A DECO PROTESTE Editores, Lda, pessoa coletiva com o NIPC 502 611 529 e com sede na Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13.º -1.ºB, 1900-221 Lisboa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
Os dados que obrigatoriamente deverão ser indicados e serão recolhidos são seu nome, email, contacto telefónico e género. Deverá ainda informar se é ou não associado DECO.
A recolha dos seus dados pessoais – nome, email e telefone – é obrigatória e destina-se à prossecução da atividade de lobby da DECO / DECO PROTESTE e bem assim ao envio das condições necessárias para beneficiar das parcerias negociadas que permitem aos consumidores registados o acesso aos descontos a praticar pelos parceiros da DECO PROTESTE, tal como melhor explicado nos termos e condições.
Destina-se ainda ao envio de informações sobre outras ações, produtos e serviços da DECO PROTESTE, bem como para o estabelecimento de contactos tendentes à realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação de satisfação. Assim, a participação na presente ação só será admitida no caso de autorizar uma das duas opções de receção de comunicações descritas no formulário de registo.
Caso o autorize, através da sinalização da primeira opção, estes dados podem ser utilizados pela DECO PROTESTE para o envio de informação sobre outras ações, realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação de satisfação e sobre os seus produtos e serviços, com vista ao estabelecimento e manutenção de relações comerciais, através de comunicações não solicitadas de marketing direto da DECO PROTESTE, incluindo o envio do cartão “DECO+” e informação sobre as vantagens inerentes ao cartão.
Caso não pretenda receber contactos comerciais da DECO PROTESTE, assinale a segunda opção. Neste caso, receberá apenas informação sobre esta ação e comunicações informativas sobre outras ações, produtos e serviços. Ao selecionar esta última opção, toma consciência que não poderemos enviar-lhe o cartão gratuito “DECO+” nem informação atualizada sobre as vantagens e outros descontos que pode usufruir com o cartão.
Os dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador serão transmitidos à Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor – DECO para o exercício da sua atividade de lobby tendo em vista a garantia de que as medidas governamentais anunciadas, de alargamento aos Cuidados de Saúde Primários de algumas valências actualmente deficitárias no SNS, até 2018, sejam cumpridas.
Os seus dados identificativos e de contacto poderão ainda ser comunicados aos parceiros da DECO PROTESTE com quem tenham sido negociados os descontos na estrita medida em que tal comunicação se mostre necessária à prestação dos mesmos e nunca para efeitos de marketing.
Poderá a qualquer altura solicitar a atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como opor-se à utilização dos dados mesmos para o envio de comunicações de marketing, informativas ou outras, devendo para tal, fazê-lo pessoalmente ou por escrito, para Avenida Eng.º Arantes e Oliveira,n.º13 – 1.ºB, 1900-221 Lisboa ou por e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt.
Os dados pessoais de identificação e os dados de contacto poderão ser conservados até 5 anos a contar da sua inscrição tendo em vista viabilizar qualquer pedido de esclarecimento que possa ser necessário prestar aos consumidores ou até ao pedido do titular para que se proceda à sua eliminação.
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela DECO PROTESTE, Lda, tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.