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Novartis e Roche multadas em Itália por concorrência desleal

20 maio 2014 Arquivado

20 maio 2014 Arquivado

As duas gigantes farmacêuticas foram consideradas culpadas da prática de cartel com o objetivo de beneficiar o fármaco Lucentis em detrimento do Avastin, dez vezes mais barato.

As autoridades italianas condenaram as empresas farmacêuticas suíças Novartis e Roche a uma multa superior a 180 milhões de euros (92 milhões no caso da Roche, 90,5 milhões no caso da Novartis), pela prática de cartel. Ficou provado que, nos últimos anos, as duas empresas promoveram o descrédito do Avastin – um fármaco utilizado inicialmente na luta contra o cancro e que é usado em off-label para o tratamento da degenerescência macular –, de modo a criar um clima de suspeita e medo quer por parte dos consumidores quer por parte dos profissionais de saúde. A não utilização do Avastin no tratamento desta doença oftalmológica beneficiaria o Lucentis, fármaco aprovado para o tratamento da degenerescência macular, mas muito mais caro – tem um custo dez vezes superior ao Avastin.

Nos últimos anos, a Novartis e a Roche lançaram estratégias para distinguir artificialmente os dois produtos, de modo a influenciar a escolha de médicos e sistemas de saúde em favor do Lucentis. Só em 2012 esta prática custou ao Estado italiano mais de 42 milhões de euros e teme-se que os custos acrescidos no futuro venham a superar os 600 milhões de euros anuais. Este é um ato ainda mais condenável tendo em conta que, com a atual crise económica, muitos países europeus lutam com dificuldades para pagar medicamentos e garantir acesso a tratamentos. Na verdade, a estratégia das duas farmacêuticas levou a que algumas pessoas ficassem sem tratamento por causa do custo que lhe está associado.

De referir que os estudos científicos não mostram qualquer diferença, tanto ao nível da segurança como da eficácia, entre o Avastin e o Lucentis.

Perante esta decisão, a Organização Europeia do Consumidor (BEUC) veio, através da sua diretora-geral, Monique Goyens, pedir que a Comissão Europeia lance uma investigação: “A BEUC apela à Comissão para lançar uma investigação urgente ao nível da UE para avaliar os danos sofridos pelos consumidores em todos os mercados em que são vendidos o Avastin e o Lucentis”. Um pedido apoiado pela DECO, via BEUC, há alguns meses e que agora é reiterado.

Em Portugal, a DECO apresentou uma queixa formal à Autoridade da Concorrência, a denunciar a situação.


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