Medicamentos para deixar de fumar vão ser comparticipados

Se deixar de fumar é uma das suas resoluções recorrentes de ano novo, 2017 poderá ser o ano em que consegue. De acordo com medidas recentemente apresentadas, o Estado vai comparticipar em 37% (escalão C) os medicamentos antitabágicos sujeitos a receita médica e promover o acesso a medicamentos de substituição da nicotina.

Com a redução do custo dos tratamentos pretende-se facilitar a decisão de deixar de fumar. Os principais destinatários visados pela medida são os estratos da população economicamente mais carenciados, para os quais o preço destes medicamentos é uma barreira à tomada de decisão.

Até ao fim do ano e ao longo de 2017, a Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende ainda:

• possibilitar, em todos os agrupamentos de centros de saúde, o acesso a consultas de apoio à cessação tabágica aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que queiram deixar de fumar;
• desenvolver ações de formação, com especial enfoque nos profissionais de saúde, para melhorar a resposta em matéria de prevenção e tratamento do tabagismo.

As novas medidas de combate ao tabagismo são determinadas pelo Despacho n.º 14202-A/2016 e implementadas no âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e do Programa Tipo de atuação em Cessação Tabágica. O consumo de tabaco é a principal causa de morbilidade e de mortalidade evitáveis em Portugal. Estima-se que contribui para a morte de mais de 10 mil pessoas por ano.

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