Esta proposta vai ao encontro da recomendação da Comissão Europeia e é uma das prioridades para 2026, inserida no plano estratégico 2025-2028 do supervisor, que visa desenvolver um mercado de capitais mais amplo e ativo.

O objetivo é que estes produtos sejam uma alternativa aos tradicionais depósitos a prazo, que rendem muito pouco, e que sejam atribuídos benefícios fiscais para estimular o investimento noutros produtos que poderão dinamizar o mercado de capitais europeu. "Sabemos que não existem balas de prata, mas pensando nas soluções que podem, se adequadamente definidas e implementadas, dar um maior contributo estrutural para endereçar desafios que nós temos e para os quais o mercado de capitais pode contribuir, pensamos que a conta pode ter um papel muito relevante", afirmou, convicto, Luís Laginha de Sousa.

Sem adiantar qualquer prazo para a entrega da proposta, o presidente da CMVM adiantou que "é um trabalho que está num estado adiantado e que vamos apresentar tão depressa quanto possível. É um contributo que devemos dar e depois caberá ao Governo avaliar e tomar as decisões que considerar".

Os investidores, em especial os não profissionais, são o foco central do plano da CMVM, que pretende lançar mais comparadores e ferramentas que ajudem a comparar produtos financeiros de acordo com o risco, o retorno e custos associados, promovendo decisões mais informadas. Desta forma, o investidor comum reduz o risco de ser enganado e melhora a capacidade de escolher investimentos.

A CMVM pretende ainda supervisionar melhor o mercado para proteger investidores e manter a integridade do sistema. Para tal, dirigirá especial atenção aos prestadores de serviços de criptoativos, de investimento digital, gestão de ativos e práticas de intermediação. Será também dada prioridade à agilização do tratamento de denúncias e averiguações preliminares contra o mercado.