Diretiva europeia de direitos de autor: internet não acaba, mas pode mudar muito

2019 começou num clima de incerteza para quem produz conteúdos no YouTube e noutras plataformas da internet. Youtubers falam em “retrocesso” e preveem um “impacto gigantesco”, caso a atual versão da diretiva dos direitos de autor avance.

“Parece-me um retrocesso. O acesso a conteúdos grátis é um direito de toda a população, não só youtubers. Mas, se passarmos a ter uma cobertura tão pesada de direitos de autor, isso pode pôr em risco esse direito”, diz Tiago Saramago, mais conhecido como Tiagovski entre os fãs do canal, dedicado a videojogos e com mais de 860 mil subscritores. “Provavelmente, terei de adaptar a forma como produzo o conteúdo, para não mostrar marcas ou conteúdos que não me tenham dado permissão, e isso vai afetar a forma de trabalhar”, prevê o youtuber, referindo-se ao artigo 13.º da proposta em causa, que impõe uma filtragem automática de conteúdos.

 

Nuno Agonia tem um dos maiores canais de tecnologia, com mais de 1,1 milhão de subscritores. E antecipa mudanças: “A maior preocupação não é tanto naquilo em que o meu trabalho pode ser afetado, porque todo o meu conteúdo é produzido por mim ou é licenciado (no caso da música). Preocupa-me o impacto de eventuais alterações que as plataformas onde trabalho vão ser obrigadas a fazer, para garantirem que cumprem as restrições da nova diretiva. Se as plataformas passarem a limitar o carregamento e a partilha de conteúdos, aí, o impacto pode ser gigantesco, não só no meu trabalho, mas em toda a forma como a net hoje funciona.”

 

Embora defenda a proteção dos direitos de autor, Nuno Agonia lembra que já há mecanismos de controlo. “A generalidade das pessoas parece não saber que as plataformas já protegem os autores e os titulares de direitos. Hoje, qualquer música no YouTube, por exemplo, é atribuída ao autor ou a quem o representa, e a receita é entregue ao legítimo representante. Isto é pouco referido quando se fala do assunto. A ideia de que os direitos dos autores são roubados nas plataformas digitais é falsa.”

“Consumidores serão os principais afetados”

Se esta versão vingar, o efeito, sublinha Nuno Agonia, será generalizado: “Os consumidores serão os principais afetados se a liberdade de partilha e de publicação for afetada, e se desaparecer a diversidade de conteúdos que hoje existem.” O youtuber apela à DECO para “se posicionar do lado de quem consome e partilha conteúdos nas plataformas abertas na net” e que “explique aos consumidores que é agora, antes do voto final, que devem fazer ouvir a sua voz, para que a opinião das pessoas esteja refletida no texto final”.

“Ideias falsas”

Entre os jovens, reina a insatisfação. “A primeira impressão foi má. Mais tarde, informei-me melhor, mas não estou convencido”, diz Duarte, que ficou a saber desta “revolução online” através do vídeo do youtuber Wuant, em novembro último. “A minha vida é só internet”, admite este jovem de 17 anos, que segue cerca de 100 canais no YouTube, a maioria de música e entretenimento. “Temo que, agora, não consigam fazer vídeos tão bons e tão frequentes”, desabafa Duarte, admitindo que muitos possam acabar, mais tarde ou mais cedo, pois recorrem com frequência a conteúdos alheios. À semelhança de muitos colegas, Duarte quer assinar a petição Save the Internet.

Frederica, pelo contrário, não o fará. Esta jovem de 13 anos chegou a outra conclusão: “As pessoas estão a fazer um drama. Não se informam. O YouTube não vai acabar, nem a net. Concordo com a lei. Muitos usam conteúdos de outros canais e de pessoas que não o querem. Por exemplo, se pusessem uma imagem minha num vídeo, sem me avisarem ou pedirem, não quereria.” Frederica segue muitos canais de moda e beleza, mas diz que não está preocupada: “Com a exceção de músicas de fundo, estas youtubers quase não usam conteúdos de terceiros. Mas, nos canais de comédia e entretenimento, a mudança será maior. Usam material de outras fontes e, agora, deverão ter mais cuidado.”

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