Questão do leitor: taxa sobre depósitos no Chipre

Data da publicação: 02/05/2013

A taxa aplicada aos depósitos no Chipre poderá ser usada em Portugal? E os fundos de investimento seriam afetados?

Uma taxa que deixou de ser

A proposta inicial para a ajuda financeira a Chipre incluía, como parte do acordo, a aplicação de uma taxa sobre todos os depósitos para que o Estado cipriota pudesse financiar parte do seu próprio resgate. Como é sabido, essa proposta foi parcialmente abandonada. A decisão final, embora em termos práticos seja semelhante, assumiu uma forma bastante diferente. E, ao contrário do que é habitualmente referido, não está relacionada só com a proteção dos depósitos até 100 mil euros. A primeira ideia consistia num imposto sobre os depósitos, a qual foi chumbada pelo Parlamento cipriota. A proposta que viria depois a ser adotada não é um imposto, nem uma taxa, no sentido estrito do termo.

 

Perdas significativas

Os dois grandes bancos cipriotas, que estavam falidos, vão ser reestruturados com recurso aos meios financeiros dos seus acionistas, obrigacionistas, mas também dos respetivos depositantes. Os depósitos até 100 mil euros permanecem intocados, respeitando a diretiva comunitária, mas não há uma “taxa" para os depósitos acima de 100 mil euros. Na prática, os depositantes do Banco de Chipre irão receber apenas o que sobrar após a recapitalização do banco. Os depositantes do Laiki, que foi liquidado, perderão provavelmente quase tudo o que tinham depositado acima de 100 mil euros.

 

Poucas semelhanças com Portugal

Por cá, os bancos nacionais já foram recapitalizados e nada indicia que necessitem de ser liquidados ou reestruturados. Nesse sentido, os depositantes não têm motivos para recear que o seu dinheiro seja usado para salvar os respetivos bancos. Quanto aos fundos de investimento, ainda há menos razões para preocupações. O património dos fundos é independente e não constitui um passivo dos bancos, ao contrário dos depósitos. Em risco só estariam os depósitos realizados pelo fundo junto de um banco que eventualmente entrasse em falência.

O procedimento usado para lidar com os bancos cipriotas também é pouco comum na Europa, onde as falências são normalmente evitadas devido à intervenção dos Estados. Contudo, nos Estados Unidos, onde é comum falirem bancos de pequena e média dimensão, o mecanismo de garantia dos depósitos é ativado (até 250 mil dólares) e o que acontece ao resto do dinheiro é incerto.

Em suma, por um lado, pode estar tranquilo quanto à solidez do sistema financeiro. Por outro, nada impede que um Estado lance impostos sobre o património financeiro dos seus cidadãos. Contudo, é uma medida que, nesses moldes, consideramos altamente improvável em Portugal.

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