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Medicare fideliza a plano de saúde sem consentimento

O nosso associado recebeu uma proposta para subscrever um plano de saúde, mas não devolveu o contrato assinado. Essa condição era obrigatória para que a fidelização fosse considerada válida.

27 maio 2019
pessoa a carregar num botão com o símbolo da cruz

iStock

José Silva, da Lousã, pediu o nosso apoio quando se apercebeu de que estava fidelizado à Medicare através de um contrato anual automaticamente renovável. O nosso associado alegava não ter tido conhecimento dessa cláusula quando o plano de saúde lhe foi apresentado e pretendia pôr fim imediato à relação com a empresa.

O contrato proposto pela Medicare ao nosso associado previa uma duração mínima de 12 meses, automaticamente renovável por iguais períodos, a menos que qualquer uma das partes se opusesse à renovação automática mediante um pré-aviso de 30 dias.

José forneceu todos os dados pessoais para a celebração do contrato e indicou também o seu número de identificação bancária, para que a Medicare pudesse proceder ao débito direto da mensalidade. No entanto, quando recebeu toda a documentação sobre o plano de saúde, não devolveu o contrato assinado à Medicare. Essa é uma confirmação  obrigatória, após ter sido dada oportunidade ao consumidor de se inteirar de todos os detalhes do produto escolhido. Só então o contrato seria válido. 

Reconhecendo que tal não foi feito no caso de José Silva, a Medicare deu por anulado o contrato e não cobrou qualquer valor ao nosso associado.

Em caso de conflito com uma empresa, apresenta queixa na nossa plataforma Reclamar. Pode deixar o caso visível para outros consumidores, para aumentar a pressão sobre a empresa.

Reclamar

 

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