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Bastam

A descida do IVA da energia doméstica para 6% foi chumbada. Mas não vamos desistir

Perguntas Frequentes

1. O que exige a DECO PROTESTE?

Durante a campanha eleitoral para as últimas legislativas, a maioria dos partidos (exceto CDS-PP e PS) defendeu a redução da carga fiscal sobre a energia doméstica nos seus programas.

Agora que o assunto está em cima da mesa, os grupos parlamentares devem encontrar uma solução conjunta, e fazer deste tema uma prioridade para esta legislatura.

Pretendemos, assim, que os 117 deputados dos partidos que incluíram a proposta nos seus programas eleitorais votem favoravelmente o projeto de lei do Partido Comunista, que propõe a descida do IVA da eletricidade e do gás natural e engarrafado para 6 por cento.

Estaremos atentos a esta discussão, para que os compromissos eleitorais sejam mantidos. 

2. Como são calculadas as poupanças apresentadas no simulador?

Com base nas energias que usa (eletricidade e gás natural), na potência ou no escalão selecionado, assumimos uma média de referência para os consumos. No caso do gás engarrafado, é assumido o consumo mensal de uma garrafa de gás butano de 13 kg. Os valores apresentados são uma aproximação realista do valor estimado de poupança, caso o IVA baixe para 6%.

3. Até quando pode participar nesta campanha?

Pode registar-se nesta ação até 31/12/2019. Junte-se a esta reivindicação para exigir a redução do IVA em todas as energias domésticas, em todos os componentes da fatura e para todos os consumidores. Está mais do que na hora de repor uma situação que é da mais elementar justiça: taxar um serviço público essencial como tal.