Portugal irá registar um pico do aumento da despesa com pensões públicas entre 2046 e 2051. Segundo o último Ageing Report, da Comissão Europeia, as reformas irão pesar quase 15% do Produto Interno Bruto.
Ao longo de todo o período de projeção (2022 a 2070), Espanha (16% do PIB), Itália (15,5%) e Bélgica (14,6%) apresentarão, em média, as maiores despesas com pensões públicas entre os Estados-membros. Se se mantiver a atual carga fiscal, Portugal terá de afetar, em média, 39,1% dos impostos arrecadados ao pagamento de pensões públicas entre 2022 e 2050. Isto significa que 4 em cada 10 euros de impostos arrecadados pelos Estado português serão destinados ao pagamento de pensões.
De acordo com o Ageing Report, o nosso país, a par com a Espanha e a Roménia, poderá ter de aumentar significativamente as suas receitas fiscais e/ou redefinir as suas prioridades de despesa nos próximos anos.
O Ageing Report admite que pode ser um incentivo à antecipação de reformas fiscais que reforcem a sustentabilidade das finanças públicas numa perspetiva de longo prazo.
No relatório pode ler-se ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal prevê uma simplificação do sistema fiscal, através da redução do número de benefícios fiscais, da contenção das respetivas despesas tributárias e do reforço da relação custo-eficácia dos benefícios fiscais que forem mantidos.
| Países onde a despesa com pensões consumirá mais receita fiscal até 2050 |
|---|
| ESPANHA 41% |
| PORTUGAL 39,1% |
| ITÁLIA 38,8% |
| ROMÉNIA 38,3% |
Texto de Myriam Gaspar
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