O lixo que produzimos em casa não dá sinais de recuo. De 2023 para 2024, cada português gerou mais 14 quilos de resíduos, empurrando a média per capita para 519 quilos anuais. E o que descartam os portugueses? Sobretudo biorresíduos, cujo potencial é enorme, pois podem ser transformados em composto e usados na agricultura ou em hortas e jardins. Ou seja? É lixo que o não é, já que lhe está associado um elevado valor económico.
Porém, em 2024, mais de metade de todos os resíduos produzidos no País seguiram para aterro, sem nenhum tipo de valorização. Os baixos níveis de recolha seletiva e reciclagem de biorresíduos contribuíram para que a maior parte tenha tido o aterro como fim da linha.
À época, a esmagadora maioria dos municípios não previam sistemas de recolha de tais matérias. Entretanto, um estudo da DECO PROteste, publicado em outubro de 2025, mostrava que eram já mais de 100, dos 278 municípios do Continente, os que faziam a recolha seletiva de restos alimentares junto das famílias. Um ligeiro aumento, mas ainda muito insuficiente.
Mesmo a recolha de papel, cartão, vidro ou plástico, obrigatória desde 1997, tem grande margem para melhorar. Muitos destes materiais continuam a aparecer no lixo indiferenciado. Por exemplo, em 2024, de todo o plástico descartado pelas famílias, 77% foram recolhidos do lixo comum, e não do ecoponto amarelo, o mesmo tendo sucedido a 79% do metal. Os dados são da Agência Portuguesa do Ambiente.
Todos os caminhos nos levam, não a Roma, mas a uma conclusão igualmente central: Portugal produz cada vez mais resíduos, mas mantém baixos níveis de recolha seletiva e reciclagem, quando tem a maioria dos aterros à beira do colapso.
Decorrem daqui três consequências maiores.
As famílias tendem a pagar uma taxa de gestão de resíduos mais elevada, pois esta é chamada a acomodar o crescimento do valor, entregue pelas entidades gestoras à Agência Portuguesa do Ambiente, por cada tonelada de resíduos que segue para aterro.
Portugal perde riqueza, por não valorizar materiais de elevado potencial económico.
Não menos grave, o País arrisca coimas da Comissão Europeia.
E Portugal somos todos nós, que, com os nossos impostos, acabamos por sustentar as ineficiências do sistema.
Custo do serviço de resíduos depende do consumo de água
A tarifa de resíduos urbanos aplicada às famílias depende, na maioria dos municípios, do consumo de água, e não da quantidade de resíduos que produzem, mas não separam. As consequências? Os valores cobrados não estimulam a separação em casa. Quer reciclem tudo ou nada, duas famílias pagam o mesmo, se consumirem igual volume de água.
Como é aplicada a taxa? Em 213 dos 278 municípios continentais, depende do volume de água: o preço varia entre 0,0065 e 0,4879 euros por metro cúbico gasto. Em 12 concelhos, tem um valor fixo diário, seja mensal ou anual. E 48 isentam os munícipes.
Esta forma de cobrança, se tudo correr bem, tem os dias contados. Em 1 de janeiro de 2030, finalmente, todos os municípios terão de aplicar o chamado tarifário PAYT (pay as you throw). As famílias pagarão, nessa altura, apenas pelo lixo indiferenciado que deitarem fora.
Os concelhos da Maia e de Guimarães são os mais avançados na aplicação do PAYT a um número alargado de famílias. Na Maia, cerca de 70% das habitações beneficiaram deste sistema em 2025. Como resultado, entre 2021, quando o sistema foi introduzido, e 2023, houve uma quebra de 72% para 67% na produção de resíduos, diz um relatório do Tribunal de Contas Europeu publicado em 2025.
Taxa de gestão de resíduos não estimula reciclagem
A taxa de resíduos urbanos, como é aplicada na maioria dos casos, em nada contribui para diminuir o lixo indiferenciado e aumentar a separação em casa. Serve sobretudo para cobrir os elevados custos das entidades gestoras, que depositam milhões de toneladas em aterro ou as enviam para incineração ou valorização energética.
Ao dia de hoje, as entidades gestoras têm de pagar 40 euros por cada tonelada enviada para aterro. A DECO PROteste defende que, sem recompensar quem separa resíduos para reciclagem, a taxa de gestão de resíduos não deve ser refletida na fatura mensal das famílias.
Ao mesmo tempo que produz mais lixo, o País gasta mais matéria-prima virgem. A Agência Portuguesa do Ambiente, em relatório de 2025, indica um aumento de 1,7% no consumo de materiais entre 2022 e 2023.
Para inverter os números, a Comissão Europeia prevê lançar legislação que estimule a criação de um mercado de matérias-primas resultantes da reciclagem. Está ainda sobre a mesa a possibilidade de, até ao final deste ano, avaliar os custos, os benefícios e a viabilidade de introduzir e/ou harmonizar taxas sobre a deposição em aterro e a incineração.
Objetivo: encolher, e muito, os resíduos em aterro
Em 2035, apenas 10% de todos os resíduos produzidos pelo País poderão ter o aterro como solução final. Os mais recentes dados disponíveis, que são de 2024, mostram que mais de metade do lixo que geramos ainda tem esse destino: 52%, se considerarmos a totalidade do território português, ou 54%, contabilizando apenas o Continente.
Com o deadline à distância de nove anos, como alcançar esta meta e escapar às consequências dos processos de infração já abertos pela Comissão Europeia? Pondo em prática o mantra dos três erres da sustentabilidade: reduzir, reutilizar e reciclar.
Evite adquirir aquilo de que não precisa e, nas compras, dê preferência a produtos de longa duração. Quanto menos embalagens de plástico, vidro, papel ou cartão usar no dia-a-dia, quanto menos restos alimentares produzir, maior será o contributo para encolher os resíduos.
Tem objetos em casa que já não fazem falta? Analise se podem ser doados, em vez de descartados como lixo. Um aparelho avariou? Veja se pode reparar. Com estas atitudes, apenas, já pode cortar bastante os resíduos domésticos. Aplicada toda a sua criatividade, o que fazer com os materiais que restam? Separar corretamente e depositar no contentor adequado.
Parece pouco? Se visto isoladamente, talvez. Mas estes gestos podem ganhar escala, porque somos muitos e geramos cada vez mais resíduos. Só em 2024, foram mais de cinco milhões de toneladas, das quais mais de metade acabou os seus dias num aterro.
Nesta fatia, couberam os biorresíduos, que, sozinhos, representam 40% do caixote do lixo doméstico. Como o nível de recolha é muito baixo, convém não desperdiçar as oportunidades. Desde 2024 que a DECO PROteste promove o conhecimento junto dos consumidores, através de um mapa interativo que revela as opções previstas em cada município para dar valor aos restos alimentares e aos resíduos verdes provenientes da limpeza de jardins.
Reclamar os seus direitos compensa
Não há contentores para biorresíduos no seu município? Reclame junto da entidade gestora. Nas proximidades de casa, tão-pouco existem contentores para papel, cartão, plástico, metal e vidro? Exija-os.
A lei considera o serviço acessível ao utilizador, quando o ponto de recolha está instalado, em linha reta, a menos de 100 metros da sua habitação, nas freguesias predominantemente urbanas, e de 200 metros, nas restantes.
Para fazer valer os seus direitos, use as cartas-tipo na plataforma Reclamar Compensa.
A DECO PROteste tem feito a sua parte ao longo dos anos. Mas o cumprimento das metas depende também de fortes ações de sensibilização junto dos portugueses. O referido relatório do Tribunal de Contas Europeu sinalizava, em 2025, que apenas Portugal e Grécia não tinham ainda implementado tais iniciativas.
Perto do fecho do ano, em dezembro, a Agência Portuguesa do Ambiente lançou finalmente uma campanha com expressão nacional (www.vamoslixarolixo.pt).
O objetivo declarado? Sensibilizar para a correta separação de resíduos como um gesto natural diário e consciente por parte de cada cidadão. Informação não lhe falta. Agora, só tem de agir.
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