Resgate de PPR antecipado: quais os custos?

Pode ter de devolver o benefício fiscal usufruído com o PPR, acrescido de uma penalização de 10% por cada ano decorrido.

Recorde-se que, em cada ano, o benefício do PPR é de 20% sobre as entregas efetuadas. Ou seja, neste caso, será de 60 euros (20% dos 300 euros que entregou anualmente).

Posteriormente, aplica-se um fator de penalização para cada um dos anos beneficiados. Para facilitar as contas, multiplique, para 2007, os 60 euros por 2, o que significa que tem de devolver 120 euros referentes a esse ano.

Para 2008, os 60 euros são multiplicados por 1,9, logo, devolve 114 euros. Para os restantes anos, o fator de penalização é 1,8 para 2009 (108 euros), 1,7 para 2010 (102 euros), 1,6 para 2011 (96 euros), 1,5 para 2012 (90 euros), 1,4 para 2013 (84 euros), 1,3 para 2014 (78 euros), 1,2 para 2015 (72 euros) e 1,1 para 2016 (66 euros).

Para as entregas de 2017 não há fator de penalização, porque, não tendo entregue a declaração de IRS, não usufruiu de benefício fiscal.

No entanto, só tem de devolver estes valores se, de facto, teve acesso a benefícios fiscais nesse ano e isso dependerá sempre da sua situação fiscal em cada ano. É possível que tenha declarado as entregas no IRS e que estas não tenham tido impacto na liquidação de imposto. Vai ter mesmo de fazer esse levantamento, por exemplo, junto das Finanças, antes de declarar o valor a devolver na declaração de IRS.

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