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Produtos vendidos em marketplaces: 2 em cada 3 podem ser inseguros

Em 250 produtos comprados em plataformas como AliExpress, Amazon, eBay, LightInTheBox e Wish, dois terços não cumprem as normas europeias. A conclusão é da investigação de organizações de consumidores de vários países europeus. 

26 fevereiro 2020 Exclusivo
mulher com cartão de crédito ao computador

iStock

Em 2019, o grupo Euroconsumers, que a DECO PROTESTE integra, e associações de consumidores da Alemanha, Dinamarca, Holanda e Reino Unido encomendaram produtos elétricos e  eletrónicos, bijutaria, brinquedos e cosméticos, como branqueadores de dentes, entre outros, nas plataformas de venda online AliExpress, Wish, LightInTheBox, eBay e Amazon.

Dois em cada três artigos analisados, de todos os websites, não estão conformes com a legislação europeia, sendo que alguns podem mesmo ser considerados perigosos. Foram adquiridos, por exemplo:

  • carregadores de telemóvel que podem provocar choques elétricos e apresentam risco de incêndio;
  • detetores de fumo ineficazes;
  • brinquedos com quantidades elevadas de ftalatos (substâncias potencialmente cancerígenas);
  • e branqueadores com teores excessivos de peróxido de hidrogénio, que pode danificar os dentes e irritar as gengivas.

Informadas sobre os resultados, algumas plataformas retiraram os produtos, mas muitos voltaram a ser exibidos passado algum tempo.

“A nossa investigação mostra que os consumidores não estão suficientemente protegidos contra produtos com problemas de segurança vendidos nos marketplaces. Há dificuldade em evitar a entrada dos produtos no mercado, mas também em removê-los e em exercer controlo. É necessária uma abordagem mais proativa dos marketplaces e uma resposta robusta dos reguladores e fiscalização por parte das autoridades, agora mais do que nunca”, defende Marco Pierani, diretor das Relações Institucionais do grupo Euroconsumers.

Respostas mais ágeis, maior controlo e fiscalização dos marketplaces

Os marketplaces, plataformas online que permitem a compra de produtos de vários comerciantes, devem implementar mecanismos que permitam assegurar que os artigos que exibem cumprem, pelo menos, as normas vigentes nos mercados a que se destinam. Apesar de servirem de interface para o consumidor, estas plataformas não são obrigadas por lei a efetuar esta “supervisão”, deixando o comprador numa situação  vulnerável.

Os ditos websites deveriam ainda ser obrigados a retirar da sua “montra”, no prazo de 24 horas, todos os produtos identificados como problemáticos, a informar os consumidores sobre as falhas de segurança e a garantir que os produtos não voltam a surgir na plataforma.

Os poderes públicos e as plataformas devem colaborar na construção de um espaço virtual mais seguro. Os sites, sediados ou não na União Europeia, têm de ser supervisionados e as autoridades nacionais devem ter poder, recursos e ferramentas para monitorizar os marketplaces a agir juridicamente sobre os mesmos, quando se identificam riscos para o consumidor.

Consumidores disponíveis para colaborar

Os produtos à venda na internet, em particular os de baixo preço, podem ser apetecíveis. Contudo, a disponibilização generalizada de bens sem marca ou de marca desconhecida de má qualidade ou perigosos reduz a confiança do consumidor nestes pontos de venda.

O grupo Euroconsumers, que inclui organizações de consumidores de Portugal, Espanha, Itália e Bélgica, está disponível para colaborar na criação de legislação forte, que permita a atuação das autoridades públicas na salvaguarda dos direitos dos consumidores. Está ainda empenhado em trabalhar com as plataformas online, ao nível global, para que a proteção do consumidor se torne realidade.

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