No próximo ano, as pensões de reforma deverão ter um aumento médio de 6,2%, uma medida que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2024.
Esta subida deverá abranger 2,7 milhões de pensionistas. Também está previsto que o indexante de apoios sociais seja atualizado.
Apenas no final de novembro se confirmará, em definitivo, o aumento das pensões em 2024. Esse é o mês em que é conhecida a evolução da taxa de inflação média anual (sem habitação) e o crescimento da economia, dois fatores que determinam o valor das pensões no próximo ano.
Embora o Produto Interno Bruto tenha abrandado significativamente em 2023, para o cálculo das pensões contam dois anos de crescimento. Ou seja, 2021 e 2022, em que o PIB cresceu, respetivamente, 5,5% e 6,8 por cento.
De acordo com as estimativas do Governo, contempladas na proposta do Orçamento do Estado, apresentada a 10 de outubro, cerca de 2,7 milhões de pensionistas terão um aumento médio de 6,2%, um valor acima da inflação prevista para o próximo ano (3,3 por cento).
Naturalmente, as pensões mais elevadas terão aumentos menores. Na prática, isto significa, aumentos reais nas pensões e recuperação do poder de compra. Resta saber se as previsões da subida de preços ao consumidor se confirmarão.
Quanto ao indexante de apoios sociais (IAS), que serve de referência a um conjunto de prestações sociais, também deverá subir acima da inflação. Em 2023, o IAS aumentou 8,4%, para 480,43 euros. A previsão para o próximo ano é de cerca de 510 euros.
A votação final do Orçamento do Estado ocorrerá no dia 29 de novembro.
Texto de Myriam Gaspar
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