Perante o baixo rendimento dos melhores depósitos a prazo, os PPR podem ser utilizados como uma alternativa para aplicar a poupança. No entanto deverá abdicar dos benefícios fiscais que estes produtos proporcionam. O que significa que não os deverá declarar no IRS, para que não tenha penalização em caso de resgate.
Se não abdicar dos benefícios fiscais dos PPR e quiser resgatá-lo, fora das situações previstas na lei (como desemprego ou doença grave) a penalização implica a devolução dos benefícios fiscais, acrescidos de 10% por cada ano decorrido.
Abdicando dos benefícios fiscais dos PPR, poderá utilizá-los como um produto financeiro sob a forma de fundo de investimento ou seguro de capitalização “normal”.
PPR com vantagens fiscais
Se resgatar um PPR fora das condições definidas na lei, é aplicada uma tributação que varia entre 21,5% (menos de 5 anos) e 8,6% (mais de 8 anos). Ou seja, do ponto de vista da tributação do rendimento, é sempre mais vantajoso aplicar a poupança num PPR, já que um depósito cobra sempre 28% de imposto sobre os juros.
Tenha em atenção, porém, que os fundos PPR, em regra, não têm capital garantido, pelo que usar um fundo PPR como alternativa a um depósito está fora de questão, pois corre o risco de perder parte do capital que aplicou. Já os seguros PPR, que na maioria garantem o capital e até um rendimento mínimo, podem ser uma opção. Mas os seguros também têm um senão.
As elevadas comissões de subscrição ou por entrega, de gestão e de resgate antecipado são a principal desvantagem dos seguros PPR, que podem anular qualquer rendimento. Já os depósitos a prazo não têm comissões (além da eventual comissão de manutenção da conta à ordem associada).
O que deve procurar num seguro PPR?
Deve procurar um seguro PPR com bom rendimento, comissões reduzidas e, se possível, com um rendimento mínimo garantido superior às comissões pagas anualmente. Assim garante que, após a dedução das comissões, poderá obter algum rendimento. O rendimento resultante dessa diferença deve ser superior ao melhor depósito a um ano, de forma a compensar a opção pelo seguro PPR.
Vamos ao exemplo da Escolha Acertada de PPR com capital garantido, o seguro Lusitania Poupança Reforma PPR: se subscrever ao abrigo da nossa parceria fica isento de comissões de subscrição ou resgate e conta apenas com a comissão de gestão (1,2% ao ano) e garante um rendimento mínimo de 1,5% bruto em 2020. Assim, está garantido um mínimo de 0,3% bruto, mas pode render mais pois tem ainda a participação de resultados.
Por exemplo, em 2018, o Lusitania Poupança Reforma PPR obteve 3,8% brutos, valor ao qual deve retirar 1,2% da comissão de gestão. De onde resulta um rendimento bruto de 2,6%, que é superior ao melhor depósito a 12 meses. Assim, desde que escolhido o seguro PPR com baixos custos e, abdicando dos benefícios fiscais, pode utilizá-lo para aplicar a poupança, com a vantagem também de permitir entregas regulares.
PPR têm demasiadas exceções, diz OCDE
Os Planos Poupança Reforma (PPR) destinam-se à criação de um complemento de reforma. Têm benefícios fiscais para incentivar o aforrador a planear a sua própria reforma. Mas, segundo a OCDE, as atuais regras de resgate dos PPR são bastante permissivas e não asseguram que eles sejam efetivamente usados como complemento de reforma. Esta mesma instituição recomenda a simplificação dos incentivos fiscais já existentes e até a introdução de outros, de forma a que se utilizem estes produtos como complemento à pensão de reforma.
