Guia do casal (5.ª edição)

Direitos e deveres na vida a dois.

Este livro acompanha o percurso dos casais, desde que pensam “juntar os trapinhos” até a relação deixar de existir, por separação, divórcio ou morte. Dá a conhecer a legislação mais importante no que respeita ao casamento, à união de facto e às responsabilidades parentais, sem esquecer a vertente prática, com indicação dos passos a dar para casar, registar os filhos, adotar uma criança, obter o divórcio ou comunicar o óbito do cônjuge, entre outras obrigações. Esclarece, ainda, as questões relacionadas com o regime de bens em vigor no casamento, a responsabilidade pelo pagamento das dívidas e a intervenção do Estado em situações de risco e violência familiar.

Tópicos: convenção antenupcial, comunhão de adquiridos, comunhão geral de bens, separação de bens, contas bancárias, separação de facto, separação de pessoas e bens, viuvez, habilitação de herdeiros, acordo de coabitação, abono de família, tutor, adoção, apadrinhamento civil, mediação familiar, pensão de alimentos, violência doméstica.

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PDF - 2,58 MB

Referência:
G377
Formato:
160 x 235 mm
Páginas:
176
Edição:
2019
PVP:
13,95 € + 1,95 € (despesas administrativas)
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