Calendário escolar 2025-2026: o que precisa de saber

O ano letivo 2025-2026 começa entre 11 e 15 de setembro e conta com três períodos letivos ou com dois semestres. As escolas podem encerrar pelo período de uma semana (cinco dias úteis) durante o mês de agosto (na segunda ou na terceira semana do mês). À semelhança de outros anos letivos, as datas devem ser decididas em articulação com os respetivos municípios e comunicadas à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, assim como à comunidade escolar. 

A calendarização dos próximos três anos letivos, até 2027-2028, também já é conhecida. De acordo como Ministério da Educação, o objetivo é permitir às escolas e às famílias organizarem-se antecipadamente.

Calendário dos três períodos do ano letivo 2025-2026

No ano letivo 2025-2026, as três pausas ocorrem no Natal, no Carnaval e na Páscoa. 

• Natal: entre 17 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
• Carnaval: entre 16 de fevereiro de 2026 e 18 de fevereiro de 2026.
• Páscoa: entre 30 de março de 2026 e  10 de abril de 2026.

Organização do calendário em semestres

À semelhança dos anos anteriores, as escolas mantêm autonomia para organizar o calendário escolar em dois semestres. Este modelo de organização visa conseguir uma maior flexibilização do calendário escolar. Os estabelecimentos de ensino que optem por organizar o calendário escolar desta forma devem obedecer a um conjunto de regras:

• articular previamente com o município e damais estabelecimentos escolares a definição do calendário em semestres, de modo a harmonizar a comunidade escolar e a salvaguardar os interesses dos alunos e das respetivas famílias;
• comunicar o calendário de funcionamento à DGEstE até ao início do ano letivo;
• assegurar o número mínimo de dias de atividades educativas e letivas que são impostos aos estabelecimentos de ensino que mantiverem a organização tradicional;
• respeitar o calendário nacional de realização de provas, garantindo a existência de, pelo menos, três momentos de avaliação.

Momentos de avaliação decididos pelas escolas

Independentemente do tipo de calendário escolar escolhido, as escolas podem substituir, durante um ou dois dias, as aulas por outras atividades escolares de caráter formativo que envolvam alunos, pais e/ou encarregados de educação e restante família. Os momentos de avaliação são estipulados de forma autónoma pelas escolas, de forma a não prejudicar o calendário das atividades educativas e letivas. Já durante as pausas escolares e após o final do ano letivo, todas as escolas devem organizar-se em conjunto com as respetivas câmaras municipais de modo a responderem às necessidades dos alunos e das famílias, nomeadamente ao nível do atendimento a crianças e jovens e da promoção de atividades de animação e de apoio à família.

Durante o ano letivo, as despesas avolumam-se. É preciso comprar os livros e o material escolar, planear as refeições dos estudantes e assegurar o transporte para as aulas. Veja todos os conselhos da DECO PROteste para o ano letivo e saiba como poupar. 

Como tratar das matrículas

O período legal para matricular os alunos no ano letivo 2025-2026 já terminou. Apesar dos prazos que são fixados anualmente, a renovação de matrícula é automática na maioria dos casos. Contudo, há algumas exceções, como os casos em que há mudança de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, mudança de curso ou de percurso formativo e escolha de disciplinas. Já para transferir um aluno de escola, também há algumas regras específicas a obedecer. Após expirar o prazo normal para matricular os alunos, o encarregado de educação ainda pode apresentar o pedido de matrícula. Contudo, o diretor da escola deve fixar o prazo, desde que contemple os limites legais.

Poupar no material escolar

A despesa associada à compra de material escolar pode ser considerável. Seja comprado no hipermercado, numa papelaria ou numa loja online, é preciso seguir algumas boas práticas para evitar gastos desnecessários. 

Tablets e computadores para estudantes

Smartphones, tablets, computadores ou televisão foram usados para encurtar distâncias e estabelecer ligações durante os períodos mais críticos da pandemia, mas a tendência digital veio para ficar. O programa “Escola Digital”, que disponibiliza equipamentos e recursos educativos digitais à comunidade escolar, já está implementado. Os encarregados de educação recebem um e-mail da escola, destinado à distribuição de equipamento informático e ligação à internet. Para ter acesso ao mesmo, deve preencher e enviar o formulário e levantá-lo na data indicada pela escola. O equipamento será emprestado aos alunos até ao final do ciclo que estão a frequentar.

Use os comparadores de tablets e computadores da DECO PROteste para saber quais as melhores opções para estudantes. Os produtos recomendados, nomeadamente com os selos Escolha Acertada e Melhor do Teste, consideram o grau de complexidade das tarefas exigidas aos alunos.

Lembre-se também que, a partir deste ano letivo, os alunos até ao 6.º ano deixarão de poder usar smartphones no interior dos recintos escolares.

Despesas de educação são dedutíveis no IRS

Guarde as faturas de todas as despesas de educação e de formação profissional, de qualquer membro do agregado familiar (desde que prestada por entidades reconhecidas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho). O Fisco aceita 30% destas despesas, com o limite de 800 euros para todo o agregado. Saiba tudo o que pode declarar para dedução no IRS. 

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Comer na cantina escolar

Além da família, a escola desempenha um papel muito importante na adoção de hábitos alimentares saudáveis. Veja que erros podem comprometer a alimentação saudável de crianças e jovens.

Como ter o apoio da ação social escolar

Para que todos os alunos consigam ter acesso à escolaridade obrigatória, o Estado assegura um programa de apoio especialmente para os alunos enquadrados no primeiro e segundo escalão do abono de família. Os alunos do terceiro escalão também contam com alguns apoios. Saiba de que forma pode ter uma ajuda na aquisição de material escolar, no acesso às refeições ou no alojamento. Os manuais escolares gratuitos destinam-se a todos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação. Contudo, devem ser devolvidos no fim de cada ano letivo. A DECO PROteste explica que cuidados ter na devolução dos manuais escolares e dos kits digitais.

Acidente? Veja se o seguro escolar paga

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Transporte escolar: conheça as regras

Se o seu filho precisar de transporte escolar, verifique se as regras são cumpridas. Case use o seu automóvel particular para levar as crianças para as aulas, confirme a correta instalação das cadeirinhas e dos bancos elevatórios.

Estudar bem para ter sucesso

Assegurar boas condições de estudo é essencial para garantir o sucesso escolar. Siga os truques para estudar bem e ter sucesso na escola.