Durante vários anos, a USDT (Tether) foi a stablecoin dominante no mercado das criptomoedas. Utilizada por milhões de investidores em todo o mundo, tornou-se uma das principais moedas de referência para negociar ativos digitais, preservar capital durante períodos de elevada volatilidade e transferir fundos entre plataformas.
No entanto, desde 1 de julho de 2026, o acesso à USDT através de plataformas reguladas na União Europeia alterou-se significativamente. Com o fim do período transitório previsto pelo regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), a maioria das exchanges licenciadas na União Europeia deixou de disponibilizar esta stablecoin aos seus clientes.
Esta mudança gerou alguma confusão, levando muitos investidores a acreditar, erradamente, que a USDT tinha sido proibida na União Europeia. Contudo, essa interpretação não corresponde à realidade.
A USDT foi proibida na União Europeia?
Não. A USDT não foi proibida, nem a sua detenção passou a ser ilegal.
O que aconteceu foi que a Tether, empresa responsável pela emissão da USDT, decidiu não adaptar este ativo às exigências do regulamento MiCA, optando por não solicitar a autorização necessária para emitir uma stablecoin regulada na União Europeia.
Como consequência, as plataformas de negociação de criptomoedas autorizadas ao abrigo do MiCA deixaram de poder disponibilizar a USDT aos seus clientes europeus.
Importa distinguir duas realidades distintas:
- Continua a ser legal possuir USDT, quer em carteiras privadas (self-custody), quer em plataformas que operem fora da jurisdição europeia;
- Deixou de ser possível adquirir ou negociar USDT através de exchanges reguladas na União Europeia, uma vez que estas apenas podem disponibilizar stablecoins que cumpram os requisitos do MiCA.
Em suma, esta alteração resulta de uma questão de conformidade regulatória e não de uma proibição da stablecoin.
Porque deixou a USDT de estar disponível nas exchanges europeias?
O regulamento MiCA foi criado para estabelecer um quadro jurídico uniforme para o mercado dos criptoativos na União Europeia, reforçando a proteção dos investidores e promovendo uma maior estabilidade financeira.
No caso das stablecoins, o regulamento impõe requisitos exigentes aos respetivos emitentes. Entre as principais exigências destacam-se:
- Obtenção de autorização para operar na União Europeia;
- Supervisão por uma autoridade financeira competente;
- Manutenção de reservas segregadas e de elevada qualidade;
- Divulgação periódica de informação sobre essas reservas;
- Garantia do direito de reembolso ao valor nominal para os detentores.
Enquanto alguns emitentes decidiram adaptar-se às novas regras, a Tether optou por não seguir esse caminho relativamente à USDT. Como resultado, as exchanges reguladas tiveram de retirar a stablecoin das suas plataformas para permanecerem em conformidade com a legislação europeia.
O que aconteceu aos investidores que já tinham USDT?
A maioria das plataformas reguladas informou antecipadamente os seus clientes sobre a entrada em vigor das novas regras.
Dependendo da plataforma utilizada, os investidores puderam:
- Converter automaticamente a USDT para outra stablecoin compatível com o MiCA;
- Trocar os seus USDT por moeda fiduciária, como euros ou dólares;
- Transferir os tokens para uma carteira privada;
- Levantar os ativos para plataformas fora da União Europeia, quando permitido.
Assim, os investidores não perderam os seus ativos. Apenas deixaram de poder negociar a USDT através de prestadores de serviços de criptoativos licenciados na União Europeia.
Quais são as alternativas à USDT na Europa?
Apesar da saída da USDT das plataformas reguladas europeias, continuam a existir várias stablecoins indexadas ao dólar americano. Contudo, nem todas apresentam o mesmo nível de adoção, liquidez ou enquadramento regulatório na União Europeia. Algumas já se adaptaram aos requisitos do MiCA, enquanto outras continuam a acompanhar a evolução do quadro regulatório europeu.
A USDC pode substituir a USDT?
Não existe atualmente uma substituição direta e consensual para a USDT.
Durante muitos anos, a Tether destacou-se sobretudo pela elevada liquidez e pelo papel central que desempenhou no mercado das criptomoedas. No entanto, para os investidores europeus, a realidade alterou-se significativamente com a entrada em vigor plena do regulamento MiCA.
Atualmente, a USDC reúne várias características que lhe permitem assumir um papel de destaque entre as stablecoins disponíveis nas plataformas reguladas da União Europeia, nomeadamente a conformidade regulatória, a elevada liquidez e a ampla disponibilidade junto dos investidores.
Por sua vez, stablecoins como a RLUSD, PYUSD, USDG e FDUSD representam alternativas que poderão ganhar relevância nos próximos anos, à medida que aumentarem a sua adoção e integração nas infraestruturas financeiras e nas plataformas reguladas.
Uma nova era para as stablecoins na Europa
O desaparecimento da USDT das exchanges reguladas da União Europeia representa uma das maiores transformações recentes no mercado europeu de criptoativos.
Mais do que uma alteração na oferta das plataformas, esta mudança demonstra que a conformidade regulatória passou a ser um fator determinante para qualquer ativo digital que pretenda operar no mercado europeu.
Para os investidores, a principal conclusão é simples: a USDT continua a existir e pode continuar a ser detida, mas deixou de estar disponível nas plataformas reguladas porque o seu emitente optou por não aderir ao enquadramento previsto pelo MiCA.
Ao mesmo tempo, abre-se espaço para uma nova geração de stablecoins sujeitas a regras mais exigentes em matéria de transparência, supervisão e proteção dos investidores.
Entre elas, a USDC assume atualmente uma posição de destaque nas plataformas reguladas da União Europeia, enquanto soluções como a RLUSD, PYUSD, USDG e FDUSD procuram afirmar-se num mercado cada vez mais orientado para a conformidade regulatória.
