Em Portugal, apenas um em cada 19 trabalhadores está abrangido por um plano de pensões profissional, que permite complementar a reforma quando se aposentar. Este valor traduz a reduzida taxa de cobertura do segundo pilar do sistema de pensões, que abrange somente 5,2% da população ativa, colocando o país nos últimos lugares dos rankings europeus.
Estamos a léguas do que seria desejável e muito abaixo de países como a Alemanha e a Bélgica, onde a taxa de cobertura é de 54% e 56,8%, respetivamente.
Em Portugal, menos de 219 mil pessoas estão abrangidas por planos profissionais e, de acordo com o Livro Verde elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, pertencem, sobretudo, ao setor da banca e seguros, ou integram um número restrito de grandes empresas.
Por isso, à exceção dessa minoria, os trabalhadores estão, em geral, excluídos do segundo pilar do sistema de pensões. Por outras palavras, significa que estão menos protegidos por não estarem abrangidos por um sistema complementar de pensões que lhes permitiria atenuar a inevitável perda de rendimentos que irão enfrentar quando se reformarem.
No nosso país, o sistema de pensões depende excessivamente do primeiro pilar, e os dados são alarmantes. De acordo com o relatório Ageing Report, da Comissão Europeia, quem tem agora 30 ou 40 anos de idade, irá receber uma pensão da Segurança Social (1.º pilar) de apenas 40% do último salário!
Por isso, é necessário, como referiu a comissária europeia responsável pelos serviços financeiros, incentivar a participação das empresas em planos profissionais (2.º pilar), para alargar o número de pessoas que possam beneficiar de um complemento de pensões.
Já os planos individuais, que constituem o 3.º pilar do sistema de pensões, podem ser subscritos por qualquer pessoa. É urgente poupar para a reforma o mais cedo possível!
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