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Hepatite C: Médicos do Mundo contestam patente de sofosbuvir para permitir genéricos

05 março 2015 Arquivado
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05 março 2015 Arquivado

A organização não-governamental Médicos do Mundo quer revogar a patente do sofosbuvir, o novo medicamento para tratar a hepatite C, e pressionar a indústria a baixar os preços. Este medicamento tem sido notícia pelas difíceis negociações sobre o preço entre a farmacêutica e o ministro da Saúde.

A Rede Internacional da Médicos do Mundo quer que os doentes com hepatite C, de todos os países, possam ter acesso ao sofosbuvir. Este novo medicamento com elevadas taxas de cura tem sido notícia pelo seu preço e margens de lucro bastante elevadas. Em Portugal, sabe-se que as negociações com a farmacêutica Gilead começaram com o preço base de 48 mil euros. O preço final é confidencial e o Estado comparticipa a 100 por cento o tratamento com este medicamento.

A escalada de preços dos medicamentos inovadores é um problema que se tem vindo a acentuar e começa a pôr em causa a sustentabilidade dos sistemas de saúde, até dos países mais ricos. Na base do problema estão os modelos utilizados para a fixação do preço dos medicamentos inovadores e os instrumentos de proteção da propriedade intelectual que permitem situações de monopólio abusivo, com reivindicações de preços que testam os limites do que a sociedade consegue suportar. Quando estão em causa valores como a saúde dos cidadãos, as preocupações legítimas de proteção da propriedade intelectual devem estar devidamente integradas numa lógica de promoção de acesso a um bem comum, essencial para garantir o direito à saúde de todos.

Na Europa, é a primeira vez que uma organização não-governamental recorre à oposição a uma patente atribuída pelo Instituto Europeu de Patentes para tentar melhorar o acesso aos medicamentos. Este recurso legal já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil e levou a uma descida considerável do custo dos tratamentos de certas doenças.

A Rede Internacional da Médicos do Mundo não considera este medicamento suficientemente inovador para justificar a patente. O preço que tem sido exigido pela farmacêutica a diversos países pode ser considerado um abuso, além de que não é sustentável para os sistemas de saúde, o que poderá levar a um racionamento do acesso à cura, mesmo nos países ricos. Se esta ação for bem-sucedida, vai permitir a entrada no mercado de versões genéricas com um custo de produção estimado por alguns estudos em cerca de 100 dólares (89 euros).

A Organização Mundial de Saúde estima que existam entre 130 e 150 milhões de doentes crónicos de hepatite C no mundo e entre 7,3 e 8,8 milhões só na Europa.