ESCOLHA O PPR
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A DECO PROteste desenvolveu este simulador para ajudar os consumidores a escolherem o melhor plano de poupança-reforma (PPR), que proporciona uma boa rentabilidade, de forma a garantir uma reforma tranquila.​

Os PPR são produtos financeiros que permitem poupar para a reforma de forma a complementar a pensão de velhice. Comparativamente a outros produtos de poupança, têm a vantagem de proporcionar benefícios fiscais (deduções até 400 euros no IRS) e ter uma taxa de imposto mais baixa no momento do resgate (8%). Deve subscrever o mais cedo possível, de preferência quando inicia a vida ativa, para beneficiar do efeito de capitalização.​

Existem diversas opções no mercado, incluindo PPR sob a forma de seguro (a maioria com capital garantido) e PPRs sob a forma de fundo (a maioria sem garantia de capital). O nível de risco varia entre esses produtos. Por isso, é importante escolher um PPR que corresponda ao seu perfil e ao risco que está disposto a assumir.

Se está longe da reforma, considere um fundo PPR, que investe em ações, para maximizar o seu rendimento. Já se está perto da reforma, opte por um seguro PPR, para proteger suas poupanças. Ao avaliar as opções, verifique a rentabilidade passada e as comissões cobradas. Antes de tomar uma decisão, compare várias opções no nosso simulador de PPR e encontre o produto que melhor se adequa às suas necessidades.​

O processo de subscrição é simples: dirija-se à instituição financeira (banco, seguradora ou mediador), efetue a entrega mínima exigida e defina a periodicidade das contribuições, que podem ser mensais, trimestrais, semestrais ou anuais. ​

Caso já tenha um PPR e pretenda transferir para outro, deve contactar a instituição do PPR que pretende, pois normalmente eles tratam do processo de transferência.​

Os PPR com capital garantido - geralmente sob a forma de seguro - apresentam menor risco: não investem em ações e são adequados para quem está mais próximo da idade da reforma. Em regra, oferecem uma rentabilidade mínima garantida, que acompanha as taxas de juro do mercado.

Os PPR sem capital garantido - por norma sob a forma de fundo - aplicam uma parte da carteira em ações e são mais indicados para quem está longe da idade da reforma. Atenção que há PPR sob a forma de seguro sem garantia de capital e PPR sob a forma de fundo que garantem o capital. Em caso de dúvida, use o nosso simulador de PPR e informe-se connosco.

Os PPR têm vários níveis de risco, dependendo do produto que escolher: com ou sem capital garantido. Se optar por um fundo PPR, o dinheiro será aplicado numa carteira de ações e obrigações. Quanto maior a exposição a ações, maior o risco, mas também o potencial de rendimento.​ Note que a rentabilidade passada dos fundos PPR não garante ganhos futuros. No caso dos seguros PPR, os rendimentos podem ser baixos, inferiores à inflação, e as comissões cobradas podem reduzir a rentabilidade. ​​

Tratando-se de um investimento a longo prazo, se usufruiu dos benefícios fiscais, os PPR só podem ser resgatados de acordo com as condições previstas na Lei: reforma; desemprego de longa duração; invalidez, doença grave ou pagamento das prestações do crédito habitação. Se resgatar fora destas condições, terá de devolver os benefícios fiscais de que usufruiu, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano que passou.​Para minimizar os riscos, escolha um PPR adequado à sua idade e perfil de risco, e evite resgates antecipados para não perder benefícios fiscais.​

A declaração do PPR no IRS vai depender da forma de resgate que optar: um pouco todos os meses até ao fim da vida (renda vitalícia); de uma só vez; ou uma combinação destas duas opções.​

Se pedir o reembolso total ou parcial do valor acumulado do seu PPR dentro das condições previstas na Lei, a retenção do imposto é feita pelo banco, o que significa que não tem de declarar no IRS. A taxa aplicada é de 20% sobre 40% do rendimento obtido, o que, na prática, resulta numa taxa de retenção de 8 por cento. Esta é, por norma, a solução mais vantajosa.​

Caso opte pelo reembolso através de renda vitalícia, paga imposto como uma pensão normal (categoria H).​

Se resgatar fora das condições, terá de declarar o PPR (anexo H). Caso tenho usufruído do benefício fiscal no ano em que procedeu às entregas para o PPR, é obrigado a devolvê-lo acrescido de uma penalização de 10% por cada ano decorrido.​

A Lei permite o resgate nas seguintes condições, se usufruiu de benefícios fiscais:​

• A partir dos 60 anos;
• Na reforma por velhice;
• Desemprego de longa duração;
• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Doença grave do participante ou de qualquer membro do agregado familiar;
• Pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante.

O benefício fiscal mais significativo dos PPR é a taxa de imposto aplicada “à saída”, em que a tributação sobre o rendimento é calculada apenas no momento do resgate. O regime é bem mais favorável do que o aplicado à generalidade dos produtos de poupança, cuja taxa de retenção é de 28 por cento.​ ​​
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A taxa varia entre 8% (dentro das condições da Lei) e 21,5%, de acordo com o objetivo do resgate e o prazo da aplicação:​ ​​
- Antes de o PPR perfazer 5 anos: 21,5%;​ ​​
- Entre 5 e 8 anos: 17,2%;​ ​​
- Acima de 8 anos: 8,6%.

Para o simulador de PPR, todo os anos comparamos a totalidade dos PPR que existem no mercado – tanto os de capital garantido (seguros PPR), como os que não garantem o capital (fundos PPR) – de acordo com vários critérios. O rendimento é o mais importante fator de escolha, mas não é o único. Há que considerar também a estrutura de custos e a segurança da instituição gestora do produto. Por exemplo, uma seguradora com um rácio de solvabilidade (capacidade para pagar os seus compromissos) muito baixo dificilmente seria recomendada por nós. Os seguros PPR, aconselhados a quem está próximo da idade da reforma, devem implicar o mínimo de risco possível. Pouco provável também é recomendarmos um fundo PPR com muito pouco investimento em ações. Não é a estratégia mais adequada para quem ainda esteja muito longe de se reformar. A composição (ativos onde o produto investe) e a política de investimento de cada PPR são critérios também por nós considerados.

Com base nos três dados solicitados (montante que tenciona entregar mensalmente, idade atual e o tipo de PPR que pretende), é possível fazer uma simulação do montante que poderá acumular quando chegar à idade de reforma. Mas, sublinhe-se, trata-se de uma simulação. As contas têm por base vários pressupostos (que podem ou não manter-se): idade da reforma aos 67 anos e rentabilidade futura do PPR pretendido igual à rentabilidade passada. Não tome o cálculo resultante como garantido. Contudo, apesar de ser apenas uma simulação, serve de indicador da estratégia de investimento a seguir.

Pode fazê-lo em qualquer altura, se verificar no simulador de PPR da DECO PROteste que há opções mais rentáveis. Não perca tempo se não estiver satisfeito com os ganhos obtidos com o seu atual PPR, pois pequenas diferenças de rendimento, ano após ano, traduzem-se em milhares de euros perdidos a longo prazo. Apenas se já estiver muito próximo do momento de resgatar o PPR e este for sob a forma de seguro, pode não ser vantajoso mudar de produto. Os custos de transferência podem não compensar.​

No máximo, pode ter de pagar 0,5% do montante a transferir à entidade que detém atualmente o seu PPR. No entanto, este custo só se aplica se o produto for de capital garantido. No caso dos produtos sem garantia de capital, não pode ser cobrada qualquer comissão pela transferência.

Não. O processo de transferência não é o equivalente a um resgate do PPR. Apenas transfere o montante aplicado de um PPR para outro. Inclusivamente, no processo de transferência são mantidos os registos de todas as entregas já efetuadas e respetivas datas.

Não. Após a transferência, aplicam-se as condições legais e os prazos previstos para o resgate de qualquer PPR.

No processo de transferência não perde o capital acumulado. Contudo, se transferir o seu PPR para um produto sem capital garantido, posteriormente poderá ficar sujeito a flutuações de valor de mercado (cotação).

Significa que o PPR que detém atualmente apresenta uma rentabilidade superior às nossas escolhas acertadas, pelo que não há qualquer ganho na transferência. No entanto, esse produto pode não ser o mais adequado ao seu perfil. A nosso ver, deve escolher um produto de capital garantido se estiver a menos de 10 anos da reforma (57 anos de idade ou mais) e optar por um produto sem capital garantido se tiver menos de 57 anos. Mas, naturalmente, cabe-lhe a si decidir o grau de risco que está disposto a correr.

Não. Pode transferir o seu produto, seja ele de capital garantido ou de risco, para um PPR sob a forma de seguro ou de fundo. Contudo, nem todos os PPR estão obrigados a aceitar transferências. Como pode verificar no nosso simulador de PPR, as nossas Escolhas Acertadas aceitam.

Sim. Ao preencher a carta de transferência, deverá especificar o montante que pretende transferir.

No simulador de PPR, verifique se está a pesquisar pelo nome completo, de acordo com a ordem correta das palavras. A nossa listagem incorpora a base de PPR sob a forma de seguro fornecida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que não contempla todos os produtos disponíveis no mercado, nomeadamente os seguros PPR divididos em unidades de participação (unit linked). ​
Outra razão pode ser o facto de o seu PPR estar em comercialização há menos de cinco anos, não apresentando ainda histórico suficiente de rentabilidade para o compararmos com outros produtos disponíveis no mercado.​

Se não encontrar o seu PPR no simulador de PPR, selecione a opção "o meu PPR não está na lista", e envie-nos o nome do seu produto. Caso seja possível, iremos adicioná-lo à nossa base. Posteriormente, será informado deste processo, para que possa efetuar a sua simulação.​

O ganho apresentado no simulador de PPR corresponde à diferença entre a rentabilidade dos últimos cinco anos dos produtos recomendados e a rentabilidade registada no mesmo período pelo PPR que atualmente detém. Esta diferença reflete o montante adicional que poderia ter obtido caso tivesse optado por uma das nossas sugestões.​

Importa salientar que o nosso simulador de PPR utiliza dados históricos de rentabilidade, os quais não garantem desempenhos futuros. No entanto, estes valores servem como indicador da qualidade da gestão dos produtos analisados, permitindo uma comparação fundamentada entre diferentes opções de investimento.​

Não. Essa é uma decisão que lhe cabe a si. O nosso simulador de PPR pretende apenas ajudá-lo a comparar a rentabilidade do seu PPR com as melhores opções do mercado. Dito isto: não deixe o seu dinheiro adormecido num produto de baixo rendimento. Pequenas diferenças de rendimento podem resultar em milhares de euros perdidos a longo prazo.

Qualquer consumidor pode aceder ao simulador de PPR da DECO PROteste. Para isso, basta registar-se gratuitamente e tornar-se Simpatizante da DECO PROteste. Ao aderir, passa a apoiar a maior organização de defesa do consumidor em Portugal e a beneficiar de várias vantagens exclusivas.​

Vantagens para Simpatizantes da DECO PROteste:​

• Acesso gratuito ao simulador de PPR, permitindo comparar e escolher o melhor Plano Poupança Reforma;​
• Newsletter exclusiva, com informações sobre campanhas e compras coletivas;​​
• Análises e testes independentes, ajudando a tomar decisões informadas;​​​
• Apoio na resolução de conflitos, através da plataforma Reclamar;​​​​
• Participação em causas de interesse público, contribuindo para a defesa dos direitos dos consumidores.​​​​