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Netflix, Spotify e outras apps de streaming pagas acessíveis na Europa

Quem contrata serviços de streaming de vídeo e música, como o Netflix e o Spotify, já pode usá-los em toda a União Europeia como se estivesse em Portugal. Explicamos as novas regras em 4 pontos.

20 abril 2018
Rapaz a ver um filme no tablet, enquanto está deitado na cama

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Antes, quem pagava por uma subscrição da Netflix ou tinha apps de televisão paga para ver no telemóvel ou tablet deparava-se com restrições quando estava noutro país da União Europeia (UE). Por exemplo, não conseguia aceder aos serviços ou tinha uma lista de títulos limitada. Havia ainda casos, como o do Spotify, em que as diferenças de acesso eram mínimas.

Tudo isso é passado, pois já está em vigor o regulamento que permite usar, sem restrições, os serviços de streaming pagos durante as viagens para outros países da UE. As regras da portabilidade aplicam-se às estadias temporárias e só são obrigatórias para os serviços de streaming pagos. No caso dos serviços de acesso gratuito, cabe aos fornecedores decidir se querem ou não aplicar a nova regulamentação. 

A solução também é vantajosa para as empresas que fornecem esses serviços, pois podem oferecer a portabilidade da subscrição sem terem de negociar licenças com todos os países-membros da UE. Explicamos as novas regras em quatro pontos.

Só pode aceder ao catálogo do país de origem 

Se o serviço de streaming tiver um catálogo mais rico no país que visita, pode escolher esses títulos? Não. O fornecedor apenas é forçado a manter o acesso ao catálogo que o consumidor tem no seu país. As novas regras não obrigam as empresas a abrirem o acesso aos catálogos de outros países. Esta é uma dúvida de muitos subscritores do Netflix, cujo catálogo muda consideravelmente conforme o país de acesso. Por exemplo, Portugal tem um catálogo reduzido, comparativamente à maioria dos restantes países do espaço comunitário.

Empresas verificam o país de residência

Os fornecedores do serviço de streaming terão de confirmar o país de origem dos subscritores. Essa verificação será feita na altura da elaboração do contrato ou da sua renovação. A empresa poderá usar, no máximo, duas das seguintes formas de confirmação:

  • informação de dados de pagamento;
  • existência de um contrato de serviço triple-play (TV, net e voz);
  • verificação do IP;
  • declaração do cliente acerca da sua morada.

Apps de serviços de TV pagos incluídas nas regras

Em Portugal, os operadores de televisão paga disponibilizam aos clientes apps para ver TV através do telemóvel ou tablet. É o caso das aplicações NOS TV, TV Vodafone e MEO Go. Com as novas regras, os clientes poderão aceder gratuitamente aos serviços das apps, tal como fazem cá.

O que acontece aos serviços gratuitos de streaming?

O fornecedor do serviço decide se aplica as regras de portabilidade à versão gratuita do serviço de streaming. Em caso positivo, terá de informar os consumidores e fazer a verificação do país de residência do utilizador. Este, por sua vez, terá de criar uma conta e fazer log in para usar o serviço no espaço comunitário.

 

 

 


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