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Organizações europeias de consumidores alinhadas com UE na defesa do acesso a medicamentos
26 agosto 2016

Medicamentos disponíveis em tempo útil e a preço comportável, e investigação em fármacos verdadeiramente inovadores são reivindicações antigas da DECO e da Organização Europeia dos Consumidores (BEUC). Agora, o Conselho da União Europeia (UE) vem defender o mesmo.
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O Conselho da União Europeia quer que os países colaborem mais na área da saúde, nomeadamente na fixação de preços, comparticipações, acesso a fármacos e investimento na investigação.
O documento agora emitido pelo Conselho reforça assim as reivindicações expressas pelo BEUC, Organização Europeia dos Consumidores em que se inclui a DECO. Em novembro de 2015, as organizações apontavam o elevado preço da saúde para consumidores e sistemas nacionais de saúde e identificavam vários pontos de melhoria.
O documento agora emitido pelo Conselho reforça assim as reivindicações expressas pelo BEUC, Organização Europeia dos Consumidores em que se inclui a DECO. Em novembro de 2015, as organizações apontavam o elevado preço da saúde para consumidores e sistemas nacionais de saúde e identificavam vários pontos de melhoria.
- O financiamento da investigação deve ser canalizado para áreas problemáticas e sem terapias da saúde pública.
- Os consumidores não devem pagar duas vezes os medicamentos, indiretamente através dos orçamentos públicos atribuídos à investigação e diretamente na compra dos medicamentos.
- As autoridades europeias e nacionais devem assegurar-se de que os preços estabelecidos pela indústria farmacêutica são acessíveis e sustentáveis para os sistemas de saúde.
- Os Estados membros devem explorar novas formas de partilhar dados sobre os preços dos medicamentos e possíveis iniciativas, como compras conjuntas, para reduzir os custos finais.
- É necessário avaliar ao nível europeu o valor acrescentado dos novos medicamentos face aos existentes.
- É preciso mais transparência sobre as causas da falta de medicamentos e apontar soluções.