Situação das criptomoedas em Portugal
O setor das criptomoedas em Portugal está a ganhar tração: nos últimos dois anos, as empresas nacionais ligadas a criptoativos arrecadaram 2,1 milhões de euros em comissões, resultado do crescimento na compra, venda e investimento em moedas digitais.
Este número, embora modesto à escala global, marca um passo importante na consolidação de Portugal como destino atrativo para investir em criptomoedas, mesmo num contexto de maior regulação.
Mercado em crescimento acelerado
O aumento das comissões deve-se à maior adoção de criptoativos por investidores individuais, empresas de tecnologia e nómadas digitais. A antiga política fiscal favorável aos criptoativos atraiu investidores estrangeiros.
O Banco de Portugal, desde 2021, supervisiona exchanges e prestadores de serviços para prevenir branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Plataformas como Criptoloja, Mind the Coin, Luso Digital Assets e Revolut Portugal intermediam milhares de transações, cobrando comissões variáveis consoante o tipo e valor das operações.
Portugal cresce no setor cripto
Enquadramento fiscal inicial competitivo – até 2022, mais-valias obtidas por particulares estavam isentas de imposto, desde que não resultassem de atividade profissional regular.
Atração de talento global – Lisboa e outras cidades recebem nómadas digitais e startups Web3, DeFi, NFTs e blockchain.
Infraestrutura tecnológica robusta – internet rápida, 5G e hubs tecnológicos fomentam projetos de blockchain.
Ecossistema de inovação – iniciativas como Hub Criativo do Beato, Porto Tech Hub e Startup Lisboa apoiam novos projetos.
Regulação atual e papel do Banco de Portugal
Desde a Lei n.º 58/2020, prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) devem registar-se no Banco de Portugal.
O registo exige padrões mínimos de compliance, identificação de clientes e controlo interno, tornando-se um selo de confiança para o mercado.
O futuro: MiCA e novas oportunidades
O regulamento europeu MiCA (Markets in Crypto-Assets), com implementação até 2026, vai criar regras uniformes na UE para emissão de tokens, stablecoins e proteção do consumidor.
Espera-se:
Maior formalização e entrada de players institucionais.
Aumento do volume de comissões à medida que o mercado amadurece.
Considerações finais
Portugal está a posicionar-se como um hub europeu de criptomoedas, com potencial para transformar os atuais milhões em comissões num setor estratégico.
Com uma estratégia coordenada entre governo, empresas e sociedade, o país poderá combinar inovação, segurança e competitividade fiscal para atrair investimento e talento.
FAQ
1. Vale a pena investir em criptomoedas em Portugal?
Sim, Portugal mantém atratividade, sobretudo para quem investe a longo prazo (mais de 365 dias), já que continua a oferecer isenção fiscal para estas mais-valias.
2. O que muda com o regulamento europeu MiCA?
O MiCA vai criar regras comuns para todo o espaço europeu, aumentando a segurança dos investidores e a confiança no mercado.
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