Incentivos das câmaras no Interior para fixar jovens

Jovens dos 18 aos 35 anos podem poupar milhares de euros se comprarem casa num município abrangido pelo programa contra a desertificação.

Para contrariar o envelhecimento da população e a desertificação no Interior, o Governo e as câmaras criaram incentivos fiscais para fixar jovens. Apoio à natalidade, isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), redução do IRS ou do Imposto Municipal sobre Imóveis são exemplos.

Casa a custos limitados
A lei prevê a possibilidade de isenção de IMT aos jovens entre 18 e 35 anos que comprem casa para habitação própria e permanente num dos 174 municípios abrangidos. Mas a decisão de conceder este benefício cabe a cada câmara, pois reflecte-se nas finanças locais. Para obter a isenção, o valor sobre o qual incide o IMT tem de ser inferior ao preço máximo da habitação a custos controlados, acrescido de 50 por cento. Estas casas obedecem a limites na área bruta, custo de construção e preço.

Como os valores variam consoante o município e por trimestre, contacte a câmara da área do imóvel. Aí, entregue o pedido de isenção e junte um documento, emitido pelas finanças, a declarar não ter aproveitado um benefício idêntico.

Fruto da nova lei das finanças locais, alguns municípios premeiam ainda os residentes com uma redução no IRS até 5 por cento.

Conselhos para poupar
Antes de comprar casa, informe-se nos serviços camarários. Analise os benefícios atribuídos nas redondezas e faça contas. Optar por outro município a poucos quilómetros de distância, pode valer uma poupança de milhares de euros, se obtiver um desconto no preço do terreno para construir e a isenção do IMT.

Some o preço da casa e do terreno, o IMT e as despesas com as deslocações para o trabalho e desconte eventuais benefícios. Por exemplo, uma poupança de € 5000 esgota-se depressa se as despesas com combustível e portagens excederem € 100 mensais.