Campanha de ar condicionado chega a mais de 4500 consumidores

A campanha de compra coletiva de ar condicionado levou a mais de 100 instalações destes aparelhos em lares portugueses. Incluída no âmbito do projeto Clear-HP, serviu para incentivar e facilitar a jornada do consumidor na aquisição e instalação de bombas de calor para climatização, e chega ao fim em junho. Em Portugal, o projeto centrou-se na aquisição de equipamentos de ar condicionado (bombas de calor ar-ar).

Sob o mote “conforto em casa todo o ano”, o projeto acompanhou consumidores durante todo o processo de seleção, aquisição e instalação de ar condicionado. Promoveu o contacto com instaladores qualificados e identificou oportunidades de financiamento. Esta campanha integrou um amplo consórcio europeu, formado por organizações de consumidores de seis países europeus, além de Portugal – Itália, Bulgária, Espanha, Eslováquia, Bélgica e Eslovénia. As campanhas de compra coletiva organizadas nos sete países somaram mais de 23 mil consumidores registados.

Venda de bombas de calor duplica em Portugal

De acordo com dados da Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), as vendas destes equipamentos em Portugal mais do que duplicaram nos últimos cinco anos, passando de 24 mil para 49 mil bombas de calor instaladas. A grande maioria (cerca de 60%) são equipamentos de ar condicionado. As bombas de calor ar-ar são seguidas pelas bombas de calor ar-água para aquecimento de água doméstica, representando cerca de 30% das bombas de calor adquiridas no País.

O preço é o principal obstáculo dos consumidores à aquisição de bombas de calor. Outra barreira à aquisição é o desconhecimento dos consumidores sobre esta tecnologia, as suas vantagens e possíveis limitações. O Projeto CLEAR-HP tem por objetivo ultrapassar estas barreiras, ao informar o consumidor sobre as vantagens e os benefícios das bombas de calor, e ao simplificar a jornada na aquisição e instalação destes equipamentos.

Campanha de compra coletiva de ar condicionado

Entre 28 de abril e 31 de outubro de 2025, a DECO PROteste promoveu uma campanha de compra coletiva de ar condicionado, que chegou a mais de 4500 consumidores e que culminou na instalação de aparelhos de ar condicionado em mais de 100 lares nacionais. O objetivo foi disponibilizar equipamentos de ar condicionado eficientes e de qualidade, com condições vantajosas para compra e instalação, para garantir a melhoria da eficiência energética das habitações. A campanha incluiu equipamentos de ar condicionado monosplit de duas gamas (MSZ-HR e MSZ-AY) com potências de 2,5 kW e 3,5 kW. São adequados a divisões até 20 metros quadrados e 25 metros quadrados, respetivamente. A disponibilidade dos equipamentos resultou de uma parceria estabelecida com a empresa Mitsubishi Electric.

Na página da campanha foram, ainda, disponibilizados webinars gratuitos sobre eficiência energética, financiamentos e orientações para a seleção, instalação e utilização de aparelhos de ar condicionado. Mais de 250 consumidores participaram nos workshops disponibilizados.

Um evento final em Bruxelas, em fevereiro, fez o balanço europeu do projeto Clear-HP.

Roteiro político proposto pelo projeto Clear-HP

O projeto propôs um roteiro político para uma transição mais rápida e eficaz para a climatização com bombas de calor. Estas recomendações – dirigidas tanto aos decisores políticos europeus como nacionais – tiveram em conta as barreiras que persistem a essa transição.

• Tornar a eletricidade mais acessível, revendo todas as ferramentas fiscais e identificando áreas onde reduções ou isenções podem vir a ser implementadas.

• Promover instrumentos e serviços para reduzir o consumo e as faturas de energia, tais como medidores inteligentes e ofertas de preços dinâmicos.

• Disponibilizar subsídios previsíveis e estáveis e promover empréstimos públicos com juros baixos ou nulos, em particular para famílias em situação de pobreza energética.

• Criar esquemas de financiamento inovadores para permitir que os consumidores invistam em bombas de calor junto de bancos, fornecedores de eletricidade, fornecedores de bombas de calor, entre outros.

• Impulsionar a qualificação e a credibilidade dos instaladores através de formação regular e registos públicos que listem todos os instaladores qualificados.

• Desenvolver comunicação clara, com informações acessíveis sobre instalações de bombas de calor através de balcões únicos.

• Proteger os consumidores, garantindo o acesso a mecanismos alternativos de resolução de litígios em instalações de bombas de calor, caso algo corra mal.

• Disponibilizar aos residentes de edifícios multifamiliares uma oportunidade real de mudar para bombas de calor.

Consumidores portugueses exigem: mais acesso, melhor preço e estabilidade

Apesar do sucesso da campanha em Portugal, algumas medidas adicionais podem servir para aumentar a eficiência energética e a climatização dos lares nacionais.

• IVA reduzido aplicado a toda a fatura de eletricidade: no final de junho de 2024, o Parlamento português aprovou uma nova redução do IVA (6%) na fatura de eletricidade. Esta medida entrou em vigor no início de 2025 e desde então, os montantes abrangidos pela redução do IVA passaram dos primeiros 100 kWh consumidos por mês, ou 150 kWh no caso de famílias numerosas, para 200 kWh e 300 kWh, respetivamente. Embora tenha sido um passo na direção certa, considera-se que a redução do IVA deve ser aplicada a toda a fatura e para todos os consumidores, sem exceções. Mesmo que as bombas de calor sejam aparelhos muito eficientes, estas requerem utilização de eletricidade. Aos dias de hoje, a eletricidade, em comparação com outros vetores energéticos, apresenta um custo mais oneroso para as famílias. A instabilidade internacional no setor energético, fruto de duas guerras em curso, torna esta medida mais urgente.

• IVA reduzido para bombas de calor e painéis solares: a redução do IVA (6%) na compra e instalação de bombas de calor e painéis fotovoltaicos foi revogada em 30 de junho de 2025, o que representa um enorme retrocesso e um desvio das recomendações da Comissão Europeia sobre esta matéria. A continuidade desta medida fiscal é uma forma de aliviar o investimento inicial suportado pelos consumidores.

• Programas de apoio estáveis e dirigidos a todos os consumidores: os subsídios existentes são insuficientes, imprevisíveis e, na maioria dos casos, não se encontram adaptados aos diferentes grupos populacionais. Para garantir que a transição energética é equitativa e justa, os subsídios devem ser reestruturados. Estes regimes devem oferecer previsibilidade a longo prazo, sem interrupções, garantindo que os consumidores podem planear e investir com segurança.

• Balcão único para acompanhar e orientar a jornada do consumidor: Optar por uma bomba de calor não é uma decisão simples para os consumidores. A incerteza sobre a adequação, os custos, os instaladores de confiança, a carga administrativa e o desempenho a longo prazo são fatores que muitas vezes atuam como barreiras à opção por este tipo de solução. Assim, é fundamental apoiar os consumidores durante toda a jornada, disponibilizando informação clara e direta. A plataforma Renovar Casa, desenvolvida ao abrigo do projeto europeu HORIS, dá resposta a este desafio, disponibilizando diversos conteúdos sobre bombas de calor e disponibilizando profissionais verificados para realizar a instalação deste equipamento.

• Profissionais qualificados e de confiança: Para garantir a qualidade dos serviços e dar confiança aos consumidores, é crucial criar redes de instaladores certificados, garantindo que estes cumprem com os requisitos legais e de eficiência energética e que se mantêm atualizados com os avanços tecnológicos. A plataforma Renovar Casa também dá resposta a este desafio.

• Simplificar a renovação de edifícios multifamiliares: Este tipo de abordagem aumenta a eficiência energética e conduz, consequentemente, a uma maior poupança de energia. A revisão da legislação de condomínios deve favorecer a tomada de decisões, simplificando os quóruns de voto.

O projecto Clear-HP é financiado pelo programa LIFE da União Europeia, sob o acordo de subsídio no.101119923. O conteúdo desta publicação não representa necessariamente a opinião da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA). Nenhuma destas entidades é responsável pela informação e utilização das informações publicadas.