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Faltam medicamentos na farmácia

Nos últimos dois anos, quase metade dos nossos inquiridos não conseguiu obter, pelo menos, um medicamento de que necessitava em menos de 24 horas, com destaque para o grupo que contempla antidepressivos, ansiolíticos e antiepiléticos.

  • Dossiê técnico
  • Ana Almeida e Susana Santos
  • Texto
  • Fátima Ramos
08 fevereiro 2021
  • Dossiê técnico
  • Ana Almeida e Susana Santos
  • Texto
  • Fátima Ramos
Falta de medicamentos

iStock

Doze horas de espera por um medicamento já merece, para o Infarmed, o registo de falta. Nos últimos dois anos, quase metade dos 1204 portugueses que responderam ao nosso inquérito online não conseguiu levar para casa, no mínimo, um dos fármacos de que precisava em menos de 24 horas.  Os problemas ocorreram, na grande maioria (75%), com medicamentos prescritos pelo médico e dispensados numa farmácia convencional. Em 15% dos casos, os inquiridos reportaram indisponibilidades na farmácia hospitalar. Um em dez referiu também dificuldades em obter fármacos de venda livre.

Inquérito revela falhas no fornecimento de medicamentos

Os dados resultam de um inquérito online a 1204 portugueses entre os 24 e os 75 anos, realizado em novembro de 2020. Os resultados foram ponderados de modo a serem representativos da população nacional e refletem a experiência dos últimos dois anos.

Medicamentos indisponíveis

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Três soluções mais comuns para o impasse

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Impacto da indisponibilidade do fármaco

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A substituição do medicamento em falta por outro é, obviamente, desejável, para evitar interrupção do tratamento, mas não está isenta de riscos. Em geral, o uso de um medicamento exige um período de adaptação, que pode ser problemático, em particular, para os mais idosos: os erros na utilização podem traduzir-se num agravamento dos sintomas da doença em tratamento, mas também são suscetíveis de causar problemas, como toxicidade derivada de uma sobredosagem.

Por que razão não havia o medicamento?

O motivo que os inquiridos ouviram com maior frequência foi “elevada procura”. A situação criada pela covid-19 e problemas logísticos relacionados, por exemplo, com transportes ou alfândegas aparecem no segundo e terceiro lugar do pódio das justificações.

O Infarmed, entidade responsável pelo controlo do mercado dos medicamentos, diz que, “até ao momento, a pandemia covid-19 não tem contribuído para o agravamento do abastecimento de medicamentos no nosso país”. Entre os principais motivos das ruturas, aponta “problemas de fabrico, logísticos, aumento inesperado de procura, fabrico de substância ativa e problemas de qualidade”.

Na verdade, a cadeia de fornecimento de medicamentos tem fragilidades crónicas, a começar nos locais e formas de produção. Segundo a Agência Europeia do Medicamento (EMA), 40% dos medicamentos comercializados na União Europeia provêm de países terceiros, com destaque para a Índia e a China. O mesmo sucede com 80% das substâncias ativas. Se, em condições normais, já se verificavam ruturas de stock, devido a problemas de produção, escassez de matéria-prima, problemas nos transportes ou outros, com a pandemia, a situação não ficou melhor. A par do aumento da procura de alguns medicamentos, houve interrupções na produção e nas exportações.

O longo processo de produção dos medicamentos não permite reajustes rápidos, seja qual for a situação. Desde a síntese das substâncias ativas até ao produto final, podem passar seis meses, no caso dos medicamentos convencionais. Se a produção exigir maior especialização, são 36 meses.

Porém, uma das mais importantes causas de rutura prende-se com fatores económicos, segundo um relatório da Food and Drug Administration, regulador dos medicamentos nos Estados Unidos, que analisou a interrupção de fornecimento de 163 medicamentos, entre 2013 e 2017. As empresas interrompem o fornecimento de medicamentos menos lucrativos e, nalguns casos, reintroduzem-nos no mercado passado algum tempo, a preços mais elevados. Talvez sejam estas práticas que levam 69% dos nossos inquiridos a considerar que a indústria está mais interessada nos proveitos financeiros do que em satisfazer as necessidades dos doentes.

Interrupção de fornecimento obriga a pré-aviso de 60 dias

Quando interrompem ou cessam o fornecimento de um fármaco, os fabricantes são obrigados a notificar o Infarmed 60 dias antes. Este prazo pretende dar tempo à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde para analisar a situação e, se necessário, tomar medidas, em conjunto com a empresa farmacêutica, para minimizar o impacto para os utentes. Contudo, grande parte não cumpre: “A taxa de cumprimento desta obrigação legal tem vindo a registar uma franca melhoria e, à data atual, é cumprida em 41 por cento das notificações de ruturas ativas”, revela o Infarmed.

O organismo diz ter notificado todas as empresas, “alertando para a importância de cumprir este requisito legal”, cuja infração pode valer uma coima entre 2 mil euros e 15% do volume de negócios da empresa.

Consumidores desconhecem listas de medicamentos em falta

A informação fornecida ao consumidor sobre a indisponibilidade de medicamentos é escassa, e os resultados do nosso inquérito refletem-no: 56% dos inquiridos consideram não haver dados suficientes sobre o assunto. Ao contrário do que seria desejável, os utentes não conseguem aceder à lista daquilo que falta. O site do Infarmed tem uma área dedicada a medicamentos indisponíveis, mas ainda está vazia, prevendo a entidade que esteja a funcionar em finais de fevereiro.

Em nome da transparência e da saúde, é importante que tal suceda. Além dos nomes dos medicamentos em rutura (e em cessação de comercialização), deve ser indicada a data de início, a altura da possível reentrada no mercado e as medidas a tomar pelo consumidor entretanto. Destas, deve fazer parte o tratamento alternativo, de modo a assegurar a continuação dos cuidados e a minimizar os possíveis efeitos adversos.

O que fazer se não encontrar o medicamento

  • Caso não consiga obter o medicamento no prazo de 12 horas, pode comunicar ao Infarmed por e-mail (indisponibilidade@ infarmed.pt), indicando o respetivo nome, a forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, xarope, etc.), a dosagem e, se possível, o laboratório.
  • Se o medicamento foi prescrito e não o consegue encontrar em tempo útil, pergunte ao médico se existe alternativa.
  • A farmácia pode encomendar no estrangeiro mediante autorização excecional do Infarmed. Esta autoridade não permite a importação de medicamentos pelos utentes, por exemplo, através de encomendas via internet, porque “podem não estar garantidas as condições de segurança, qualidade e eficácia exigíveis para um medicamento”, no processo de aquisição ou durante o transporte.

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