Crise financeira e segurança dos investimentos

As más notícias do sector financeiro parecem não ter fim. Em Março, o banco de investimento Bear Stearns foi à falência. Agora, em poucas semanas, o governo americano foi forçado a "nacionalizar" dois gigantes do crédito hipotecário, Freddie Mac e Fannie Mae, e a seguradora AIG. Menos sorte tiveram os bancos de investimento Lehman Brothers, que faliu, e o Merrill Lynch, que teve de ser comprado pelo Bank of America.

O cenário de mais falências também preocupa os portugueses. Contudo, de momento, não há razões para alarme. A segurança dos investimentos é garantida, em primeiro lugar, pela supervisão prudencial do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal.

Caso a supervisão não consiga evitar maiores problemas, como as falências, surgem, em segundo lugar, os mecanismos de garantia. Em Portugal, existe o Fundo de Garantia de Depósitos e o Sistema de Indemnização ao Investidor. Na prática, permitem que o investidor seja ressarcido em caso de falência ou incumprimento. Estão cobertos os depósitos, os fundos de investimento, as obrigações, as acções, entre outros.

Por seu turno, os seguros de capitalização e os fundos de pensões abertos não possuem este último tipo de mecanismo de protecção. É certo que as seguradoras e as sociedades gestoras de fundos de pensões também têm supervisão prudencial e são obrigadas a manter as chamadas “provisões técnicas” para fazer face aos seus compromissos perante os clientes. Mas, em caso de falência, pode revelar-se insuficiente.

Há muito tempo que a PROTESTE POUPANÇA solicita às entidades competentes uma alteração da legislação. Não faz sentido que os investidores fiquem menos protegidos apenas porque a natureza jurídica do produto é diferente.