BES e Banif ainda custam dezenas de euros aos seus acionistas

Temos sido contactados, ao longo dos últimos anos, por dezenas de investidores que não sabem o que fazer com as ações do BES e do Banif. Aconselhámos os lesados a procurar fazer uma venda fora da bolsa (por exemplo, passar as ações para um amigo que já tivesse uma carteira de títulos), ou a transferir os títulos para um intermediário financeiro, que não cobrasse custos pela custódia.

Porém, estas soluções não estão isentas de percalços ou de custos. Após analisar os preçários de 16 intermediários financeiros, concluímos que os encargos pela transferência de uma carteira só com uma espécie de títulos variam, na maioria dos casos, entre 25 e 31 euros. Ainda que não seja gratuita, esta é uma opção claramente mais vantajosa do que suportar custos de custódia de títulos durante anos.

BES e Banif: cronologia de uma queda

A 1 de agosto de 2014, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu as ações do BES após caírem quase 50%, para um mínimo histórico de 10 cêntimos. No dia anterior, tinham fechado a perder 42%, na sequência da apresentação dos resultados semestrais: o banco tivera um prejuízo de 3577 milhões de euros. Fora também anunciado mais um aumento de capital, mas ainda não se sabia se teria o aval do Banco de Portugal. 

A queda na bolsa acentuou-se, porém, depois de o Goldman Sachs anunciar a redução da sua participação no banco português, que adquirira há menos de duas semanas e fizera disparar as ações cerca de 20 por cento. A incerteza em torno do futuro do BES fez o colosso norte-americano recuar, deixando os investidores nervosos. O pânico instalou-se na bolsa. 

Era a quarta vez, desde maio, que a CMVM suspendia a negociação. A 3 de agosto, o Banco de Portugal anunciou a resolução ao BES, e, no dia seguinte, a CMVM comprometeu-se a levantar a suspensão logo que houvesse informação suficiente. Isso nunca aconteceu. 

Nos meses seguintes, prorrogou-a sucessivamente, excluindo definitivamente os títulos de negociação a 1 de fevereiro de 2016, pouco mais de um mês após o Banco de Portugal anunciar o início do processo judicial de liquidação do BES. 

Os acionistas do antigo Banco Espírito Santo são um grupo numeroso, mas não estão sozinhos. A 17 de dezembro de 2015, foi a vez de as ações do Banif serem suspensas na Euronext Lisbon. A 4 de janeiro de 2016, o regulador deliberou a exclusão da negociação. Apesar de estas ações não estarem cotadas e estarem desprovidas de valor comercial, milhares de acionistas continuam a suportar custos com a guarda de títulos e encargos associados à conta à ordem, que podem ultrapassar dezenas de euros por ano. 

Segundo o nosso estudo anual, os intermediários financeiros cobram, em média, uma custódia de 32,60 euros por ano. Contudo, nos intermediários e canais menos competitivos, os valores podem ultrapassar os 100 euros, de acordo com dados da própria CMVM.