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Organizações europeias de consumidores alinhadas com UE na defesa do acesso a medicamentos

26 agosto 2016
O Conselho da União Europeia soma-se à lista de entidades, já integrada pela DECO e pelo BEUC, Organização Europeia dos Consumidores, que sublinham a necessidade de garantir melhor acesso aos medicamentos.
Medicamentos disponíveis em tempo útil e a preço comportável, e investigação em fármacos verdadeiramente inovadores são reivindicações antigas da DECO e da Organização Europeia dos Consumidores (BEUC). Agora, o Conselho da União Europeia (UE) vem defender o mesmo.

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O Conselho da União Europeia quer que os países colaborem mais na área da saúde, nomeadamente na fixação de preços, comparticipações, acesso a fármacos e investimento na investigação.

O documento agora emitido pelo Conselho reforça assim as reivindicações expressas pelo BEUC, Organização Europeia dos Consumidores em que se inclui a DECO. Em novembro de 2015, as organizações apontavam o elevado preço da saúde para consumidores e sistemas nacionais de saúde e identificavam vários pontos de melhoria.

  • O financiamento da investigação deve ser canalizado para áreas problemáticas e sem terapias da saúde pública.
  • Os consumidores não devem pagar duas vezes os medicamentos, indiretamente através dos orçamentos públicos atribuídos à investigação e diretamente na compra dos medicamentos. 
  • As autoridades europeias e nacionais devem assegurar-se de que os preços estabelecidos pela indústria farmacêutica são acessíveis e sustentáveis para os sistemas de saúde.
  • Os Estados membros devem explorar novas formas de partilhar dados sobre os preços dos medicamentos e possíveis iniciativas, como compras conjuntas, para reduzir os custos finais.
  • É necessário avaliar ao nível europeu o valor acrescentado dos novos medicamentos face aos existentes.
  • É preciso mais transparência sobre as causas da falta de medicamentos e apontar soluções.