De acordo com o mais recente inquérito da Mercer, 49% dos colaboradores das empresas preocupam-se com a poupança para a reforma e mais de três quartos confiam nas suas organizações para planear, poupar e investir. Não é tanto o valor que a empresa coloca no plano de pensões, mas é o facto de disponibilizar um fundo de pensões - 58% estão confiantes de que o plano ajudará a atingir os seus objetivos financeiros.
Contudo, apenas 27% têm uma compreensão excelente ou muito boa do seu plano de pensões. A maioria (61%) sabe mais sobre o seu programa de televisão favorito.
O que são fundos de pensões fechados de empresas
Os fundos de pensões fechados são patrimónios autónomos criados por associações, grupos de empresas ou empresas individuais — como a EDP — que são depois investidos, para financiar planos de pensões destinados aos seus trabalhadores ou associados.
O seu principal objetivo é complementar a pensão de velhice da Segurança Social, garantindo uma reforma mais confortável.
Ao contrário dos fundos de pensões abertos, os fundos fechados não podem ser subscritos pelo público em geral, sendo exclusivos dos membros das entidades que os constituem.
Muitas empresas recorrem a planos de pensões como estratégia de remuneração, retenção e atração de talentos. Estes planos permitem às organizações definir livremente como e quando realizam as suas contribuições — seja anualmente, mensalmente ou noutra periodicidade — já que a legislação oferece elevada flexibilidade e não impõe contribuições mínimas.
Em alguns casos, as contribuições para os fundos de pensões podem inclusive estar indexadas aos resultados da empresa, permitindo uma gestão mais eficiente e alinhada com o desempenho do negócio. Essa abordagem favorece os planos de contribuição definida, hoje preferidos por muitas empresas devido ao menor risco e menor custo, quando comparados com os antigos planos que garantiam uma pensão fixa e se revelavam financeiramente mais exigentes.
Em termos fiscais, as contribuições das empresas podem ser consideradas como um gasto em sede de IRC (artigo 43), acabando por abater aos lucros, o que os torna bastante atrativos.
Os planos de pensões podem incluir subsídios por morte, desde que isso esteja previsto de forma explícita no regulamento do plano.
Além disso, podem garantir benefícios de saúde, mesmo que esses benefícios não sejam financiados pelo próprio fundo de pensões.
Parte ou totalidade do plano de pensões, também, pode ser estendido a membros do agregado familiar do participante.
Neste artigo, explicamos como funcionam os fundos de pensões fechados de empresas e esclarecemos as principais dúvidas dos trabalhadores.
| Vantagens | Desvantagens |
|---|---|
| Poupança de longo prazo com contribuições regulares | Falta de liquidez (não se pode resgatar a qualquer momento) |
| Dedução fiscal (IRC, IRS, Segurança Social) | Depende da política da empresa |
| Gestão profissional do investimento | Menor rentabilidade potencial devido ao perfil conservador |
| Segurança adicional para a reforma | Pouca flexibilidade na transferência dos montantes |
| Contribuições adicionais possíveis feitas pelo trabalhador ou empregador | Se sair da empresa, o valor acumulado fica imobilizado |
Como funciona um plano de pensões de contribuição definida
Um plano de pensões pode ser financiado através de mais do que um fundo de pensões fechado, e pode ser de benefício definido, de contribuição definida ou misto.
A maioria dos novos planos de pensões são de contribuição definida e exige a existência de um contrato de trabalho efetivo. Ou seja, estão excluídos os trabalhadores a contrato.
As taxas médias de contribuição variam, de acordo com a Mercer, entre 2% e 4% do salário base, incluindo os subsídios de férias e de Natal. O trabalhador tem a opção de fazer contribuições adicionais.
Já nos planos de benefício definido, a empresa assume a responsabilidade de garantir um valor de pensão previamente definido, normalmente com base no salário e nos anos de serviço do trabalhador.
Quem paga as contribuições para o fundo de pensões
As contribuições podem ser pagas pela empresa, pelo trabalhador ou por ambos. Dependendo da forma como são financiados, os planos de pensões podem ser:
- Planos contributivos – quando os trabalhadores (participantes) também fazem contribuições.
- Planos não contributivos – quando as contribuições são feitas apenas pela empresa.
Nos planos de benefício definido, mesmo que o trabalhador tenha de fazer contribuições (porque a lei ou um acordo coletivo obriga), o plano não é considerado contributivo para efeitos legais e regulamentares.
Quem faz a gestão do fundo de pensões
A gestão dos fundos de pensões é feita por entidades gestoras devidamente autorizadas:
- Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões (SGFP), que gerem os investimentos, pagam os benefícios, etc.
- Seguradoras: algumas companhias de seguros também estão autorizadas a gerir fundos de pensões e atuam de forma semelhante às SGFP.
Cabe à entidade gestora definir em parceria com a empresa a política de investimento (quanto é investido em ações, obrigações, imóveis, liquidez, etc.), o nível de risco aceitável e os objetivos de longo prazo. Por exemplo, se se pretende uma rentabilidade estável ou crescimento do capital.
É frequente existirem duas ou três opções de investimento com diferentes perfis de risco - conservador, intermédio e agressivo – de forma a que cada colaborador possa escolher a mais adequada. Por defeito, é aplicada a estratégia de ciclo de vida.
As contribuições da empresa e/ou dos trabalhadores são adicionadas ao fundo, sendo o montante depois investido de acordo com a política definida.
Regularmente, a gestora produz relatórios e comunica aos participantes a evolução do fundo e a rentabilidade.
Toda a atividade é supervisionada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Quem são os beneficiários dos fundos de pensões
Os beneficiários dos fundos de pensões podem ser:
- O próprio participante (quem contribui para o fundo, seja trabalhador ou associado);
- Cônjuge ou parceiro em união de facto: em caso de morte do participante, podem ter direito a receber pensão de sobrevivência, conforme definido no plano.
- Filhos ou outros descendentes: podem receber pensões por orfandade ou outros benefícios previstos no plano.
- Outros familiares ou beneficiários indicados: em caso de morte ou outras situações previstas no plano, netos, pais ou entidades de caridade podem receber benefícios
Quando são pagos os benefícios dos fundos de pensões
O valor acumulado da sua conta de reforma é pago nas seguintes situações:
- Reforma (velhice): quando atinge a idade prevista no plano ou na lei.
- Reforma por invalidez: quando a entidade competente reconhece a incapacidade para o trabalho, conforme os critérios definidos no plano.
- Pré-reforma, reforma antecipada e sobrevivência.
- Desemprego de longa duração;
- Doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho;
- Morte do participante: os benefícios são pagos aos beneficiários indicados ou, na ausência destes, às pessoas previstas no regulamento.
A maioria dos planos de contribuição definida atribui direitos adquiridos, que permitem conservar os benefícios de reforma mesmo que cesse o vínculo laboral, desde que permaneça determinado tempo na empresa (por exemplo, cinco anos).
Como são pagos os benefícios do fundo de pensões
As contribuições do trabalhador - benefícios do plano de pensões – são, por regra, pagos sob a forma de pensão mensal e vitalícia, semelhante a uma reforma da Segurança Social.
Há, no entanto, exceções no caso de pensões de orfandade, pré-reforma ou reforma antecipada. Neste caso, podem ser temporárias, ou seja, pagas apenas por um período definido.
O beneficiário pode, se o plano permitir, optar por receber até um terço do valor acumulado em capital. Para tal, no momento de pagamento da primeira pensão mensal, deve fazer o pedido por escrito.
No caso de a pensão ser muito baixa (1/10 do salário mínimo), pode receber o capital de uma só vez.
Se o plano incluir benefícios de saúde ou subsídios (ex.: subsídio por morte), estes são pagos nas condições e prazos definidos no regulamento.
Quem paga os benefícios do fundo de pensões
Os pagamentos são feitos pela entidade gestora do fundo de pensões (sociedade gestora ou seguradora), de acordo com o que está previsto no plano e com as regras legais.
Como gerir o seu fundo de pensões
- Leia o regulamento do fundo.
- Consulte periodicamente o extrato.
- Conheça as condições de resgate e as implicações fiscais.
- Informe-se junto dos recursos humanos ou do sindicato.
Em resumo, é fundamental conhecer o funcionamento do fundo de pensões. Peça informações detalhadas à sua empresa ou entidade gestora e planeie o seu futuro financeiro com antecedência. O fundo de pensões é uma forma de poupança a longo prazo valiosa para o seu bem-estar financeiro quando se reformar.
Perguntas frequentes dos trabalhadores (FAQ)
1. O fundo de pensões é obrigatório?
Depende da política da empresa e do contrato coletivo de trabalho.
2. Posso contribuir com o meu próprio dinheiro?
Alguns fundos permitem contribuições voluntárias, outros não.
3. Posso transferir para outro fundo de pensões ou para um PPR?
As contribuições do próprio participante podem ser transferidas para outro fundo de pensões aberto, caso o regulamento permita a chamada “portabilidade”.
4. O que acontece se eu sair da empresa?
Se sair antes de cumprir o tempo mínimo estipulado pelo plano, pode perder parte ou a totalidade do valor acumulado. Caso os direitos adquiridos estejam garantidos, o valor acumulado fica imobilizado até a idade da reforma ou condições legais de resgate, como desemprego de longa duração, invalidez, doença grave ou morte.
5. Como sei quanto tenho acumulado?
São publicados relatórios periódicos e os participantes têm direito à informação.
6. Posso perder o dinheiro se o fundo tiver maus resultados?
O fundo de pensões não tem capital garantido.
7. Há benefícios fiscais?
No momento do resgate, os fundos de pensões beneficiam de uma taxa de imposto mais baixa (8%) do que outros ativos financeiros.
8. Como é feito o pagamento na reforma?
Pode optar por receber o capital de uma só vez, em rendas mensais, ou uma combinação das duas.
Texto de Myriam Gaspar
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