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Manual de boas práticas para drones na estreia na Portugal Air Summit

A DECO PROTESTE marcou presença na 3.ª edição da Portugal Air Summit, em Ponte de Sor, para informar e aconselhar os consumidores sobre drones.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Mendes
  • Texto
  • Nuno César
04 junho 2019
  • Dossiê técnico
  • Pedro Mendes
  • Texto
  • Nuno César
portugal air summit cartaz ponte de sor drones

A 3.ª edição da maior cimeira aeronáutica da Europa contou com 150 oradores, onde não faltaram as personalidades mais relevantes do setor para debater e analisar o futuro da aviação tripulada e não tripulada. A organização aponta para mais de 50 mil visitantes. Veja o vídeo com as principais imagens do evento e a reportagem completa.

Desta vez, além de corridas e acrobacias aéreas, a Portugal Air Summit contou com a participação ativa da DECO PROTESTE, focada nos cuidados de segurança na utilização de drones

O aeródromo de Ponte de Sor recebeu, pelo terceiro ano consecutivo a Portugal Air Summit. 
O aeródromo de Ponte de Sor recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, a Portugal Air Summit.
No nosso expositor, alertámos os consumidores sobre regras e direitos durante os quatro dias do evento. O momento alto foi o lançamento do manual de boas práticas, em parceira com a HP Drones, depois do workshop no segundo dia do evento, 31 de maio. Para abrilhantar a estreia, o stande da DECO PROTESTE recebeu mais de mil visitantes. Desafiámos os consumidores de todas as idades para um passatempo sobre drones e convidámo-los a fazer uma frase. Os criadores dos melhores hinos foram premiados com um drone.

No stande da DECO PROTESTE, 136 consumidores reponderam ao nosso questionário. 
Recebemos mais de mil visitantes de todas as idades.

A Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT), parceira deste evento, convidou-nos para uma intervenção num dos painéis mais ricos e respondemos sem hesitar. A que altura um drone pode voar? Quais as restrições junto dos aeroportos? O que fazer se for filmado por um drone? Ninguém ficou sem resposta. A lei em vigor, tudo o que falta fazer, o seguro “obrigatório” e os cuidados de segurança aqueceram o debate “Legislação, dinâmicas de fiscalização e responsabilidades do consumidor” ao som dos aviões Air Race Championship em pleno treino. O painel contou com Pedro Mendes, o especialista da DECO PROTESTE nesta área, Pedro Pisco Santos, diretor do Gabinete Jurídico da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), Coronel Carlos Paulos da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional) e Marcos Costa, representante da NAV Portugal (Navegação Aérea de Portugal).

Os simuladores da Força Aérea foram uma das atrações mais desejadas. 
Os simuladores da Força Aérea foram uma das atrações mais desejadas.

Prazer e diversão sem qualquer risco

O workshop dos consumidores serviu para acabar com mitos e preconceitos, sem ignorar que há uma vertente de lazer e outra profissional. O Coronel Carlos Paulos da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional) recordou o papel pioneiro de Portugal neste dossiê e realçou que, hoje, um simples drone é cada vez mais capaz, potente e interoperável para pôr a legislação interna em grande plano. Lembrou que o número de utilizadores disparou, já tendo emitido mais de 16 500 autorizações. Neste momento, garantir a segurança nacional é a prioridade.

Para Marcos Costa, representante da NAV Portugal (Navegação Aérea de Portugal), trata-se sobretudo de zelar pela gestão do espaço aéreo, só possível com meios tecnológicos e aproveitou para sublinhar a necessidade de envolvimento e do esforço de cooperação de toda a comunidade aeronáutica. Afinal, “estamos a falar de um novo tipo de tráfego e em forte crescimento”.

Debate “Legislação, fiscalização e responsabilidades do consumidor” ao som dos aviões Air Race Championship em treino. 
Debate “Legislação, fiscalização e responsabilidades do consumidor” ao som dos aviões Air Race Championship em treino.

Voar sem plataforma de registo

Mas impunha-se aterrar e responder às dúvidas concretas e aos problemas vividos. Foi o que fez o nosso especialista que destacou as prioridades dos consumidores e o trabalho feito desde 2014, quando a DECO PROTESTE descolou para esta agenda. Pedro Mendes salientou tudo o que falta fazer e criticou a falta de aposta na fiscalização. Se, por um lado, alguma legislação conta mais de 60 anos, por outro lado, a legislação que aí vem arrisca-se a ser demasiado restritiva, penalizando “os utilizadores responsáveis, que não podem ser esquecidos”. “Hoje, um consumidor consciente pode ter de pedir autorização para voar a cinco entidades diferentes”, um processo pesado, denunciou Pedro Mendes, que não deixou de “dar os parabéns ao decreto-lei que faz um ano, exigindo o seguro obrigatório”. Mas, na verdade, um ano depois, o País continua sem definir as condições para aplicar esta medida e sem plataforma de registo. 

Pedro Pisco Santos, diretor do Gabinete Jurídico da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), concordou e defendeu a existência de um balcão único para facilitar a vida a todos os utilizadores e consumidores. Pedro Santos defendeu também o novo regulamento “como um voto de confiança nos utilizadores”, dando como exemplo de enorme sucesso o programa Voa na boa. “Este é uma prova de que a ANAC está ao lado dos utilizadores, em vez de se limitar a regular”.

Hoje, aqui e agora, os consumidores continuam a defender “seguro, registo e formação”. No futuro, o grande desafio mora na fiscalização. Mas ficou ainda a promessa do painel: “Até 2035, espera-se que o espaço aéreo se encontre harmonizado entre aeronaves tripuladas e não tripuladas”.

A maioria dos acidentes deve-se ao excesso de confiança. Por isso, Rita Rodrigues, das Relações Institucionais da DECO PROTESTE, alertou que “ainda falta informação e formação sobre a utilização de aeronaves não tripuladas que pode interferir com outras aeronaves, como aviões, e invadir a privacidade dos cidadãos. Com esta presença inédita, queremos contribuir para consumidores mais conscientes”.

Hanniel Pontes, da HP Drones, e Rita Rodrigues, da DECO PROTESTE, entregam drone ao grande vencedor do desafio, António Martins, com a frase “Grande avião com o caneco! Viemos a Ponte de Sor e encontrámos a DECO” 
Hanniel Pontes, da HP Drones, e Rita Rodrigues, da DECO PROTESTE, entregam drone ao grande vencedor do desafio, António Martins, com a frase “Grande avião com o caneco! Viemos a Ponte de Sor e encontrámos a DECO”.
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Paulo Costa foi o vencedor mais jovem com a frase “Não andes com a cabeça no ar. Contacta a DECO PROTESTE para ajudar”.

 

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