Cuidados a ter antes e durante as férias no estrangeiro
Antes de viajar para o estrangeiro, garanta os documentos necessários, conheça as regras do país de destino e saiba a quem recorrer em caso de imprevistos, como perda de bagagem, problemas com alojamento ou assistência médica.
Se vai para o estrangeiro, informe-se sobre as formalidades e precauções antes de partir, documentos, bilhetes, meios de pagamento, créditos, seguros, regras locais e assistência médica. Descubra como agir e a quem recorrer em caso de overbooking, acidente, problemas no alojamento ou furto dos documentos, por exemplo.
Caso seja necessário levar medicação num voo, siga à risca as regras dos aeroportos para evitar que os medicamentos sejam confiscados ou tenha de entregar a bagagem para seguir no porão. Numa viagem de carro, verifique o código da estrada do país para onde vai viajar. Os limites de velocidade, por exemplo, podem variar.
Ao estar fora, se não deixar ninguém em casa, esta fica mais vulnerável. Evite surpresas desagradáveis adotando um plano para uma casa segura.
Resolver problemas em viagem
Embora muitos viajantes não o façam, o registo da viagem nos serviços consulares pode ser um apoio fundamental em caso de necessidade (catástrofe natural, conflitos, acidente, entre outros). Basta enviar um e-mail para gec@mne.pt, indicando o número do cartão de cidadão, o número de telemóvel, o percurso da viagem, o contacto do alojamento e o nome de alguém a contactar em caso de emergência.
Em caso de urgência deve contactar o gabinete de emergência consular (GEC) para que lhe seja prestado apoio (disponível 24 horas por dia, sete dias por semana) através do 217 929 714 ou 961 706 472 ou do e-mail gec@mne.pt.
App Registo Viajante
Antes da viagem, também pode fazer o registo na app Registo Viajante, de forma voluntária e gratuita. O registo através da app permite, por exemplo, receber recomendações de segurança no telemóvel. Só precisa de indicar:
- nome;
- país de origem e de destino;
- datas de partida e chegada;
- e-mail, telefone e morada;
- contacto de emergência;
- documento de identificação.
Há um botão SOS para situações mais urgentes. No fim da viagem pode anonimizar os seus dados, mas é o próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros que garante a confidencialidade dos dados.
Assistência em Espanha, Itália, Bélgica e Brasil
Os subscritores da DECO PROteste têm acesso aos seus serviços em Portugal, Espanha, Itália, Bélgica e Brasil. Em viagem de férias ou de trabalho naqueles países, pode telefonar pelo 00 351 218 410 858, com custo de chamada internacional. A linha está disponível nos dias úteis das 09h00 às 18 horas.
Em alternativa, envie um e-mail através da página de contactos da DECO PROteste. Graças à estreita colaboração com as associações de consumidores de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil, é assegurado o contacto com o serviço local para tomarem conta do seu problema.
Em caso de problemas, queixe-se na entidade competente (depende do tipo de situação). Pode também recorrer à plataforma Reclamar.
Reclamar no regresso
Para problemas com viagens organizadas, por exemplo, comece por contactar a própria agência, preferencialmente por escrito.
Se o problema não ficar resolvido através da negociação, no regresso, peça o livro de reclamações na agência ou apresente reclamação através do livro eletrónico. Prefira esta opção, pois garante resposta no prazo de 15 dias úteis e é mais prático.
Pondere também o contacto com o provedor da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (213 553 010 ou pelo provedor@provedorapavt.com).
Para ser compensado ou receber uma indemnização, pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo. Pode fazê-lo através de formulário dirigido ao Turismo de Portugal, no qual deve apresentar comprovativos dos factos alegados e identificar corretamente as entidades envolvidas. O formulário deve ser remetido por avt.reclamacoes@turismodeportugal.pt.
Em caso de perda de bagagem ou atraso no voo, reclame junto da agência ou da transportadora. Use a carta-tipo.
O que fazer se ficar sem passaporte
Se ficar sem o passaporte por furto ou perda, comunique o sucedido às autoridades locais e peça no posto consular um documento de viagem provisório. Só tem de provar que é cidadão português e entregar uma cópia da queixa que fez na polícia.
Este serviço ajuda no repatriamento, desde que se comprometa a pagar a viagem. Se for detido, os representantes portugueses não podem libertá-lo nem pagar a defesa, mas contactam advogados e intérpretes. Se ficar doente ou sofrer um acidente, contactam familiares.
Contactar familiares e amigos, para pedir apoio financeiro, título de transporte válido ou outro tipo de apoio, é outra possibilidade em caso de problemas.
Pagamentos em férias
Além dos meios de pagamento tradicionais providenciados pela banca tradicional, nos últimos anos temos assistido ao fenómeno das fintech, empresas tecnológicas na área financeira, que, com um conjunto de aplicações para smartphones, vieram melhorar a oferta para os viajantes que se deslocam para fora, oferecendo uma redução de custos nas comissões bancárias e facilitando as transações entre moedas diferentes.
Revolut, N26, Monese e TransferWise são exemplos de bancos digitais. Regra geral, e apesar de alguns limites, oferecem muitas operações isentas de comissões ou com valores mais baixos e taxas de câmbio inferiores.
Quanto ao controlo e segurança, aquelas aplicações permitem estabelecer limites de utilização, assim como o bloqueio do cartão através da própria app. O consumidor tem a possibilidade de desabilitar o cartão em poucos segundos, podendo, a qualquer momento, desbloqueá-lo e voltar a usá-lo. Além disso, através da aplicação, é sempre possível consultar o saldo e os movimentos. Algumas destas aplicações também têm a opção de ativar o sistema de alerta, através de notificação no smartphone sempre que é feito um pagamento ou levantamento.
A abertura de conta é feita em dez minutos e totalmente online. Só precisa de ter o cartão de cidadão consigo. O processo de verificação da conta pode demorar um pouco mais. Apesar de algumas empresas darem um prazo de cinco dias úteis, por norma, 24 horas depois a conta já está verificada. O envio de cartão de débito varia muito de empresa para empresa, podendo ir de nove dias úteis até um mês.
Apesar de terem custos, os cartões de débito e crédito são mais cómodos e seguros do que levar os bolsos recheados de dinheiro ou de cheques de viagem (travellers cheques).
O cartão de crédito pode ser um bom aliado nas viagens. Para não esgotar o plafond, pondere pedir ao banco um aumento temporário. Terminada a viagem, volta ao plafond habitual. Verifique se o cartão se mantém válido durante todo o período da viagem.
Antes de viajar
Convém também informar o banco da deslocação, uma vez que existem cada vez mais mecanismos de segurança para salvaguardar os consumidores.
Se começarem a existir muitos movimentos no estrangeiro, como levantamentos ou pagamentos, podem ser levantados alertas nos sistemas de segurança do banco. Estes bloqueiam o cartão, impedindo a sua utilização, até que o titular do cartão seja contactado e a veracidade dos movimentos seja confirmada. Até lá, pode ficar privado de utilizar o cartão.
Antes de partir, consulte o site das redes Visa e Mastercard para conhecer a localização exata das caixas automáticas em mais de 160 países por todo o mundo, caso precise de levantar dinheiro com o cartão de débito.
Se viajar para fora da zona euro, faça uma estimativa do que vai gastar. Se sobrar moeda antes de terminar as férias, guarde-a para uma próxima oportunidade ou gaste bem os últimos "cartuchos". Ao vendê-la, perde dinheiro devido às comissões elevadas e taxas de câmbio menos favoráveis.
Durante a viagem
Leve consigo os números da entidade emissora, úteis para pedir o cancelamento do cartão em caso de perda ou de roubo, e da assistência médica ou seguradora que figuram no contrato de adesão. Poderá precisar destes contactos para o repatriamento médico ou ativar um eventual seguro de perda de bagagem.
Como levantar dinheiro
Se precisar levantar dinheiro numa caixa automática (ATM), faça-o, preferencialmente, com o cartão de débito, já que tem menos custos do que o de crédito. Fora da zona euro, evite retirar pequenas quantias de cada vez, pois é mais caro. Como a operação está sujeita a uma comissão fixa, quanto mais vezes recorrer à máquina, mais paga. A maioria dos bancos cobra, ainda, uma comissão variável sobre a transação, à qual acresce imposto do selo.
Em certas regiões menos desenvolvidas de África ou da Ásia, ou em zonas menos urbanas, por exemplo, pode ter dificuldade em levantar dinheiro, por existirem poucas caixas automáticas ou não serem compatíveis com a rede do seu cartão. Neste caso, é melhor precaver-se e levar algum dinheiro.
Informe-se sobre os locais onde pode trocar dinheiro com segurança. Evite trocar dinheiro em zonas mais turísticas como hotéis, já que as comissões de câmbio cobradas costumam ser mais elevadas. Levar cartões de redes diferentes (Visa e Mastercard, por exemplo) também ajuda a garantir que consegue utilizá-los.
Se, por algum motivo, não puder levantar dinheiro no multibanco, pode fazer cash-advance, ou seja, levantar com o cartão de crédito ao balcão, mas tem custos. Consulte primeiro o preçário.
O que são cheques de viagem (travellers cheques)?
Para países com uma fraca rede de ATM, pode ainda levar cheques de viagem (travellers cheques). O custo é superior ao de comprar moeda, devido ao peso das comissões e ao câmbio menos favorável, mas são bastante mais seguros.
Estão a cair em desuso por serem menos práticos do que os cartões. Por isso, deve confirmar se os consegue utilizar com facilidade no país de destino.
Se optar por esta via, guarde-os nos cofres que a maioria dos hotéis disponibiliza. Faça, desde logo, uma primeira assinatura no canto superior esquerdo para dificultar o uso por terceiros e a segunda apenas no ato de pagamento. Anote os respetivos números e dê baixa dos que não usar. Tenha também o contacto da entidade emissora. Se perder algum, é mais fácil cancelar.
Dicas de segurança com cartões bancários
Não perca de vista os seus cartões de débito e de crédito. Para fazer compras sem problemas, siga algumas dicas de segurança.
- Guarde sempre o cartão em local seguro e de difícil acesso a terceiros.
- Confirme com regularidade se tem o cartão consigo.
- Quando estiver a efetuar um pagamento, nunca perca de vista o cartão e verifique se é passado num único equipamento.
- No momento do pagamento, ao introduzir o código secreto, garanta que o faz nas devidas condições de privacidade, protegendo a digitação do olhar de terceiros.
- Ao pagar, após confirmar o valor e digitar o código secreto, não permita que repitam a operação sem que o terminal apresente uma mensagem de que a primeira tentativa foi anulada ou malsucedida. Se tiver acesso ao homebanking do seu banco, confirme na app, se o valor não foi debitado.
- Exija sempre um talão comprovativo da operação realizada.
- Guarde esse talão até conferir os movimentos efetuados com o extrato que a entidade emitente lhe enviar (da conta-cartão, da conta de depósitos ou da conta de pagamento, conforme o caso).
- Contacte imediatamente o prestador de serviços de pagamento, emitente do seu cartão, se detetar movimentos que não realizou.
- Confirme com regularidade os extratos relativos aos movimentos efetuados com o cartão e, se detetar alguma anomalia, avise de imediato o emitente.
- Se necessário, contacte as autoridades locais ou utilize o botão SOS da app Registo Viajante.
Depois de ter notificado o emitente do cartão, ou a entidade designada por este último, da perda, do furto, do roubo ou da apropriação abusiva de um cartão, peça de imediato o cancelamento e faça valer os seus direitos. A responsabilidade do utilizador fica limitada a 50 euros, salvo nos casos em que tenha havido negligência.
Operações não autorizadas
No caso das operações não autorizadas resultantes de perda, roubo ou apropriação abusiva de um cartão, efetuadas antes da notificação ao emitente do cartão (ou a entidade designada por este último), o titular do cartão suporta as perdas relativas a essas operações, dentro do limite do saldo disponível ou da linha de crédito associada à conta ou ao cartão, até àquele limite (máximo de 50 euros).
O titular suporta todas as perdas resultantes de operações não autorizadas, desde que se devam a atuação fraudulenta ou ao incumprimento deliberado dos deveres de utilizar o cartão de acordo com as suas condições de emissão e utilização. O utilizador tem o dever de comunicar ao emitente, ou à entidade por este designada, sem atrasos injustificados, a perda, o roubo, a apropriação abusiva ou qualquer utilização não autorizada do cartão.
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Se vai para o estrangeiro, informe-se sobre as formalidades e precauções antes de partir, documentos, bilhetes, meios de pagamento, créditos, seguros, regras locais e assistência médica. Descubra como agir e a quem recorrer em caso de overbooking, acidente, problemas no alojamento ou furto dos documentos, por exemplo.
Caso seja necessário levar medicação num voo, siga à risca as regras dos aeroportos para evitar que os medicamentos sejam confiscados ou tenha de entregar a bagagem para seguir no porão. Numa viagem de carro, verifique o código da estrada do país para onde vai viajar. Os limites de velocidade, por exemplo, podem variar.
Ao estar fora, se não deixar ninguém em casa, esta fica mais vulnerável. Evite surpresas desagradáveis adotando um plano para uma casa segura.
Resolver problemas em viagem
Embora muitos viajantes não o façam, o registo da viagem nos serviços consulares pode ser um apoio fundamental em caso de necessidade (catástrofe natural, conflitos, acidente, entre outros). Basta enviar um e-mail para gec@mne.pt, indicando o número do cartão de cidadão, o número de telemóvel, o percurso da viagem, o contacto do alojamento e o nome de alguém a contactar em caso de emergência.
Em caso de urgência deve contactar o gabinete de emergência consular (GEC) para que lhe seja prestado apoio (disponível 24 horas por dia, sete dias por semana) através do 217 929 714 ou 961 706 472 ou do e-mail gec@mne.pt.
App Registo Viajante
Antes da viagem, também pode fazer o registo na app Registo Viajante, de forma voluntária e gratuita. O registo através da app permite, por exemplo, receber recomendações de segurança no telemóvel. Só precisa de indicar:
- nome;
- país de origem e de destino;
- datas de partida e chegada;
- e-mail, telefone e morada;
- contacto de emergência;
- documento de identificação.
Há um botão SOS para situações mais urgentes. No fim da viagem pode anonimizar os seus dados, mas é o próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros que garante a confidencialidade dos dados.
Assistência em Espanha, Itália, Bélgica e Brasil
Os subscritores da DECO PROteste têm acesso aos seus serviços em Portugal, Espanha, Itália, Bélgica e Brasil. Em viagem de férias ou de trabalho naqueles países, pode telefonar pelo 00 351 218 410 858, com custo de chamada internacional. A linha está disponível nos dias úteis das 09h00 às 18 horas.
Em alternativa, envie um e-mail através da página de contactos da DECO PROteste. Graças à estreita colaboração com as associações de consumidores de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil, é assegurado o contacto com o serviço local para tomarem conta do seu problema.
Em caso de problemas, queixe-se na entidade competente (depende do tipo de situação). Pode também recorrer à plataforma Reclamar.
Reclamar no regresso
Para problemas com viagens organizadas, por exemplo, comece por contactar a própria agência, preferencialmente por escrito.
Se o problema não ficar resolvido através da negociação, no regresso, peça o livro de reclamações na agência ou apresente reclamação através do livro eletrónico. Prefira esta opção, pois garante resposta no prazo de 15 dias úteis e é mais prático.
Pondere também o contacto com o provedor da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (213 553 010 ou pelo provedor@provedorapavt.com).
Para ser compensado ou receber uma indemnização, pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo. Pode fazê-lo através de formulário dirigido ao Turismo de Portugal, no qual deve apresentar comprovativos dos factos alegados e identificar corretamente as entidades envolvidas. O formulário deve ser remetido por avt.reclamacoes@turismodeportugal.pt.
Em caso de perda de bagagem ou atraso no voo, reclame junto da agência ou da transportadora. Use a carta-tipo.
O que fazer se ficar sem passaporte
Se ficar sem o passaporte por furto ou perda, comunique o sucedido às autoridades locais e peça no posto consular um documento de viagem provisório. Só tem de provar que é cidadão português e entregar uma cópia da queixa que fez na polícia.
Este serviço ajuda no repatriamento, desde que se comprometa a pagar a viagem. Se for detido, os representantes portugueses não podem libertá-lo nem pagar a defesa, mas contactam advogados e intérpretes. Se ficar doente ou sofrer um acidente, contactam familiares.
Contactar familiares e amigos, para pedir apoio financeiro, título de transporte válido ou outro tipo de apoio, é outra possibilidade em caso de problemas.
Pagamentos em férias
Além dos meios de pagamento tradicionais providenciados pela banca tradicional, nos últimos anos temos assistido ao fenómeno das fintech, empresas tecnológicas na área financeira, que, com um conjunto de aplicações para smartphones, vieram melhorar a oferta para os viajantes que se deslocam para fora, oferecendo uma redução de custos nas comissões bancárias e facilitando as transações entre moedas diferentes.
Revolut, N26, Monese e TransferWise são exemplos de bancos digitais. Regra geral, e apesar de alguns limites, oferecem muitas operações isentas de comissões ou com valores mais baixos e taxas de câmbio inferiores.
Quanto ao controlo e segurança, aquelas aplicações permitem estabelecer limites de utilização, assim como o bloqueio do cartão através da própria app. O consumidor tem a possibilidade de desabilitar o cartão em poucos segundos, podendo, a qualquer momento, desbloqueá-lo e voltar a usá-lo. Além disso, através da aplicação, é sempre possível consultar o saldo e os movimentos. Algumas destas aplicações também têm a opção de ativar o sistema de alerta, através de notificação no smartphone sempre que é feito um pagamento ou levantamento.
A abertura de conta é feita em dez minutos e totalmente online. Só precisa de ter o cartão de cidadão consigo. O processo de verificação da conta pode demorar um pouco mais. Apesar de algumas empresas darem um prazo de cinco dias úteis, por norma, 24 horas depois a conta já está verificada. O envio de cartão de débito varia muito de empresa para empresa, podendo ir de nove dias úteis até um mês.
Apesar de terem custos, os cartões de débito e crédito são mais cómodos e seguros do que levar os bolsos recheados de dinheiro ou de cheques de viagem (travellers cheques).
O cartão de crédito pode ser um bom aliado nas viagens. Para não esgotar o plafond, pondere pedir ao banco um aumento temporário. Terminada a viagem, volta ao plafond habitual. Verifique se o cartão se mantém válido durante todo o período da viagem.
Antes de viajar
Convém também informar o banco da deslocação, uma vez que existem cada vez mais mecanismos de segurança para salvaguardar os consumidores.
Se começarem a existir muitos movimentos no estrangeiro, como levantamentos ou pagamentos, podem ser levantados alertas nos sistemas de segurança do banco. Estes bloqueiam o cartão, impedindo a sua utilização, até que o titular do cartão seja contactado e a veracidade dos movimentos seja confirmada. Até lá, pode ficar privado de utilizar o cartão.
Antes de partir, consulte o site das redes Visa e Mastercard para conhecer a localização exata das caixas automáticas em mais de 160 países por todo o mundo, caso precise de levantar dinheiro com o cartão de débito.
Se viajar para fora da zona euro, faça uma estimativa do que vai gastar. Se sobrar moeda antes de terminar as férias, guarde-a para uma próxima oportunidade ou gaste bem os últimos "cartuchos". Ao vendê-la, perde dinheiro devido às comissões elevadas e taxas de câmbio menos favoráveis.
Durante a viagem
Leve consigo os números da entidade emissora, úteis para pedir o cancelamento do cartão em caso de perda ou de roubo, e da assistência médica ou seguradora que figuram no contrato de adesão. Poderá precisar destes contactos para o repatriamento médico ou ativar um eventual seguro de perda de bagagem.
Como levantar dinheiro
Se precisar levantar dinheiro numa caixa automática (ATM), faça-o, preferencialmente, com o cartão de débito, já que tem menos custos do que o de crédito. Fora da zona euro, evite retirar pequenas quantias de cada vez, pois é mais caro. Como a operação está sujeita a uma comissão fixa, quanto mais vezes recorrer à máquina, mais paga. A maioria dos bancos cobra, ainda, uma comissão variável sobre a transação, à qual acresce imposto do selo.
Em certas regiões menos desenvolvidas de África ou da Ásia, ou em zonas menos urbanas, por exemplo, pode ter dificuldade em levantar dinheiro, por existirem poucas caixas automáticas ou não serem compatíveis com a rede do seu cartão. Neste caso, é melhor precaver-se e levar algum dinheiro.
Informe-se sobre os locais onde pode trocar dinheiro com segurança. Evite trocar dinheiro em zonas mais turísticas como hotéis, já que as comissões de câmbio cobradas costumam ser mais elevadas. Levar cartões de redes diferentes (Visa e Mastercard, por exemplo) também ajuda a garantir que consegue utilizá-los.
Se, por algum motivo, não puder levantar dinheiro no multibanco, pode fazer cash-advance, ou seja, levantar com o cartão de crédito ao balcão, mas tem custos. Consulte primeiro o preçário.
O que são cheques de viagem (travellers cheques)?
Para países com uma fraca rede de ATM, pode ainda levar cheques de viagem (travellers cheques). O custo é superior ao de comprar moeda, devido ao peso das comissões e ao câmbio menos favorável, mas são bastante mais seguros.
Estão a cair em desuso por serem menos práticos do que os cartões. Por isso, deve confirmar se os consegue utilizar com facilidade no país de destino.
Se optar por esta via, guarde-os nos cofres que a maioria dos hotéis disponibiliza. Faça, desde logo, uma primeira assinatura no canto superior esquerdo para dificultar o uso por terceiros e a segunda apenas no ato de pagamento. Anote os respetivos números e dê baixa dos que não usar. Tenha também o contacto da entidade emissora. Se perder algum, é mais fácil cancelar.
Dicas de segurança com cartões bancários
Não perca de vista os seus cartões de débito e de crédito. Para fazer compras sem problemas, siga algumas dicas de segurança.
- Guarde sempre o cartão em local seguro e de difícil acesso a terceiros.
- Confirme com regularidade se tem o cartão consigo.
- Quando estiver a efetuar um pagamento, nunca perca de vista o cartão e verifique se é passado num único equipamento.
- No momento do pagamento, ao introduzir o código secreto, garanta que o faz nas devidas condições de privacidade, protegendo a digitação do olhar de terceiros.
- Ao pagar, após confirmar o valor e digitar o código secreto, não permita que repitam a operação sem que o terminal apresente uma mensagem de que a primeira tentativa foi anulada ou malsucedida. Se tiver acesso ao homebanking do seu banco, confirme na app, se o valor não foi debitado.
- Exija sempre um talão comprovativo da operação realizada.
- Guarde esse talão até conferir os movimentos efetuados com o extrato que a entidade emitente lhe enviar (da conta-cartão, da conta de depósitos ou da conta de pagamento, conforme o caso).
- Contacte imediatamente o prestador de serviços de pagamento, emitente do seu cartão, se detetar movimentos que não realizou.
- Confirme com regularidade os extratos relativos aos movimentos efetuados com o cartão e, se detetar alguma anomalia, avise de imediato o emitente.
- Se necessário, contacte as autoridades locais ou utilize o botão SOS da app Registo Viajante.
Depois de ter notificado o emitente do cartão, ou a entidade designada por este último, da perda, do furto, do roubo ou da apropriação abusiva de um cartão, peça de imediato o cancelamento e faça valer os seus direitos. A responsabilidade do utilizador fica limitada a 50 euros, salvo nos casos em que tenha havido negligência.
Operações não autorizadas
No caso das operações não autorizadas resultantes de perda, roubo ou apropriação abusiva de um cartão, efetuadas antes da notificação ao emitente do cartão (ou a entidade designada por este último), o titular do cartão suporta as perdas relativas a essas operações, dentro do limite do saldo disponível ou da linha de crédito associada à conta ou ao cartão, até àquele limite (máximo de 50 euros).
O titular suporta todas as perdas resultantes de operações não autorizadas, desde que se devam a atuação fraudulenta ou ao incumprimento deliberado dos deveres de utilizar o cartão de acordo com as suas condições de emissão e utilização. O utilizador tem o dever de comunicar ao emitente, ou à entidade por este designada, sem atrasos injustificados, a perda, o roubo, a apropriação abusiva ou qualquer utilização não autorizada do cartão.