Medicamentos genéricos: tão eficazes como os de marca, mas mais baratos

Quando vai à farmácia comprar um medicamento costumam perguntar-lhe se quer um genérico ou a marca original? No geral, os primeiros são mais baratos. No caso dos medicamentos sujeitos a receita médica, são obrigatoriamente prescritos pela Denominação Comum Internacional (DCI), ou seja, pelo nome da substância ativa, e o utente tem direito de opção, podendo escolher entre os medicamentos disponíveis na farmácia.

Mas será seguro optar pelos mais económicos? Qual a diferença entre o medicamento de marca original e o genérico?  Os medicamentos genéricos são todos iguais? A DECO PROteste esclarece estas dúvidas frequentes dos consumidores.

O que é um medicamento genérico?

O medicamento genérico tem a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação terapêutica que o medicamento original que serviu de referência (medicamento de marca).

Antes de entrar no mercado, o medicamento génerico tem de demonstrar que é bioequivalente ao original, ou seja, que o organismo o absorve de forma semelhante, atingindo concentrações no sangue comparáveis e garantindo o mesmo efeito terapêutico. Por exemplo, um paracetamol de marca e um genérico têm o mesma eficácia e tempo de ação no alívio da dor. Assim, terão os mesmos benefícios terapêuticos e riscos. Existem genéricos sujeitos e não sujeitos a receita médica (venda livre).

Como identificar um medicamento genérico?

Regra geral, os genéricos são comercializados com o nome da substância ativa, acompanhado pelo do laboratório farmacêutico responsável. Mas há também os que ostentam uma marca comercial. Em ambos os casos, são identificados através da sigla, "MG", inserida na embalagem exterior. 

Qual a diferença entre o medicamento genérico e o de referência?

A única diferença está nos excipientes, que podem ser diferentes. Estes são componentes sem atividade terapêutica, que servem de veículo ao medicamento, para que possa ser utilizado da forma mais conveniente. Deste modo, podem existir variações na cor, tamanho e forma entre os medicamentos, devido à utilização de excipientes diversos.

Os medicamentos genéricos são menos seguros ou têm menor qualidade do que os originais?

Medicamentos genéricos e originais obedecem às mesmas regras de qualidade, fabrico, aprovação e farmacovigilância. A segurança de ambos é monitorizada continuamente, após a sua aprovação. Para o efeito, os laboratórios farmacêuticos são obrigados a ter um sistema de farmacovigilância para a monitorizar. As autoridades do medicamento dos países europeus – em Portugal, é o Infarmed – têm obrigação de verificar se estes sistemas são aplicados corretamente.

Se houver problemas de segurança com os medicamentos originais e forem definidas medidas (por exemplo, a alteração dos folhetos informativos), as mesmas são também aplicadas aos genéricos.

Posso substituir um medicamento genérico por outro, de um laboratório diferente?

Sim. Independentemente do laboratório, todos os medicamentos genéricos de um determinado medicamento original devem ter os mesmos efeitos sobre o corpo. Ou seja, devem ser bioequivalentes. Tal como em relação, ao medicamento de marca que serviu de referência, a diferença pode ser apenas os excipientes.

Porque são os medicamentos genéricos mais baratos?

A resposta está no investimento feito no desenvolvimento de novos medicamentos, nomeadamente em pesquisa e investigação, ensaios clínicos e outros passos a dar até que seja aprovado e comercializado. Para que haja retorno desse investimento, os medicamentos de referência têm uma patente e a empresa que o desenvolveu um período de exclusividade. Este período dura, em média, cerca de 10 anos. Findo esse tempo, a fórmula do medicamento torna-se livre e qualquer outra empresa pode produzi-lo. Dado que não têm os tais custos iniciais, podem ter preços mais acessíveis.

Qual a diferença de preços entre o medicamento original e os genéricos?

De acordo com a lei, quando um medicamento genérico entra no mercado, deve custar, no mínimo, menos 50% do que preço de venda ao público (PVP) máximo do medicamento de referência com a mesma fórmula farmacêutica e igual dosagem ou, na ausência desta, com a dosagem mais aproximada. Quando o preço de venda ao armazém (PVA) do medicamento de referência é inferior a 10 euros, aplica-se uma redução mínima no preço do genérico de 25 por cento. Esta exceção visa garantir a viabilidade económica, mantendo a competitividade e o objetivo de redução da despesa pública em medicamentos.

Os medicamentos genéricos são invariavelmente mais baratos do que os de marca?

No geral, sim. Porém, é possível que, em dado momento, o preço do genérico seja igual ou superior ao do medicamento de referência, devido a:

• redução voluntária do preço do medicamento de marca; 
• alterações no preço de referência do grupo homogéneo;
• estratégias comerciais ou de distribuição diferentes.

Se optar por genéricos, tenho sempre a mesma comparticipação?

Sim, em termos relativos; não, em termos absolutos. Expliquemos.

Quando um medicamento genérico é introduzido no mercado, é criado um grupo homogéneo e um preço de referência – média dos cinco medicamentos mais baratos desse grupo. É ao preço de referência que é aplicada a percentagem de comparticipação, e não ao preço de venda ao público (PVP).

Assim, em termos absolutos, pode haver comparticipações diferentes. Um exemplo: imaginemos que o preço de referência de um destes grupos é 10 euros, e a comparticipação de 37 por cento. O custo para o Estado é de 3,7 euros em todos os medicamentos do grupo homogéneo, cabendo o restante ao consumidor. Deste modo, o medicamento tanto pode ser disponibilizado ao utente gratuitamente, se o PVP for igual ou inferior a 3,7 euros, ou ter um valor relativamente próximo do preço de venda ao público.

Dica da DECO PROteste: para usufruir do valor máximo de comparticipação, solicite sempre o medicamento genérico mais barato.