Depósitos estruturados ou a prazo: quais as diferenças?

Chamam-se estruturados, mas pouco têm em comum com os tradicionais depósitos a prazo. Estas aplicações, da família dos produtos complexos, são uma espécie de fusão entre diferentes instrumentos financeiros – e a sua remuneração pode estar indexada ao preço de uma ação, a um fundo de investimento, a taxas de câmbio, ao preço do ouro ou até a variáveis macroeconómicas. 

O rendimento dos depósitos estruturados é determinado através de fórmulas de cálculo complexas, difíceis de explicar e ainda mais difíceis de compreender pela generalidade dos consumidores.

A dificuldade em avaliar todos os riscos associados à sua subscrição e a falta de transparência em relação aos custos e comissões contribuem também para que estes produtos sejam pouco adequados para investidores não profissionais. 

Embora os bancos estejam obrigados a avaliar o nível de conhecimento dos clientes em matéria de investimentos e só possam propor a subscrição de produtos complexos àqueles que revelem maior nível de literacia financeira, essa exigência nem sempre é levada à letra. 

À DECO PROteste já chegaram relatos de subscritores que aplicaram as suas poupanças em depósitos estruturados com a promessa de remunerações acima dos 5%, e que acabaram por obter um rendimento inferior ao de um depósito a prazo comum. 

Depósitos estruturados versus depósitos a prazo: as diferenças

Aumentar a transparência em torno da comercialização dos produtos financeiros, bem como melhorar a informação prestada aos clientes sobre esta matéria, são, por isso, preocupações que devem manter-se em cima da mesa dos legisladores. Nesse sentido, a Comissão Europeia lançou, em 2023, a Retail Investment Strategy, com vista ao reforço da proteção dos investidores na União Europeia.

O documento, que remete para 2025 a adoção de várias medidas legislativas e não legislativas, estabelece, entre outras, a necessidade de novas regras que garantam que a informação prestada pelas entidades financeiras aos investidores se torne mais simples e compreensível. 

Depósitos estruturados: como funcionam? 

Os depósitos estruturados, normalmente promovidos pelo banco ou pelo gestor de conta, atraem clientes que valorizam a ideia de subscreverem um produto que alia a segurança de uma aplicação de baixo risco a perspetivas de rentabilidade mais elevada. Mas é isso que acontece na prática? Nem por isso. 

Geralmente estes depósitos apresentam várias opções de rendimento: uma muito otimista, normalmente utilizada como argumento de venda, mas que pode não se verificar, e outras, mais modestas e prováveis de acontecer. 

As várias opções de rendimento, em geral, dependem de uma fórmula de cálculo complexa, nem sempre fácil de compreender pelo investidor comum. Por sua vez, as variáveis das quais dependem as fórmulas de cálculo do rendimento estão, frequentemente, indexadas a ativos cotados em bolsa. E, aqui, encontra-se outra fragilidade: devido às suas oscilações, o investimento em mercados de capitais é recomendado para o longo prazo, ou seja, para períodos superiores a cinco anos. Mas, geralmente, os depósitos estruturados têm prazos inferiores a um ou dois anos. 

Dados do Banco de Portugal comprovam esta realidade: a maioria dos depósitos estruturados vencidos em 2023 (61,3%) tinham prazo de um ano. Além disso, o regulador refere também que quase 90% pagou uma taxa anual nominal bruta (TANB) igual ou inferior a 0,1% nesse ano.

Compare rendimentos 

Obter a rentabilidade prometida num depósito estruturado depende, assim, da concretização de condições muito específicas – aquela só será alcançada se os ativos financeiros tiverem o comportamento previsto na fórmula de cálculo do produto. 

Assim, se o gestor de conta lhe apresentar um depósito com um rendimento anual de 5%, 6% ou até mais, duvide. A probabilidade de o obter é muito baixa. 

Vejamos um exemplo. No final de fevereiro deste ano, encontrava-se em comercialização um depósito estruturado, cujo rendimento para o prazo de um ano e meio dependia das variações percentuais da cotação de um cabaz de cinco ações do setor farmacêutico, entre 6,8% (máximo) e 2,5% (mínimo). Num prazo anual, estes valores correspondem a um intervalo entre 4,4% e 1,6% (ou seja, 3,2% e 1,2% líquidos). Significa isto que este depósito poderá ter sido apresentado aos clientes com um potencial de rendimento de 6,8%, mas que, na realidade, apenas garante 1,2% líquidos ao ano.

Na mesma altura, era possível subscrever depósitos a prazo de um ou dois anos com 2,2% de taxa líquida. Em suma, a "taxa de juro" do depósito estruturado está sujeita a um grau de incerteza que não se verifica nos depósitos tradicionais. 

Peça toda a informação 

Não menos importante do que a incerteza da rentabilidade dos depósitos estruturados é a impossibilidade de os mobilizar antecipadamente. Ou seja, se necessitar do dinheiro durante o período previsto para a aplicação, não poderá reavê-lo. 

Apesar de tudo, tratando-se de depósitos, o capital aplicado no produto está garantido. Além disso, montantes até 100 mil euros estão cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, sistema que assegura aos clientes o reembolso de depósitos em caso de falência do banco. 

Com todas as cartas na mesa, cabe-lhe decidir se pretende ou não dar o benefício da dúvida a este tipo de produto. Se for confrontado com uma oferta, antes de avançar, procure conhecer o seu rendimento mínimo. Essa informação deve constar do Documento de Informação Fundamental, obrigatoriamente entregue pelo banco. Depois, compare a taxa mínima do depósito estruturado com as dos depósitos tradicionais de taxa fixa em comercialização nesse momento. 

Acima de tudo, tenha em consideração uma regra fundamental na escolha de qualquer produto financeiro: não invista em algo que não compreende. 

Texto de Sílvia Dias