Em Portugal, a idade legal de acesso à pensão de velhice é, em 2023, de 66 anos e 4 meses. No ano passado, era de 66 anos e 7 meses, mas, devido ao aumento da mortalidade causada pela pandemia covid-19, baixou três meses. Em 2024, manter-se-á nos 66 anos e 4 meses.
De acordo com a OCDE, o nosso país é dos poucos a indexar a idade da reforma à esperança de vida. Os restantes são os Países Baixos, Itália, Grécia, Finlândia, Estónia e Dinamarca.
Se pudessem, os portugueses reformavam-se mais cedo. De preferência, antes dos 60 anos, revela um inquérito da DECO PROTESTE, conduzido entre abril e maio de 2022, em conjunto com as associações de consumidores suas congéneres na Bélgica, em Itália e em Espanha. Com efeito, esta foi a resposta de 83% dos inquiridos entre os 25 e 65 anos. Mas, à semelhança dos italianos, quase metade admite fazê-lo apenas entre os 66 e os 70 anos, muito provavelmente para evitar uma penalização severa no montante a receber.
Em Portugal, a idade legal de acesso à pensão de velhice é, em 2023, de 66 anos e 4 meses. No ano passado, era de 66 anos e 7 meses, mas, devido ao aumento da mortalidade causada pela pandemia covid-19, baixou três meses. Em 2024, manter-se-á nos 66 anos e 4 meses.
De acordo com a OCDE, o nosso país é dos poucos a indexar a idade da reforma à esperança de vida. Os restantes são os Países Baixos, Itália, Grécia, Finlândia, Estónia e Dinamarca.
Esta indexação determina que a idade da reforma oscile em função da esperança média de vida num triénio. Ora, de acordo com o INE, entre 2019 e 2021, recuou 0,35 pontos aos 65 anos para 19,5 anos. A idade da reforma só voltará a aumentar quando a esperança de vida melhorar. Ou seja, quando a taxa de mortalidade sofrer redução.
Por conta da queda da esperança de vida durante a pandemia, o fator de sustentabilidade, que, por regra, penaliza as pensões antecipadas, também sofreu um corte. Passou de 14,06%, no ano passado, para 13,8 em 2023. Há dois anos (2021) era de 15,5 por cento.
Idade da reforma mais baixa na Europa
A idade legal de acesso à pensão de velhice varia de país para país, consoante o tipo de reforma. Por exemplo, nem todos permitem a reforma antecipada. É o caso da Austrália, Áustria (mulheres), Irlanda e Hungria. De acordo com o último relatório Pension at a Glance 2021, da OCDE, para quem começou a trabalhar aos 22 anos, a idade da reforma antecipada oscila entre os 59 anos, na Lituânia, e os 63 anos e 7 meses, na Alemanha.
Em Portugal, o regime de proteção social permite alguma flexibilidade na escolha da idade da reforma, prevendo bonificações ou reduções no montante das pensões de quem opte por se reformar com uma idade superior ou inferior. Por exemplo, o acesso à reforma antecipada, sem penalizações, é possível a partir dos 60 anos de idade desde que se tenha uma carreira contributiva muito longa.
A lei considera uma carreira contributiva muito longa nos seguintes casos:
- Ter 48 ou mais de descontos;
- Ter 46 anos ou mais de descontos desde que se tenha começado a descontar para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações antes dos 17 anos de idade.
Há outras situações em que é possível reformar-se mais cedo, mas com eventuais penalizações sobre o montante da pensão. Por exemplo, se tiver 60 anos de idade e 40 anos de contribuições, aplica-se um corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma. Contudo, não é aplicado o fator de sustentabilidade. No caso de desemprego de longa duração, o beneficiário, com desemprego iniciado aos 52 anos, pode reformar-se aos 57 anos desde que tenha registo de 22 anos de descontos. Sofrerá, no entanto, uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação até atingir os 62 anos. Se a situação de desemprego se verificar aos 57 anos, pode aceder à reforma aos 62 anos sem penalizações desde que cumpra o prazo de garantia para a pensão de velhice (mínimo de 15 anos de contribuições).
Idades para reforma antecipada nos países europeus
| País | Homem | Mulher |
|---|---|---|
| Alemanha | 63,7 | 63,7 |
| Suíça | 63 | 62 |
| Espanha | 63 | 63 |
| Finlândia | 63 | 63 |
| Bélgica | 63 | 63 |
| Suécia | 62 | 62 |
| Portugal | 62 | 62 |
| Noruega | 62 | 62 |
| Luxemburgo | 62 | 62 |
| Itália | 62 | 62 |
| Grécia | 62 | 62 |
| França | 62 | 62 |
| Áustria | 62 | 62 |
| Letónia | 61,8 | 61,8 |
| Estónia | 60,8 | 60,8 |
| Eslováquia | 60,7 | 60,7 |
| Eslovénia | 60 | 60 |
| República Checa | 60 | 60 |
| Lituânia | 59 | 58 |
| Fonte: OCDE, dados de 2021. Dados aplicam-se a quem se reformou em 2020 e começou a trabalhar aos 22 anos. | ||
Portugal é dos países da Europa com a idade da reforma mais elevada
A revisão da idade da reforma em França de 62 para 64 anos desencadeou a ira dos franceses, que se têm manifestado nas ruas desde janeiro de 2023. A partir de 2027, o Governo pretende subir, em cada ano, seis meses a idade legal. Que país europeu terá a idade da reforma mais alta e mais baixa? Segundo a OCDE, a idade média da reforma na Europa é de 64 anos e dois meses. Vejamos por país:
Idades da reforma nos países europeus
| País | Homem | Mulher | ||
|---|---|---|---|---|
| Noruega | 67 | 67 | ||
| Islândia | 67 | 67 | ||
| Países Baixos | 66,3 | 66,3 | ||
| Reino Unido | 66 | 66 | ||
| Irlanda | 66 | 66 | ||
| Alemanha | 65,7 | 65,7 | ||
| Dinamarca | 65,5 | 65,5 | ||
| Portugal | 65,3 | 65,3 | ||
| Suíça | 65 | 64 | ||
| Suécia | 65 | 65 | ||
| Espanha | 65 | 65 | ||
| Polónia | 65 | 60 | ||
| Finlândia | 65 | 65 | ||
| Bélgica | 65 | 65 | ||
| Áustria | 65 | 60 | ||
| Hungria | 64,5 | 62 | ||
| França | 64,5 | 64,5 | ||
| EU27 | 64,3 | 63,5 | ||
| OCDE | 64,2 | 63,4 | ||
| Lituânia | 64 | 63 | ||
| Letónia | 63,8 | 63,8 | ||
| Estónia | 63,8 | 63,8 | ||
| República Checa | 63,7 | 63,7 | ||
| Eslovénia | 62 | 62 | ||
| Luxemburgo | 62 | 62 | ||
| Itália | 62 | 62 | ||
| Grécia | 62 | 62 | ||
| Turquia | 52 | 49 | ||
| Fonte: OCDE, dados de 2021. Dados aplicam-se a quem se reformou em 2020 e começou a trabalhar aos 22 anos. | ||||
A partir do relatório da OCDE, conclui-se que a Noruega e a Islândia têm a idade legal de acesso à pensão de velhice mais elevada. Portugal está na oitava posição. No polo oposto, está a Turquia (52 anos para os homens e 48 anos para as mulheres).
A maioria dos países não faz distinção de género na idade da reforma. Contudo, as mulheres beneficiam de um acesso mais cedo à pensão de velhice na Suíça (64), Polónia (60), Áustria (60), Hungria (62), Lituânia (63), Eslováquia (62,7) e Turquia (49).
Anos passados na reforma têm aumentado
A esperança de vida na reforma difere significativamente de país para país da Europa. Por exemplo, para os homens varia entre 14 anos na Letónia e 23 anos na Grécia. Para as mulheres, oscila entre 20,1 anos na Letónia e 28,4 na Grécia.
Idade da reforma tende a aumentar
Em 1960, por cada pensão de velhice, invalidez ou de sobrevivência havia, em Portugal, 21,1 contribuintes da Segurança Social. Em 2021, apenas 1,6. Se se somar as pensões atribuídas em 2022, foram atribuídas, de acordo com o INE, cerca de 3,6 milhões no total.
Para colmatar este problema de sustentabilidade do sistema, nos últimos anos, alguns Estados-membros da União Europeia aumentaram a idade da reforma. É o caso de Portugal.
Em 2009, a idade mínima admitida para aceder a uma pensão de reforma com redução era 55 anos, desde que se tivesse uma carreira contributiva de 30 anos. Atualmente, é permitido a partir dos 60 anos de idade e 40 anos de descontos. Como já referido anteriormente, a lei permite a reforma antecipada em várias situações.
Montante da reforma tende a baixar nos próximos anos
Leia também:
Descontos para a segurança social: diferenças entre 13 países europeus
Texto de Myriam Gaspar.
