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Reforma antecipada sem cortes para carreiras muito longas

Se tem 60 anos de idade e 40 anos de descontos pode pedir a reforma antecipada, mas só uma carreira muito longa impede penalizações.

15 dezembro 2020
Imagem de um casal senior, um homem e uma mulher, que desfrutam no jardim da sua reforma antecipada

iStock

A reforma antecipada é possível para quem tem um mínimo de 60 anos de idade e, com aquela idade, já conta com, pelo menos, 40 anos de contribuições.

No entanto, a antecipação da reforma implica a aplicação de uma penalização: redução no valor da pensão de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão (66 anos e 6 meses em 2021). A esta penalização é possível deduzir 4 meses por cada ano de contribuições para além dos 40 anos. Por exemplo, 43 anos de contribuições permitem antecipar a reforma em um ano sem sofrer esta penalização, ou seja, aos 65 anos e 6 meses de idade.

Para que a pensão não sofra cortes, é necessário apresentar aquilo que a lei classifica como carreira muito longa. Além da idade mínima de 60 anos, é preciso apresentar 48 anos com descontos ou 46 anos de contribuições e ter começado a descontar antes dos 17 anos. Só satisfazendo estas condições é que não se aplica a redução de 0,5% por mês de antecipação (nem o fator de sustentabilidade). 

Quem contribuiu para diferentes regimes contributivos (regime geral de Segurança Social, função pública, estrangeiro, entre outros) poderá utilizar toda a carreira contributiva para aceder a este regime de pensão antecipada sem penalizações.

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