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Medicamentos: "terceira lista" pode aumentar preços

11 julho 2013

11 julho 2013

O Governo aprovou uma lista de medicamentos de venda exclusiva em farmácias, apesar de não serem de prescrição médica obrigatória. Esta medida pode aumentar o acesso, mas também contribuir para um agravamento dos preços, alerta a DECO.

O Governo decidiu seguir as recomendações do Sistema Europeu de Avaliação de Medicamentos e autorizou a criação de uma nova categoria de fármacos. A "terceira lista", como tem sido referida na comunicação social, pode englobar alguns medicamentos que antes estavam sujeitos a receita e passam a ser de venda exclusiva em farmácias sem necessidade de prescrição, e outros que, não estando sujeitos a receita, deixam de poder ser dispensados em parafarmácias.

No entender da DECO, o diploma é positivo, na medida em que aumenta a acessibilidade a fármacos que antes exigiam prescrição. Contudo, não esclarece o perfil de segurança dos que entram nesta lista, o que pode pôr em causa a saúde dos consumidores. De facto, alguns medicamentos podem revelar-se perigosos se forem administrados de forma errada e/ou sem orientação do terapeuta.

Este diploma pode também contribuir para um agravamento dos preços para o consumidor, pois fármacos antes sujeitos a prescrição e comparticipados pelo Estado deixarão de o ser.

A DECO já enviou um parecer sobre este diploma ao Ministério da Saúde, a quem pediu uma clarificação.


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