela empresa ou pelo participante. Assim, nos fundos de pensões em que há contribuições da empresa, o resgate dessas contribuições efetua-se de acordo com o respetivo plano de pensões. Em regra, é permitida apenas nas seguintes situações: reforma por velhice ou invalidez, pensão de sobrevivência ou por morte do participante.

É comum as pessoas que já têm um fundo de pensões da empresa perguntarem se, além das contribuições definidas no plano do fundo, é vantajoso aplicar mais capital.

Recomendamos que invista apenas até ao montante necessário que lhe permita tirar partido do benefício máximo definido no plano. Por duas razões: o rendimento pode não ser o melhor do mercado e a liquidez é reduzida. Se tiver dinheiro disponível para investir num complemento de reforma, subscreva um PPR.

No caso de as contribuições para o fundo de pensões serem apenas a título particular, há direito ao reembolso na pré-reforma, na reforma antecipada ou por velhice, e em caso de sobrevivência. É também permitido o resgate quando há desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho, doença grave ou morte do participante. Neste caso, o direito ao reembolso decorre do estipulado no plano de pensões.

Em matéria de política de investimento, as diferenças entre fundos de pensões e PPR esbateram-se nos últimos anos. Desde 2018, ambos podem aplicar até 100% da carteira em ações, uma prerrogativa de que apenas os fundos de pensões usufruíam.