Medicamentos de marca ou genéricos: quais os mais baratos?

Perguntas frequentes

Antes de comprar um fármaco, verifique se há alternativas a menor preço. Se tem receita, certifique-se de que esta autoriza a substituição e peça o mais barato na farmácia ou fale com o médico sobre as opções.

Como funciona a nossa ferramenta?

Apresentamos todos os medicamentos comparticipados que pertencem a grupos homogéneos, ou seja, os que incluem, pelo menos, um genérico. Caso não encontre o fármaco que procura, é porque não tem uma alternativa genérica equivalente. Pode pesquisar pelo princípio ativo ou pela marca. Como a escolha da dosagem aparece por princípio ativo, ao procurar pelo nome comercial, o ingrediente apresentado corresponde ao princípio ativo do medicamento - por exemplo, Xanax é substituído por Alprazolam. A lista de resultados inclui genéricos e medicamentos de marca. Pode acontecer que, ao comprar um destes medicamentos na farmácia, o encontre a um preço diferente do indicado na nossa base de dados. Tal deve-se ao facto de a lei permitir um escoamento das embalagens, ou seja, que a farmácia venda os medicamentos em stock ao preço marcado na embalagem. Na lista de resultados, os medicamentos são ordenados do preço mais barato para o preço mais caro. Caso pretenda ordenar a lista de resultados por outro critério, basta clicar no título da coluna correspondente.

O que é um medicamento genérico?

É um medicamento com a mesma substância ativa, na mesma dose e igual forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, xaropes, etc.) de um fármaco de marca, fabricado após expirar a patente deste. Quando descobrem uma substância promissora, os laboratórios registam a sua patente para assegurar a exclusividade de venda durante 20 a 25 anos, incluindo a fase de testes. Após este período, pode ser produzida e comercializada por outros fabricantes.

Como reconhecer?

As embalagens incluem a sigla “MG”, que significa medicamento genérico. Em geral, não tem marca. É vendido com o nome da substância ativa (por exemplo, paracetamol), seguido do laboratório.

É tão eficaz como o medicamento original?

Sim. Além de incluir a mesma substância ativa, na mesma quantidade e forma farmacêutica do original, o genérico tem de demonstrar que produz igual efeito terapêutico: na altura do registo, o fabricante é obrigado a apresentar estudos de bioequivalência a indicar que o princípio ativo é absorvido pelo organismo em quantidade e velocidade similares às do produto de referência, o que garante um efeito equivalente.

Ligeiras alterações na fórmula original podem ser perigosas?

Não. Os genéricos devem incluir o princípio ativo do medicamento original, na mesma forma e quantidade, mas podem ter excipientes diferentes. Estes não têm atividade terapêutica e são adicionados, por exemplo, para dar consistência, cor ou sabor. Incluem substâncias como lactose e amido. Qualquer ingrediente de um medicamento pode causar alergias. Por isso, em situações raras, algumas pessoas toleram bem uma das versões (original ou genérico) e desenvolvem reações adversas a outra.

Quais as vantagens?

As substâncias ativas dos genéricos são utilizadas há muitos anos, pelo que a eficácia e segurança estão bem estudadas. Apresentam a mesma qualidade dos medicamentos de referência e, quando entram no mercado, são mais baratos entre 25 e 50 por cento. Se um fabricante decidir produzir um genérico num grupo onde já existam, o preço deve ser 5% inferior ao genérico mais recente.

Por que é mais barato?

Os genéricos não exigem investimento em pesquisa e em testes pré-clínicos e clínicos já realizados no medicamento de referência, para atestar a segurança e eficácia da substância ativa. Os laboratórios usam um princípio ativo com provas dadas. Com um investimento menor, o preço final também é mais baixo.

Como funciona o preço de referência?

Corresponde ao custo médio dos 5 medicamentos mais baratos de um grupo homogéneo. O Estado calcula a comparticipação com base nesse valor e paga a mesma importância em todos os medicamentos desse grupo. Vejamos o exemplo de um medicamento do escalão A, o mais comparticipado: num grupo com preço de referência de € 100, a comparticipação é de € 95 no regime especial (95% do preço de referência) e € 90, no regime geral (90% do preço de referência) para todos os produtos. Se o medicamento custar € 200, o utente paga € 105 e € 110, respetivamente. Caso o produto custe € 80, não paga nada.

Qual é a diferença entre o regime geral e o regime especial?

O regime geral é o valor pago pelo utente após a comparticipação do Estado e o regime especial é o valor pago pelos pensionistas que recebem o equivalente a 14 salários mínimos ou menos.

Existe uma comparticipação especial no caso de medicamentos para tratamento da doença de Alzheimer?

Os medicamentos Donepezilo, Galantamina, Memantina e Rivastigmina são comparticipados pelo escalão C, a 37% (regime geral) ou 52% (regime especial), sempre que sejam prescritos por médicos neurologistas ou psiquiatras para o tratamento da doença de Alzheimer e o médico refira na receita o Despacho nº 13020/2011, de 20 de setembro.

Existe um regime excecional de comparticipação no caso de medicamentos para tratamento de artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites?

Sim, os medicamentos Metotrexato e Leflunomida podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %, nos termos estabelecidos na Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril. No entanto, apenas podem ser prescritos por médicos especialistas em reumatologia e medicina interna. Devem mencionar regime excecional. Por enquanto, o único que tem genérico é o Leflunomida.

Os medicamentos opioides podem beneficiar de uma comparticipação pelo escalão A?

Nos termos da Portaria n.º 331/2016, de dezembro, são comparticipados pelo escalão A (90%) os seguintes medicamentos, quando prescritos para o tratamento dor oncológica moderada a forte: Buprenorfina, Fentanilo, Hidromorfona, Tapentadol, Morfina, Oxicodona, Oxicodona + Naloxona. Para ser aplicado este regime excecional, é necessário uma menção expressa à referida Portaria, na receita dos medicamentos, pelo médico prescritor.

Existem genéricos para todos os princípios ativos?

Não. Além dos medicamentos ainda protegidos pela patente, não há genérico, por exemplo, para substâncias com uma margem terapêutica muito estreita, ou seja, aquelas em que uma pequena variação na dosagem pode reduzir os efeitos ou aumentar a toxicidade. Alguns medicamentos usados há muito tempo não têm genérico, por serem muito baratos e terem pouco interesse económico para a indústria.

O que significa dosagem?

Dosagem corresponde à quantidade de substância ativa por unidade a administrar.

Posso exigir um medicamento similar ao médico ou na farmácia?

Pode fazê-lo na farmácia, se o médico não tiver impedido a substituição devido a medicação mais de 28 dias, margem ou índice terapêutico estreitos, ou se a pessoa tiver uma reação adversa a alguma das substâncias que entram na composição do medicamento. No entanto, mesmo que a justificação seja a medicação mais de 28 dias, o utente pode escolher um mediamento mais barato.

O genérico é sujeito ao mesmo controlo dos medicamentos de referência?

Sim. As exigências para a entrada no mercado dos dois medicamentos são diferentes, mas, uma vez à venda, as autoridades controlam-nos da mesma forma.

Os genéricos travam a investigação?

Não. As empresas farmacêuticas, ao saber que vão surgir genéricos quando expira a patente, são estimuladas a investir em pesquisa e apresentar novos produtos. Contudo, os “novos” produtos surgidos nos últimos anos são, na maioria dos casos, idênticos aos já existentes e criam distorções no mercado, que inibem a verdadeira inovação.

Os medicamentos genéricos podem agora ser vendidos pelas farmácias com desconto?

Sim. As farmácias comunitárias podem dispensar alguns medicamentos genéricos comparticipados com desconto. Estes medicamentos têm de ter um preço de venda superior ao quarto medicamento mais barato dentro do seu grupo homogéneo e podem ser comercializados com um preço de desconto igual ou inferior ao quarto medicamento mais barato desse grupo.

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