Organizações europeias de consumidores alinhadas com UE na defesa do acesso a medicamentos

O Conselho da União Europeia quer que os países colaborem mais na área da saúde, nomeadamente na fixação de preços, comparticipações, acesso a fármacos e investimento na investigação.

O documento agora emitido pelo Conselho reforça assim as reivindicações expressas pelo BEUC, Organização Europeia dos Consumidores em que se inclui a DECO. Em novembro de 2015, as organizações apontavam o elevado preço da saúde para consumidores e sistemas nacionais de saúde e identificavam vários pontos de melhoria.

• O financiamento da investigação deve ser canalizado para áreas problemáticas e sem terapias da saúde pública.
• Os consumidores não devem pagar duas vezes os medicamentos, indiretamente através dos orçamentos públicos atribuídos à investigação e diretamente na compra dos medicamentos. 
• As autoridades europeias e nacionais devem assegurar-se de que os preços estabelecidos pela indústria farmacêutica são acessíveis e sustentáveis para os sistemas de saúde.
• Os Estados membros devem explorar novas formas de partilhar dados sobre os preços dos medicamentos e possíveis iniciativas, como compras conjuntas, para reduzir os custos finais.
• É necessário avaliar ao nível europeu o valor acrescentado dos novos medicamentos face aos existentes.
• É preciso mais transparência sobre as causas da falta de medicamentos e apontar soluções.