Seminário Internacional Comemorativo do 35.º Aniversário da DECO

O Governo das Grandes Empresas, a Regulação e os Interesses dos Consumidores
Grande Auditório da Culturgest
Lisboa, 27 de Abril 2009 

A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, com mais de 380 000 associados, comemora, este ano, o seu 35.º aniversário, contando com mais de três décadas a lutar pelos direitos e interesses dos consumidores portugueses.

Em Abril do ano transacto, a DECO em conjunto com a PROTESTE POUPANÇA organizou um Seminário sobre "Os Produtos Financeiros e a Protecção do Consumidor", que ofereceu uma excelente oportunidade para se debater profundamente a situação nacional e internacional dos mercados financeiros e discutir estratégias para proteger as pequenas poupanças dos consumidores. Das conclusões deste Seminário, salienta-se o forte apelo, por parte dos consumidores, a uma regulação mais eficiente e abrangente dos serviços financeiros.

Como a situação do segundo semestre de 2008 e início de 2009 não sofreu um desenvolvimento positivo - tentando ser optimistas, decidimos usar um eufemismo - a DECO decidiu organizar um novo Seminário dedicado à área financeira, desta feita subordinado ao tema "O Governo das Grandes Empresas, a  Regulação e os Interesses dos Consumidores", a ter lugar, no próximo dia 27 de Abril, no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa.

Este Seminário discutirá dois assuntos de extrema importância para o bom funcionamento dos mercados e dos serviços de interesse geral. Ambos contribuem para a defesa dos consumidores, clientes, trabalhadores e pequenos investidores.

A recente crise económico-financeira tem mostrado que existem graves problemas na gestão das grandes empresas e, ainda, informação errónea divulgada por entidades externas, nomeadamente auditores e agências de notação de risco de crédito (rating). O primeiro assunto a ser debatido é, portanto, como melhorar o governo das grandes empresas, assim como a sua responsabilidade social e o desenvolvimento de mecanismos mais eficazes de controlo externo.

A actual recessão económica e o crescente desemprego na maioria dos países europeus antevêem graves dificuldades para as famílias. Estas, enquanto consumidoras de serviços de interesse geral, beneficiarão com uma regulação pública de maior qualidade. Assim, o segundo assunto a ser apresentado deverá centrar-se no modelo dos organismos reguladoras que servem os interesses públicos, em particular os interesses dos consumidores.