Afinsa

Os associados e representados da DECO no processo contra a Afinsa estão a receber cartas de um mediador de seguros, imputando a esta associação comportamentos e factos falsos.

Os associados e representados da DECO no processo contra a Afinsa estão a receber cartas de um mediador de seguros, incitando-os a pedir a devolução dos documentos entregues nesta associação, aquando o início do processo de insolvência. A empresa refere, na missiva, que a DECO não intentará nenhuma acção contra o Estado Espanhol, pelo que os lesados devem fazer-se representar pela advogada da Associação dos Clientes Afectados em Portugal (ACAP).

A acção de insolvência instaurada em Espanha, na qual os associados da DECO já estão representados, pelos poderes que conferiram a esta associação, não tem nenhuma relação com a eventual acção de responsabilidade civil contra o Estado Espanhol, referida na carta.
A primeira, aquela em que a DECO representa os consumidores lesados pela Afinsa, visa recuperar o capital (ou parte do mesmo) investido.
A segunda visa obter uma indemnização do Estado Espanhol face à ausência de regulamentação relativa a esta actividade.

Os consumidores que pedirem a devolução dos documentos entregues, com a efectiva renúncia ao mandato que nos foi conferido, como sugere a carta do mediador, não poderão ser defendidos pela DECO no processo de insolvência que já está a decorrer.

Tendo a DECO sempre fornecido informações actualizadas aos seus representados, foi com estranheza que tomou conhecimento daquela carta, cujo objectivo desconhece. Tal documento imputa a esta associação comportamentos e factos falsos. Assim, atenta à natureza difamatória do conteúdo, a DECO exigiu esclarecimentos à advogada da ACAP e ao mediador de seguros, sob pena de tomar medidas mais gravosas.

A advogada da ACAP respondeu-nos, repudiando a actuação do mediador de seguros, visto não ter sido previamente consultada por este, e negando o seu envolvimento no envio das cartas. O mediador, antigo assessor da Afinsa, também respondeu, dizendo que a sua actuação teve como único objectivo informar os seus clientes e não pôr em causa o bom-nome da DECO. Reconheceu, porém, que a forma utilizada não foi correcta.

A DECO considera que este tipo de prática, dolosa ou não, confunde os consumidores e pode prejudicá-los financeiramente. Além disso, põe em causa o nome de uma associação que sempre agiu em defesa dos direitos dos consumidores. Como tal, a DECO exigiu ao mediador que este esclarecimento fosse dirigido pessoalmente aos visados.

Este caso demonstra que os consumidores devem agir de forma cautelosa, sobretudo quando estão em causa comunicações de origem duvidosa. Neste sentido, a DECO agradece o alerta de todos os que contactaram esta associação, no sentido de esclarecerem o conteúdo da carta que lhes foi enviada.